sexta-feira, 25 de abril de 2008

Deverão os liberais festejar o "25 de Abril" ?

Deverá um liberal festejar o "25 de Abril"? Por Luís Aguiar Santos.

Se quiséssemos, como os liberais franceses do século XIX tentaram fazer com a revolução de 1789, distinguir no "25 de Abril" entre uma fase inicial, imaculada e generosa, e uma posterior degeneração jacobina (ou, neste caso, socialista), ficaríamos limitados a uma nesga de tempo que dificilmente permitiria comemorar "outro 25 de Abril". É que logo a 1 de Maio, quando os socialistas de todas as matizes (e, em particular, os comunistas) tomaram as ruas, ficou patente quem teria força para imprimir à revolução a direcção e a cor que lhe construiriam a identidade.

Apesar da resistência civil ao radicalismo militar e militante, a normalização de 1976 veio a fazer-se com uma vitória ideológica inequívoca do socialismo, que só o pragmatismo dos políticos e a realidade das coisas foi forçando a esbranquiçar em sucessivas revisões constitucionais. Onde, nesta "herança de Abril", os liberais se podem situar não é nada claro. Em Spínola? Na tímida e lenta liberalização do regime?

Mas será isso ainda o "25 de Abril"?

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Acabar com o proibicionismo

Drug Consumption Decriminalized In Argentina:

A federal court in Argentina has decriminalized the consumption of marihuana. According to the article, the issue still has to be taken to the Argentinean Supreme Court. Still, this sets an important precedent. Indeed, the Minister of Justice and Security has recently called the war on drug consumers an "absolute failure."

The federal court has ruled in favor of two people who had been detained for possessing marihuana and ecstasy (via LRCBlog)

terça-feira, 22 de abril de 2008

Outras crises bancárias

Luís Aguiar Santos: "Oliveira Martins, coveiro do padrão-ouro português"

Publicado no blogue da Causa Liberal (07.12.2005) : A multiplicação do crédito não teve de esperar pelo papel moeda de curso forçado; já se dava sob o padrão-ouro com o sistema de reservas fraccionais. E foram as crises bancárias criadas por esse sistema que serviram de justificação para acabar com o padrão-ouro, culpando-o de "instabilidade" e considerando-se necessária a intervenção estatal na matéria. Em Portugal, a crise bancária de 1876 (que dizimou a finança portuense) foi apresentada, entre outros, pelo coveiro intelectual do liberalismo (Joaquim Pedro de Oliveira Martins) como a prova da necessidade de um regime de papel moeda monopolista gerido pelo Estado.

Herculano, em correspondência da época, ainda disse o obvio, que a crise se devia às reservas fraccionais e que era suficiente ou ilegalizá-las ou responsabilizar criminalmente os banqueiros que não pudessem entregar o ouro resgatado pelos seus depositantes.

Mas a influência das ideias de Oliveira Martins (e do seu livro "A Circulação Fiduciária") fez o seu caminho e quando se deu a crise financeira de 1891 já havia no nosso país muito pouca resistência ideológica ao abandono então verificado do padrão-ouro. Oliveira Martins, com o saber impressionista e romanceado que lhe era próprio, que criou do regime liberal uma imagem negra e caricata, que antecipou como ideal político pós-liberal o cesarismo administrativo e o corporativismo de Estado, foi também entre nós o grande doutrinador da liquidação do padrão-ouro. Bem merece o cognome de "coveiro do liberalismo português".

PS: Gosto desta: "...responsabilizar criminalmente os banqueiros ". E isso incluiria os banqueiros ... centrais.

Eduardo Catroga: "O 'laissez-faire' teria levado a falência em cadeia de bancos"

Sim, claro. Falências só nos têxteis ou em sectores que não afectem as elites que têm de ter a sua tranquilidade assegurada senão o seu "golfe" fica prejudicado ao fim de semana.

Se os Bancos se financiam com depósitos à ordem e empréstimos de curto prazo e investem a 30 anos, quando o financiamento de muito curto prazo desaparece, nada como ter uma entidade estatal a fabricar moeda para conceder o crédito necessário à protecção da falência.

Talvez o resto da economia deve exigir isso mesmo. Inflação para todos. Se um banco recusar re-financiar uma PME esta deve poder recorrer ao Banco Central e a sua máquina de fotocópias.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Pedro Arroja e os "austríacos"

Cada vez que Pedro Arroja cita Mises, Rothbard e Hayek (vou deixar a defesa de Ayn Rand para outros) como exemplos de má influência liberal, chegando-os a acusar de um estranho neo-liberalismo (explico adiante), como se isso os afastasse do seu paradigma Católico-Acton-Herculano, acabo a comentar que os "austríacos" têm origem na ... Áustria e que isso os liga à cultura intelectual católica (mas não só, não fossem os Habsburgos um exemplo do carácter supra-nacional das monarquias e de coexistência religiosa e étnica - por isso a família de Mises - judaica - é detentora de um título de nobreza).

A acusação de neo-liberalismo numa certa carga de hiper-racionalismo é feita com frequência mas no meu entender totalmente despropositada, dado que se existe um paradgima de eficientismo-maximização-de-utilidades conferindo um carácter de matematização à acção humana pode ser encontrado na Escola de Chicago - que aliás sempre tratou o austrianismo com o mais puro desdém no alto do seu "mainstream"

Pedro Arroja parece acusar Mises do seu utilitarismo e até de ter vivido à conta de empregos no governo (na Áustria tudo fez para impedir o processo de inflação pós-WWI) como se Mises fosse algum anarquista moralista e depois nos EUA de viver do Volker Fund (uma associação privada) porque isso aparentemente contradiz o seu utilitarismo (e Carl Menger foi preceptor do Príncipe...) sem ter em conta que Mises recomeçou a sua liderança intelectual na ciência económica completamente ignorado por todo o mainstream liberal pós-grande-depressão (apesar de ter previsto a recessão antes do crash de 1929) na altura centrado em Chicago (e refazendo uma vida pessoal depois de ter saído de Viena por causa dos nazis passando primeiro pela Suiça e depois como muitos outros por Lisboa) que aliás fez muito pelo crescimento do estatismo e adoptou o positivismo-empiricista radical (desde a sua fundação com Knight) que os afasta muito pouco do paradigma epistemológico do socialismo. Também Hayek foi pessimamente tratado em Chicago, que nunca lhe pagou pelo seu trabalho e só se lembrou dele à pressa quando este ganha o Prémio Nobel.

Quero assim ser bem claro para que não hajam dúvidas, se existiu alguém a quem possa com conotação negativa ser atribuída a classificação de "neo-liberal" como querendo dizer algo de liberalismo impessoal, racionalizado, de homem economicus acultural, será sem dúvida a Escola de Chicago, que tendo já passado por algumas refutações (vou-me lembrar da Utilidade como conceito ordinal e não cardinal) nunca declara estar errada, faz de conta, e segue em frente. De tal forma que todo o trabalho produzido por Chicago que depende directamente da validade da Utilidade ter de ser cardinal (o que já está refutado) de modo a poder ser medida e comparada, parece continuar como ... válido e ensinado como tal como se nada fosse. E não, não estou a invalidar "Chicago", mas de vez em quando vale a pena colocar algumas coisas em perspectiva.

Mises é utilitarista (e genial na sua defesa), Hayek evolucionista e Rothbard parte da Ética. Provavelmente a sintese das 3 perspectivas estará a ser redigida por outro "austríaco" (Soto). Também é conhecida a forma como Rothbard na sua tradição de atacar e refutar tudo e todos sem olhar a "gestão de carreira", procurou demonstrar que se a economia pode ser "value free", o liberalismo e a filosofia não o podem ser, atacando assim o utilitarismo de Mises (o seu mestre em tudo o resto).

Mas eu costumo também chamar a atenção que a própria epistemologia "austríaca" de conhecimento dedutivo a partir de axiomas não nascerá por acaso em Viena, centro do Império que mais fez pela defesa do Catolicismo mas também da possibilidade da sua coexistência com religiões, línguas e etnias (tal Império acaba por imposição do republicano anti-monárquico Woodrow Wilson que fez a "guerra pela democracia" quando já a Alemanha de Kaiser e os Austríacos tinham assembleias com voto universal muito antes do ingleses - imposição que termina com o famoso resultado que se conhece: o princípio do fim do Ocidente).

E assim deixo a sugestão de leitura desde texto no Mises Institute, centro de tantos austro-libertarians, e um dos poucos sítios onde liberalismo radical "anti-state" e cristianismo porque provavelmente um sem o outro fazem pouco sentido dado que é neste que encontramos os intelectuais da "natural law" e "natural rights".

Hopp(e)ing Onto New Ground: A Rothbardian Proposal for Thomistic Natural Law as the Basis for Hans-Hermann Hoppe's Praxeoogical Defense of Private Property(National University of Singapore)Jude Chua Soo Meng, National University of Singapore,SINGAPORE/ Center for Philosophy of Religion, University of Notre Dame, South Bend, IN, USA

ABSTRACT: This paper is comprised of two parts. In the first I reveal what I call the Rothbardian project in the distinguished career of the Austrian economist Murray N. Rothbard, which project is to ground historically and cohere philosophically the Austrian economic tradition with the thomistic tradition, despite his leanings on Locke. In the second part, in line with this project, I try to ground the Austrian thinker Hans-Hermann Hoppe’s praxeological defense of the principle of original appropriation on the thomistic natural law tradition.

A origem do problema II

"The subprime crisis is none of these. Its origin lies in a housing price bubble brought about by excessive central bank money creation and the subsequent puncturing of this bubble. The price declines in housing then induced the large rise in foreclosures of the recent past and present.

Fiat money inflations often bring on real estate booms followed by busts. These inflations are the common element in real estate cycles that span many countries and many centuries, and they put the lie to the hypothesis that bad lending practices are the culprit. Fraudulent money creation is the culprit, not faulty evaluation of the credit risks of borrowers.

Jesús Huerta De Soto’s book
Money, Bank Credit, and Economic Cycles provides documentation of cases. For example, real estate prices fell by 50 percent by 1349 in Florence when boom became bust. That boom was fed by bank money creation:

"Evidence shows that from the beginning of the fourteenth century bankers gradually began to make fraudulent use of a portion of the money on demand deposit, creating out of nowhere a significant amount of expansionary credit. Therefore, it is not surprising that an increase in the money supply (in the form of credit expansion) caused an artificial economic boom followed by a profound, inevitable recession."

In the face of excessive money, lenders tend to adopt laxer standards for making loans. Borrowers and investors tend to use higher amounts of leverage. Asset prices rise. When the rate of money creation slows or halts and asset prices begin to decline, those who have bought houses at high prices, perhaps with little or no equity of their own, quickly find themselves in a position of negative equity, with their promised loan payments exceeding their house values.

This induces default and foreclosures."
The Subprime Crisis and Government Failure by Michael S. Rozeff

A origem do problema: "The most successful systematic theft operation in human history"

Mises on Money, by Gary North:

"There is no doubt that goldsmiths in early modern times did begin to take on the function of banks. At some point, goldsmith-bankers did begin to lend receipts to gold that were not 100% backed by gold. They did begin to collect interest payments from borrowers who believed that there was enough gold in reserve to pay off receipts under normal circumstances. Banking in Spain during the sixteenth century adopted fractional reserves, and a series of banking house bankruptcies in second half of the century proved it. The Emperor, Charles V, had legalized the system. As usual, the State authorized the practice of fractional reserve banking as a means of financing itself. It wanted a ready market for its debt. (...)


So, in 1933, Franklin Roosevelt unconstitutionally confiscated Americans' gold that was still outside the banks. By unilateral executive order, he made it illegal for American citizens to own any gold coins that had no numismatic value. The government paid the owners $20.67 per ounce. Once the gold was in the possession of the Treasury, Roosevelt officially hiked the price to $35 on January 31, 1934. The Fed then bought the gold from the Treasury by creating new money......So, worldwide, governments and central banks steadily removed gold coins from the economy, thereby demonetizing gold. It was the most successful systematic theft operation in human history. It was all done officially. It was all done with paper IOU's to gold that were revoked by sovereign governments, which in turn chose not to be sued by their victims. The public now is unfamiliar with gold coins as a medium of exchange. "

Wall Street socialism.

Phillips Slams Wall Street, Feckless Politicians in `Bad Money'

"(...) To hear Kevin Phillips tell it, the U.S. is a world power on the skids, an overstretched empire slumping toward the fate of Hapsburg Spain, the maritime Dutch Republic and imperial Britain. (...)

The book repeats ideas that Phillips has written about before. He again uses the term ``financial mercantilism'' to describe how Washington and Wall Street have collaborated ``to minimize certain unwanted marketplace forces.''

Hence the long, sad history -- from the Latin American debt crisis and the S&L bailout to the subprime mortgage meltdown -- of the U.S. government and Federal Reserve rescuing our failed financial wizards. He gives a name for what happens when taxpayers rescue profligate bankers: ``Wall Street socialism.''

Afinal querem mais mais crédito e mais barato...

... para resolver os problemas de excesso de crédito e demasiado barato.

Bank of England Will Unveil Swap to Ease Home Lending (Update1)

April 21 (Bloomberg) -- The Bank of England will today announce a plan to swap about 50 billion pounds ($100 billion) of government bonds for mortgage-backed securities to lower credit costs, three people familiar with the matter said.

The plan will ``unfreeze the situation we've got at the moment,'' Chancellor of the Exchequer Alistair Darling said yesterday in an interview with the BBC, without specifying how much would be made available. ``What the Bank of England will do is, in effect, lend the banks that money. In the meantime, the Bank of England will take a security.''

Prime Minister Gordon Brown's government is trying to encourage lending after a surge in borrowing costs prompted banks to withdraw their best mortgage offers, threatening to exacerbate the worst housing downturn since 1992. (...)"

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Estratégia liberal para a direita

Dois conceitos cristãos:

Política Interna

- O princípio da subsidariedade aplicado à organização política e administrativa e ao intervencionismo na economia

Por exemplo, podemos defender o encolhimento de toda o sistema de pensões de reforma da segurança social para um valor próximo de um mínimo de sobrevivência, e assim baixar drásticamente o imposto da segurança social. Assim como tentar recuperar o municipalismo radical de Alexandre Herculano. Os impostos locais, etc.

Política Externa

- O princípio da "Guerra Justa"

terça-feira, 15 de abril de 2008

Os preços dos alimentos e matérias primas sobem e sobem

Isso não será bom para os produtores dos países sub-desenvolvidos?

Não se os seus Estados começarem a condicionar as exportações e a fixar preços internamente.

Pois é isso mesmo que estão a fazer. Em vez de lutarem por um comércio livre mesmo livre que lhes permita exportar para os países desenvolvidos.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Direito natural, liberalismo e estatismo

Direito natural. Por Rui Albuquerque.

Para todos os efeitos, o direito natural foi sempre um forte entrave ao despotismo e ao totalitarismo do poder político. Ele fundamentou, no mundo antigo, a ideia de justiça, e no mundo moderno e contemporâneo a criação de limites ao governo e ao exercício dos seus poderes.

(...)

O direito natural é, assim, património histórico e filosófico do liberalismo. Já no nosso tempo Murray Rothbard retomaria o tema e entroncaria nele toda a sua teoria da liberdade. Tratava-se (a «lei natural») de uma verdadeira «ciência da felicidade» (uma evidente reminiscência da Declaração de Independência), que servia para aclarar «o que é melhor para o homem – que fins deve prosseguir por serem os mais conformes com a sua natureza e os que melhor tendem a realizá-la». A razão seria o instrumento indicado para alcançar a verdadeira natureza humana («Se o homem tem uma natureza, porque não há-de ser acessível à observação e reflexão racional?») e, através dela, criar uma ética objectiva para o indivíduo e a sociedade humana, baseada em «princípios de justiça absolutos». Do ponto de vista liberal, para além de se fragmentar em direitos individuais absolutos, a «lei natural» resulta, em si mesma, num «conjunto de normas que podem sustentar uma crítica radical à lei positiva em vigor imposta pelo Estado». É o primeiro limite à acção do Estado.

É por isso que os defensores do estatismo são quase sempre adversários da ideia do direito natural. Entre eles, obviamente, Hans Kelsen, o célebre jurista austríaco do século XX, para quem o direito se consubstancia nas normas jurídicas positivas decorrentes da vontade do Estado, e encontra a sua validade em si mesmo, na autoridade do legislador, e não em quaisquer considerações éticas ou morais, menos ainda numa suposta ideia de justiça universal, que Kelsen considera ser uma pura ficção.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Fed Weighs Its Options in Easing Crunch

"(...) The Fed is reluctant to heed calls from some Wall Street participants and foreign officials for the Fed to directly purchase mortgage-backed securities to help a market that still is not functioning normally.(...)

The Fed holds assets to manage the nation's money supply and influence the federal-funds rate, which banks charge each other on overnight loans. When the Fed buys Treasurys or makes loans directly to banks, it supplies financial institutions with cash; in effect, it prints money. The cash ends up as currency in circulation or in banks' reserve accounts at the Fed.

(..)Officials are reluctant to buy mortgage-backed securities directly. They worry that such purchases would hurt the market for MBS that the Fed is not permitted to buy: those backed by jumbo and subprime and alt-A mortgages, which are under the greatest strain.

Moreover, the Fed is not operationally equipped to hold MBS and would probably have to outsource their management. Such holdings wouldn't help avert foreclosures much, since the Fed would have little control over the mortgages that comprise MBS."

PS: Eu acho que vão acabar por comprar (monetizar com a criação monetária) carteiras de crédito.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Catolicismo e Liberalismo

Esta conversa sobre Católicos e liberalismo é um pouco irritante. Sendo a Igreja a maior das instituições da "sociedade civil" e a única cuja autoridade faz (alguma) frente ao Estado (que desde que perdeu a monarquia transformou-se num conceito eminentemente nacionalista), cuja propriedade foi roubada, cujas instituições de educação foram atacadas pela escola pública (cuja primeira razão de ser foi o ataque ao catolicismo pelo laicismo uns e pelo protestantismo outros) tem piada vir agora pedir que esta "desista do Estado" como se tivesse que ignorar que é um centro de disputa e de onde emana uma religião civil com os seus dogmas e puritanismos com nova face.

Por outro, exista quem diga que só os Católicos são anarquistas por acreditarem no livre arbítrio. Curiosamente, uma boa parte da mais antiga, mais pequena, e em maior crescimento... escola da economia, a austriaca, para onde convergem muitos libertarians-anarchists (e diria socialmente conservadores), é católica e até tradicionalista (Lew Rockwell, HH Hoope, Thomas Woods, etc, até Rothbard foi acusado de se ter convertido no fim da vida pelos habituais left-libertarians) mas contando também com muitos protestantes (Robert Murphy, Ron Paul, etc). Curioso, é habitual serem anti-neo-cons.

Falta saber, portanto, quem é que não é liberal e pensa que é. E sobretudo, quem é não desiste do "poder do Estado"

PS: Também tem uma certa piada a notícia que Gordon Brown se prepara para acabar com a proibição de Católicos ascenderem ao trono Inglês.

Subprime

GOVERNMENT FAILURE:

In 1995, US authorities told banks that they had to start giving mortgage to poor areas to avoid accusations of discrimination. The only way for the banks to profit from this risky debt was to bundle it with good debt and pass it on. The investors didn´t have to worry too much about the risks because they knew that the banks were too big and entangled to fail and that the Fed would bail them out if there was a crisis. State-owned Chinese and German banks belonged to the most enthusiastic buyers. And they were all being helped by a US monetary policy that lowered interest rates more and kept them low longer than the market would have, which poured liquidity into real estate and stock markets.

Now the mortgage bubble has burst and most commentators blame free markets and tell us that we should give wise autorities and bureaucrats more power to regulate to save us from another crisis. Judging from how they handled it this time, that sounds about as risky as subprime loans.

I write about this in Dagens Industri today (subscribers only)." johannorberg.net

terça-feira, 8 de abril de 2008

IMF plans gold sale to raise $6bn

A melhor coisa que pode acontecer é os Bancos Centrais e equiparados despojarem-se de todo o ouro que tenham, trocando-o por meros papeis de que eles próprios se encarregam de emitir (=tirar fotocópias).

Quanto mais ouro (roubado à população no início do século 20) circular no mundo mais depressa ele recupera o seu valor monetário. Como dizia Lenine (sort of), os Banqueiros Centrais vão vender a corda com que vão ser enforcar. De assinalar é que o ouro movimenta-se na direcção do Médio Oriente e Ásia. O pêndulo da história segue o ouro.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

O Humanitário com a Guilhotina

O Humanitário com a Guilhotina, texto adaptado e traduzido por Miguel Botelho Moniz a partir do original de Isabel Paterson, incluído no seu livro The God of The Machine, editado em 1943.

A maior parte do mal no mundo é feito por boas pessoas, e sem ser por acidente, lapso ou omissão. É o resultado das suas acções deliberadas, persistentes ao longo do tempo, e por si vistas como motivadas por altos ideais e objectivos virtuosos. Isto é demonstravelmente verdadeiro; e nem podia ser de outra forma. A percentagem de pessoas realmente malignas, violentas ou depravadas tem de ser pequena, pois nenhuma espécie sobreviveria se os seus membros habitual e conscientemente se ferissem uns aos outros, por sistema. A destruição é tão fácil que mesmo uma minoria persistente mal-intencionada poderia exterminar em pouco tempo a maioria inocente de pessoas tendencialmente boas. Homicídio, roubo, pilhagem e destruição são facilmente cometíveis por todos os indivíduos em qualquer altura. Se assumirmos que estes são inibidos apenas por medo ou pela força, que temerão eles, ou quem usaria de força contra eles se todos os indivíduos tivessem as mesmas inclinações? Se calculássemos todo o mal cometido por criminosos deliberados, o número de homicídios, a extensão de estragos e perdas, este seria certamente negligenciável comparado com a totalidade de morte e devastação causada a seres humanos pela sua própria espécie. Por conseguinte, é óbvio que em periodos quando milhões são exterminados, a tortura é praticada, a fome forçada, a opressão tornada política, como presentemente em grande parte do mundo, e como ocorreu frequentemente no passado, tal só é possível com a vontade de muito boa gente, mesmo com a sua acção directa, no que consideram objectivos virtuosos. Quando não são os executantes imediatos, dão publicamente a sua aprovação, elaborando justificações ou então escondendo factos com silêncio, e desencorajando a discussão.

Pergunta que me parece lógica

Se existe uma crise de liquidez no sistema financeiro isso não deveria querer dizer que os Bancos Centrais deveriam aumentar os requisitos de reservas, incluindo a relação entre créditos a longo prazo e financiamento a curto prazo?

nota: os requesitos de reservas definem o valor de valores monetários detidos pelos Bancos em relação aos depósitos (DO, depósito a prazo,etc).

PS. Curiosamente a solução da reputda economista Teodora Cardoso no seu artifo "Regulação versus mercado" (negócios .pt) é ... :

"Suspender a aplicação do mark to market está, por isso, a tornar-se numa necessidade imperiosa"

Se não o tivesse lido não acreditava.

PS2 Como se sabe, os Bancos são entidades que dizem ter a guarda de "depósitos à ordem" que na verdade não têm. Essa antes era uma prática juridicamente fraudulenta (e que conduzia às "corridas aos bancos") mas que depois foi institucionalizada pelo Estado (esse garante do Direito...).