sexta-feira, 30 de abril de 2004

Legislação Pública versus Regulamentação Privada

Privatize the Airwaves!

"The spectrum started out as a privately owned, homesteaded resource, as innovators discovered how to use it to satisfy various human wants (information, entertainment, et cetera). Of course, in the early days of radio, broadcasters interfered with one another’s transmissions. But rather than asking the government to nationalize the airwaves, they went to court, just as landowners did in cases of trespass. The courts responded by applying the common-law principles of ownership. As a result, an orderly system of private airwaves was emerging, until it was derailed in the 1920s by the commerce secretary, Herbert Hoover, who has an odd reputation as a champion of laissez faire. As historian Murray Rothbard described it, “Hoover by sheer administrative fiat and the drumming up of ‘voluntary cooperation’ was able to control and dictate to the radio industry and keep the airwaves nationalized until he could secure passage of the Radio Act of 1927. The act established the government as inalienable owner of the airwaves, the uses of which were then granted to designated licensed favorites.” In return for licenses, the government imposed various obligations." Sheldon Richman, FFF, April 26, 2004

Nota: O "homesteading" (ocupação e uso) do espectro e o litigio entre as partes, processo que conferia e atribuia (naturalmente) direitos de propriedade, foi invadido pela interferência política e a sua legislação e licenciamento.

O mesmo se passou em relação à poluição. Em vez dos tribunais decidirem que direitos é que estão em causa, o que se deu foi a nacionalização do litigio nas questões ambientais. E por causa disso, temos provavelmente bem mais poluição do que num mundo livre e privatizado.

O poder às Juntas!

A propósito de Maria José Morgado: "a corrupção é um vírus da democracia"

Eu diria que a corrupção não é culpa da democracia em si, mas apenas e tão somente da social-democracia - a tentativa do centralismo democrático gerir propriedade pública.

As empresas também têm problemas de corrupção interna, mas a maioria deles são tratados com descrição e sem escutas telefónicas e ainda assim as empresas são democráticas, têm orgãos eleitos em Assembleia Geral.

O que precisamos é sim de mais propriedade privada e de empresas colectivas de gestão de interesses comuns - grandes condomínios, e onde não for possível (pelo menos para já), uma maior descentralização administrativa que vá até às Juntas de Freguesia - transformando-as em entidades de gestão colectivas.

Estas sim, através de administrações eleitas em Assembleias anuais para aprovação de contas, etc, constituidas pelos proprietários (e residentes com poderes para tal, se assim entendido), devem ter a capacidade de fazer a gestão comum do "bem público", das ruas, segurança, decisão de licenciamento de negócios (como os "nocturnos"), vetar projectos, negociar contrapartidas de projectos, etc.

Precisamos de um nova lei de condomínio que se aplique às Juntas de Freguesia. O processo pode ser gradual, aplicado apenas àquelas que demonstrem por um processo bem definido, a vontade e capacidade de reivindicar competências.

E assim acabaria uma boa parte da corrupção local, os interesses privados teriam de disputar os interesses privados dos proprietários e residentes expressos nas Juntas.

Let´s "repeal the twentieth century"

"When I was growing up, I found that the main argument against laissez-faire, and for socialism, was that socialism and communism were inevitable: "You can't turn back the clock!" they chanted, "you can't turn back the clock." But the clock of the once-mighty Soviet Union, the clock of Marxism-Leninism, a creed that once mastered half the world, is not only turned back, but lies dead and broken forever.

But we must not rest content with this victory. For though Marxism-Bolshevism is gone forever, there still remains, plaguing us everywhere, its evil cousin: call it "soft Marxism," "Marxism-Humanism," "Marxism-Bernsteinism," "Marxism-Trotskyism," "Marxism-Freudianism," well, let's just call it "Menshevism," or "social democracy."

Social democracy is still here in all its variants, defining our entire respectable political spectrum, from advanced victimology and feminism on the left over to neoconservatism on the right. We are now trapped, in America, inside a Menshevik fantasy, with the narrow bounds of respectable debate set for us by various brands of Marxists. It is now our task, the task of the resurgent right, of the paleo movement, to break those bonds, to finish the job, to finish off Marxism forever.

One of the authors of the Daniel Bell volume says, in horror and astonishment, that the radical right intends to repeal the twentieth century. Heaven forfend! Who would want to repeal the twentieth century, the century of horror, the century of collectivism, the century of mass destruction and genocide, who would want to repeal that! Well, we propose to do just that.

With the inspiration of the death of the Soviet Union before us, we now know that it can be done. We shall break the clock of social democracy. We shall break the clock of the Great Society. We shall break the clock of the welfare state. We shall break the clock of the New Deal. We shall break the clock of Woodrow Wilson's New Freedom and perpetual war. We shall repeal the twentieth century.

One of the most inspiring and wonderful sights of our time was to see the peoples of the Soviet Union rising up, last year, to tear down in their fury the statues of Lenin, to obliterate the Leninist legacy. We, too, shall tear down all the statues of Franklin D. Roosevelt, of Harry Truman, of Woodrow Wilson, melt them down and beat them into plowshares and pruninghooks, and usher in a twenty-first century of peace, freedom and prosperity."

A STRATEGY FOR THE RIGHT, Essays of Murray N. Rothbard. January 1992

Nota: na verdade foi a Grande Guerra que deu inicio a todos os males do século 20, marcando quer o fim de uma certa evolução natural e civilizada da história (e do que se pode chamar de Liberalismo Clássico), o inicio dos totalitarismo ideológicos, das guerras destruidoras em massa, e o caminho até presente grande estado progressista social-democrata, que hoje acha (à esquerda e direita) que deve e tem ser exportado a todo o universo.

quinta-feira, 29 de abril de 2004

29 de Abril para sempre!

Até 1910, o dia de hoje era feriado nacional. Comemorava-se a outorga da Carta Constitucional a 29 de Abril de 1826 por D. Pedro IV. Apesar de hiatos de domínio do partido demagógico ou do partido autocrático, a Carta foi o texto constitucional português entre 1826 e 1910. Nesses oitenta e quatro anos, foi assente na Carta que o liberalismo ganhou raízes e, bem ou mal, se passou a confundir com a história dos Portugueses. Se temos uma tradição de liberdades individuais e princípios de responsabilização do poder político, é na Carta que ambos radicam. Por isso, cento e setenta e oito anos depois, VIVA A CARTA CONSTITUCIONAL!

O Século 20 - o pior da história

E tudo começou com a queda do Czar...

...que depois de ter perdido uma guerra com o Japão, os Russos insistiram numa guerra contra a Aústria, por causa do "ultimatum" desta à Sérvia. E os Alemães socorreram os austriacos. E os franceses os Russos. E os Ingleses ajudaram os Franceses, tal como os Italianos e Japoneses (estes, porque eram "aliados" da Inglaterra). Os Turcos Otomanos puseram-se do lado austriaco e alemão. Wilson aparece no quarto ano de guerra e impediu uma paz equilibrada.

"Segurança colectiva" transformou-se em "destruição mútua colectiva", mais uns que outros, claro:

"At Versailles in 1919, delegates of four of the five victorious powers arrived with cold, clear ideas of what they must bring home. Japan demanded and got Germany's islands north of the equator and Shantung in China. Italy demanded and got the Austrian South Tyrol, but was denied Fiume on the Adriatic, and left embittered. France got Alsace-Lorraine, African colonies, Lebanon and Syria. But, above all, Clemenceau wanted Germany driven off the west bank of the Rhine, forced to rebuild war-ravaged France, stripped of lands and people and so weakened she would never threaten Paris again. Lloyd George got Tanganyika, Transjordan, Palestine, Iraq, the Kaiser's fleet and a treaty guarantee Germany would never again be allowed to build a navy that could imperil the nation or empire." Em Kipling's Brutal Epitaph, Patrick J. Buchanan

O primeiro a cair foi a Monarquia Russa (e o princípio do horror que foi o séc. 20 - o pior século da história):

"Russia had the best steel production technology in Europe in 1914I t also ran an enormous trade surplus, and inflation was almost nonexistent.

Foreign money poured into Russia, much of it coming from the European and American bankers arriving first-class
on ocean liners or railways. Impressed by St. Petersburg's elegant European buildings, beautiful Russian women wearing French perfumes, and the high cultural sophistication represented by the Russian ballet, these investment professionals saw unlimited potential.

The Russians obligingly created mechanisms for investors to realize that potential. Over a half-dozen organized securities exchanges boomed in their country. The most active was located in St. Petersburg and boasted a list of 612 securities in 1912.

Russian stocks were also listed on the foreign securities exchanges in London, Paris, and Berlin to facilitate trading.

Out of the total 5.2 billion rubles of Russian stocks and bonds issued during the 1908-1913 period, roughly a third
were sold to foreign investors. Of the many securities issued, British and French investors especially loved Russian railroad gold bonds. These were secured by Russian government guarantees, payable in gold, and free of currency risk.

The eager financiers included many of the most prominent banks in the world, such as Barings and Rothschild of
England, Credit Lyonnais and Societé Generale of France, and CitiBank (then National City Bank) of the United States.

These banks helped finance the construction of a vast railroad transportation network, including the famous 5,786 mile-long Trans-Siberia Railway.
(...)
For a while in the early 1900s, everything seemed to be going well in Russia. Unfortunately, this prosperity was built on an active volcano.

The country was led by the willful, autocratic Czar, Nicholas II. Disturbed by Japanese expansion in the Far East, he
plunged his ill-prepared country into a disastrous Russo-Japanese war.

Badly defeated, unwilling to undertake real political reform, and unable to improve the conditions of many Russian workers, the Czarist government was then dragged into World War I.

Few investors, however, noticed these early signs of looming disaster.
(...)
History was about to teach investors an expensive lesson. Russia's poorly-organized involvement in World War I led to many humiliating defeats.

In March 1917, the Bolsheviks, led by the master politician, Lenin, quickly seized the opportunity provided by the resulting chaos. In November, the first communist state in the world was established. Shortly after taking power, the Soviet government repudiated all international debt obligations and nationalized foreign companies without compensation."

quarta-feira, 28 de abril de 2004

Liberation

"History shows that the liberated often turn to oppressing their oppressors. Liberated from Saddam, the Kurds seized Kirkut and its oil fields and started kicking Arabs out. The Shi'ites await a Shi'ite-dominated Iraq. The Sunnis do not believe in majority rule. They believe in Sunni rule. When we liberate a people, we liberate not only its democrats but its demons.

When the ancien regime fell, there came the guillotine, the Terror and Bonaparte. When the Romanovs fell, Lenin crawled out of the rubble. When the Western imperialists departed Africa, despots seized power in almost every sub-Saharan nation. Democracy did not survive in one of 22 Arab states."

"Kipling's Brutal Epitaph" , Patrick J. Buchanan

Rev. Elisha Williams, 1744

" As reason tell us, all are born thus naturally equal, i.e., with an equal right to their persons, so also with an equal right to their preservation...

and every man having a property in his own person, the labour of his body and the work of his hands are properly his own, to wich no one has right but himself; it will therefore follow that when he removes anything out of the state that nature has provided and left it in, he has mixed his labour with it, and joined something to it that is his own, and thereby makes it his property...

Thus every man having a natural right to (or being proprietor of) his own person and his own actions and labour, wich we call property; it certainly follows, that no man have a right to the person or property of another.

And if every man has a right to his person and property; he has also a right to defend them...and so has a right of punishing all insults upon his person or property."
"Libertarianism, as it comes of age politically, is bound to reassert itself as an ideology that goes beyond "left" and "right." These archaic categories, based on the seating arrangements in the French Parliament circa 1790, serve only to mask the real ideological divide in this country"

Justin Raimondo

terça-feira, 27 de abril de 2004

Os anti-islamo-fascistas fazem-me lembrar...

...(que, suponho fazem incluir nesta expressão as monarquias do médio oriente, porque, sabem, D. Afonso Henriques era fascista)...a esquerda europeia contra os américa-do-sul-e-asio-fascistas (apoiados pelas políticas externas das democracias-ditas-liberais durante dezenas de anos, etc.). Ambos apressados em condenar o ritmo próprio de quem tem outras prioridades (ou não está disposto a pagar o custo de uma mudança apressada) que uma desordeira atribuição do poder ao povo (por mim o poder devia era ser dado à Lei).

O problema é que suspeito que a AlQaeda e outros desejam também a queda de todos os islamo-fascismos e monarquias do mundo árabe e muçulmano, tal como uma parte da esquerda mais soviética, desejava a queda de outros fascismos.

Mas diga-se que condeno tanto os excessos dos apoios - como por exemplo o golpe de estado no Irão dos anos 50 para derrubar um presidente eleito e colocar um déspota ocidentalizado que acabou por fomentar a reacção inversa da revolução islâmica de khomeny e que por sua vez levou à "necessidade realista e emergente" do apoio de Saddam na sua guerra contra o Irão - como condeno os excessos do intervencionismo em nome do combate ao comunismo (vietname/cambodja, etc),

mas

condeno também as tentativas de influenciar regimes (não propriamente as posições de princípio), apoiar oposições, a favor da democracia (ou será social-democracia?).

e

entre a primeira e a segunda, ainda assim, a primeira tinha pelo menos a guerra fria como pano de fundo.

e então o que fica?

"Comércio livre com todos, alianças com ninguém (vá lá, pelo menos poucas e boas e directamente relacionadas com os interesses nacionais de longo prazo)" e um prudente exercício da política externa e que deve ser ainda mais redobrado na utilização da capacidade militar fora da função defensiva da soberania nacional (na verdade o sistema proto-milícia dos Suíços – e o seu verdadeiro federalismo, impede na prática, muitas tentações – era suposto os americanos serem um pouco como os Suíços, na verdade foram-no durante bastante tempo).

"Democracias Liberais", circulos eleitorais, UE, o truque dos Federalistas e ainda a livre imigração

A UE, a ONU (e todos os outros para o efeito, o que inclui os EUA), não suportam a ideia da fragmentação política da soberania. Mesmo que seja democrática. Sim, porque:

- as "democracias liberais" têm de reconhecer o direito democrático à autonomia/independência pacífico de qualquer sub-circulo eleitoral que consiga um consenso alargado sobre o assunto.

Claro que muitos não resistem à teoria da maior legitimidade dos macro-circulos eleitorais:

Por exemplo, se democraticamente a Espanha quer preservar a unidade, um sub-circulo eleitoral, por exemplo, a Catalunha, não tem legitimidade para de "per si", reivindicar a independência. (Não é que o inverso também seja verdade, o problema é saber onde está a verdade ou o justo ou o correcto...democraticamente)

Este, claro é o truque dos Federalistas (do tipo Lincoln) - depois de estabelecido que a Europa tem uma Constituição e (daqui a uns anos) elege um Governo Federal, um país (ou antes, o que já foi um país soberano), mesmo que queira votar a sua saída, não vai conseguir legitimar por si próprio tal decisão, uma vez que apenas, um referendo ou eleição a nível Federal (de toda a UE) tem a capacidade de legitimar essa saída.

Se conjugarmos isso com a livre imigração e crescente presença de residentes não nativos (no mínimo provenientes do resto da UE), têm os federalistas, a capacidade de poder constatar, tal como no País Basco, que uma parte da actual população não deseja independência (o problema é qual a origem dessa população, serão castelhanos ou outros que residem no País Basco? Já para não falar num problema inverso ainda mais explosivo: a capacidade ou legitimidade de uma população imigrante declarar democraticamente um Estado independente, como o poderiam fazer na Europa os muçulmanos/árabes, socorrendo-se do exemplo de Israel).

E assim podem acabar as Nações, e assim caminhamos para o fim das especificidades e diversidade de soberanias, porque passamos, talvez a estar (se este caminho se prolongar ad infinitum) integrados num planeta, com um governo mundial e uma população que acaba por ser um pesadelo de diversidade uniforme. Um governo (federal), uma democracia…e nenhum sítio para onde votar com os pés…um pesadelo.

Remédios? Se vai existir qualquer espécie de Federalismo, estabelecer de forma detalhada, quer em termos formais quer em termos operacionais, como um Estado pode pedir, pacificamente a sua exclusão (cabendo depois a cada Estado decidir sobre como trata a sua própria questão interna que deve passar em primeiro lugar pela prevenção que é uma efectiva descentralização política e administrativa interna), declarando-se autónoma/independente...e internamente o cuidado em atribuir plenos direitos de integrar as decisões democráticas a imigrantes (o que pode conceder a participação plena nuns assuntos, e restringir em outros).

Isto a propósito de:

Em UE Estende a Mão Aos Turcos de Chipre
"(...)

Isto significa que a "linha verde" que separa horizontalmente a ilha de oeste a leste, passará a ser uma das fronteiras externas da UE, o que dará lugar a controlos de passaportes ou de circulação de mercadorias. Esta situação equivale, de facto, ao reconhecimento por parte da UE da República

Turca do Norte de Chipre (RTCN) criada depois da invasão da parte norte pelas tropas turcas, em 1974, em reacção a um golpe de estado pró-Grécia na metade sul. Esta entidade só é reconhecida pela Turquia o que está na base do seu isolamento internacional.

Por agora, no entanto, a UE não quer ouvir falar de um reconhecimento da RTCN, mesmo se a promessa ontem feita de cooperação com a comunidade turca para atenuar os efeitos do embargo internacional a obrigará a lidar com as suas autoridades, o que equivale a um quase reconhecimento.

No plano político, a UE vai admitir um país dividido por uma "linha verde" guardada por centenas de "capacetes azuis" da ONU, e em guerra civil virtual com os vizinhos do Norte, cujo território permanece ocupado pelas tropas de um país aliado e igualmente candidato à adesão.

A atitude positiva dos cipriotas turcos, e de Ancara, face ao plano da ONU reforça, por outro lado, a aproximação da Turquia à UE cuja candidatura vai ser objecto de um parecer da Comissão Europeia, em Setembro, que será decisivo para o início das negociações de adesão.

Por agora, os ministros estão decididos a canalizar para a RTCN os 259 milhões de euros que tinham previsto para o apoio ao desenvolvimento da ilha unificada, esperando conseguir arrancar a comunidade turca à sua actual pobreza. Ao mesmo tempo, os Quinze começaram a estudar a possibilidade de criar ligações aéreas e maritimas entre a UE e a parte norte de Chipre, o desenvolvimento das relações comerciais e mesmo a flexibilização da circulação de pessoas e mercadorias através da"linha verde".

Foi ainda aprovada uma declaração na qual os Quinze afirmam que lamentam "profundamente" a recusa do plano Annan, esperando que "os habitantes de Chipre concretizem brevemente o seu destino comum enquanto cidadãos de um Chipre unificado no seio da União". "

PS: E para que raio, afinal foi o "embargo"? O que é que resolve e com que legitimidade é que se pune uma população (mais o resto da população mundial que está impedida de livremente cooperarem económicamente com os nativos) por causa de disputas de soberanias entre Estados?

Cheques Saúde e Educação Versus Separação da economia pública redistributiva (regulamentada) e a privada (livre)

Como Liberal que tem de enfrentar entre diferentes soluções de compromisso político, tenho as maiores reservas ao conceito de cheques educação ou saúde, que, permitindo aos "utentes" a livre escolha do "prestador de serviços" privado ou público, tem a consequência de:

- o Estado, a propósito do licenciamento das entidades que podem ou não integrar esse plano, vai regulamentar ainda mais o exercício da actividade da educação e saúde.

- faz muito pela continuação da ideia que cabe ao Estado de prestar universalmente estas actividades.

o preferível seria:

- reduzir ou acabar com o conceito de universalismo, concentrando-se na tarefa de prestar serviços públicos dirigidos apenas às camadas mais necessitadas, delegando essa tarefa nos municípios. E ao mesmo, reduzir impostos, e permitir que a actividade privada se desenvolva livremente e sem interferências, para a restante população - cujo efeito geral seria uma mais rápida e eficiente oferta de seguros de saúde, quer para indivíduos e famílias, quer para os oferecidos pelas empresas aos seus empregados.

No cerne deste conceito está a preferência por uma estratégia de separação do que é público - e a sua fundamentação na necessidade de redistribuição sob a forma de oferta de serviços aos carenciados, do que é privado - em vez de cairmos na tentação de misturar ambos os sectores e dando ao Estado a oportunidade de em tudo se meter e tudo atrofiar. Assim, seria também preferível um sector da educação livre e auto-financiado (aprovação de escolas, universidades, cursos, matérias, etc.), preocupando-se o Estado apenas na prestação de serviços na sua função de redistribuição a quem dela mais necessita (que pode incluir a concessão a privados com esse objectivo estrito).

Resumindo: Focus numa prestação pública limitada à função estrita de redistribuição, baixa de impostos, economia livre em tudo o mais.

segunda-feira, 26 de abril de 2004

Isabel do Carmo e o C.D.S.

Não soube senão hoje que a ex-PRP Isabel do Carmo recebeu das mãos do presidente da República, por ocasião do 25 de Abril, a ordem da Liberdade. Fiquei perplexo, tanto com a situação quanto com a forma como foi justificada (de que múltiplos foram os contributos para a construção desta democracia...). Perante tal justificação, pode perguntar-se por que não condecorar também todos os operacionais do ELP, cuja luta anti-comunista no PREC ajudou a cimentar a opção por uma democracia pluralista de tipo ocidental.

O C.D.S. foi o único partido que não se fez representar na cerimónia. Parece que Isabel do Carmo comentou a ausência como uma honra para ela. Eu, por meu lado, senti-me honrado por o C.D.S. ser de há muitos anos a minha escolha eleitoral.

"A priori economics" e "a priori ethics"

"Whatever else they may disagree on, Friedman and Mises agree that an a priori ethics is impossible. Those who defend the possibility of a rationally justifiable ethics, Mises contends, are essentially claiming that moral knowledge is “imparted to man by an inner voice, i.e., by intuition,” and fail to recognise that “with regard to the interpretation of the inner voice … no method of peacefully settling … disagreements can be found.”53 The parallel between Mises’ criticism of a priori ethics and Friedman’s criticism of Mises’ own a priori economics is striking – ans should lead us to suspect that Mises has here fallen into Friedman’s own confusion between the private character of an “inner voice” and the public character of logic."

Realism and Abstraction in Economics: Aristotle and Mises versus Friedman, Roderick T. Long

Observação certeira e que faz justiça à posição de Rothbard-Hoppe que sendo Miseseanos, avançaram em novas "frentes".

Banco Mundial critica países mais ricos

E diz que:

"O presidente do Banco Mundial (BM), James Wolfensohn, acredita que a comunidade internacional tem possibilidade de reduzir para metade a pobreza em todo o mundo até 2015, "mas apenas devido ao progresso notório" da situação económica da China e da Índia."

"Apenas" devido ao avançodo capitalismo da China e Índia, claro (os países com mais população mundial - que diga-se, enquanto o "Ocidente2 se envolve e distrai nas insignificantes questões dos árabes e companhia, a Àsia prepara-se para ser a civilização do milénio em que entramos.)

Mas por outro:

"Para atingir progresso nas outras metas de desenvolvimento, incluindo educação básica universal, Wolfensohn disse que os países ricos têm de compreender que "agora é o momento da verdade" para avançarem com mais compromissos de fundos. "

Ou seja, a solução é dar mais "fundos" (tirar a uns para dar a outros) a quem "apenas" não introduz reformas que protegem a propriedade e o livre contrato.

Sobre a China: "Pictures of downtown Shanghai--which you will not see in our free press--look like downtown Houston. There are stock markets, private companies, private homes, private schools, and much more religious freedom. Is there a ways to go? Of course, but the direction is heroic. Thanks to the civilizing and prosperity-generating effects of trade, we get great products at great prices. All hail Wal-Mart and other firms that specialize in pro-peace trade with China."

Chipre

Furious UN Brokers Quit Cyprus

Parece que podemos estar a assistir ao nascimento de mais dois países independentes (ou pelo menos, regiões autónomas) e menos uma pedra na construção do sonho de grandes democracias multi-étnicas-culturais.

Claro que a UE não gostou e:

EU to 'Reward' Turkish Cypriots for Unification Vote

Re: Victor Davis Hanson

Nota inicial: o triste é que que existem "europeus" que numa espécie de self-hating "europeans", gostam de acreditar e mitificar a acção do Estado Federal Americano (e recusando-se a reconhecer as "unintended consequences" da sua acção) mais do que apreciar as raízes "anti-state" da génese americana.

1) "Myth #2: Democracy cannot be implemented by force. This is a very popular canard now. The myth is often floated by Middle Eastern intellectuals and American leftists — precisely those who for a half-century damned the United States for its support of anti-Communist authoritarians. "

Pois, o que é estranho mesmo, é que professe os mesmos impetos revolucionários da esquerda de outros tempos. E ainda assim, uma boa parte das transições democráticas foram mesmo pacíficas, incluindo a da Europa de Leste que, foi instituída e oferecida ao "aliado" Estaline, e até na União Soviética, onde VDH quer convencer-se que foi com medo dos misseis americanos que os Russos se apressaram a implementar a democracia. Nada mais falso, a população depois de experimentar o falhanço económico de socialismo (e constatar os custos do intervencionismo no Afeganistão) foi capaz de fazer uma revolução interna ultra-pacífica! (quem sabe, os EUA passem pelo mesmo e uma revolução se ponha em marcha para repôr a espirito original da sua Constituição - sim, falemos de revoluções...).

2) "There would be no democracy today in Japan, South Korea, Italy, or Germany without the Americans' defeat of fascists and Communists. Democracies in France and most of Western Europe were born from Anglo-American liberation; European resistance to German occupation was an utter failure. Panama, Granada, Serbia, and Afghanistan would have had no chance of a future without the intervention of American troops. "

Gostava que este tipo se desse conta do numero de mortes europeus em combate na europa e os americanos que por cá apareceram no Quarto/Quinto ano de Guerra. E já agora os civis de ambos os lados. Foi devido a uma intervenção idealista que a paz entre os Impérios na Grande Guerra não se deu, o que teria permitido à democracia que existia em muitas formas, incluindo a Alemanha, ter-se enraízado, sem passar pelas repúblicas fascistas e comunistas que se seguiram à "libertação" americana na Primeira Grande Guerra, e que acabou por culminar na Segunda. (Quando ao Japão e Alemanha a lógica é do tipo: destrói-se tudo e depois conseguir renascer das cinzas é obra sua, of course...).

Panamá: que orgulho em os EUA terem fomentado e apoiado uns guerrilheiros (ou será terroristas?) separatistas para controlarem o canal. Afeganistão: democracia é coisa que não existe e não existirá tão cedo.

Nota final: a democracia aparece nos tempos próprios das nações, e de forma endógena. Para se estudar a mudança de regime imposto por forças estrangeiras é algo que deve começar sobretudo em Napoleão.

sexta-feira, 23 de abril de 2004

PS: Dubai e as monarquias absolutas...

Do texto anterior:

"Dubai is viewed as an attractive place to keep money away from the taxation authorities since there are not taxes on individuals, corporation or merchandise sales there"

E metade da população é imigrante e está lá porque quer. Será uma população "oprimida" e sem "direitos" (e onde as "democracias" deviam fomentar e apoiar a oposição para derrubar o regime, como alguns - sem estarem na esquerda - escrevem)?

Padrão Ouro nos nossos tempos

1) The Islamic Dinar is a newly created 100% gold currency that its backers hope and believe will become the currency of more than one billion Muslims. (...)

The ISLAMIC DINAR is now being privately used in more than 22 countries and is currently being minted in four countries. Eventually, the list of countries where it is traded is likely to grow to a much larger number given the large number of Islamic Countries who are members in the Islamic Development Bank, which includes some 51 countries. During 1982, the Islamic Development Bank was prescribed by the IMF as a holder of Special Drawing Rights (SDR's).

An Islamic Agency has been set up to handle accounts and payments between accounts in the city of Dubai. This will allow the use of Islamic Dinars to spread in the Muslim world as a medium of exchange. At present, this undertaking is quite modest, with only $200,000 worth of gold deposited in Dubai. Dubai is viewed as an attractive place to keep money away from the taxation authorities since there are not taxes on individuals, corporation or merchandise sales there. This spokesman for the Islamic Dinar mint also claims his organization has a good relationship with the Royal Family in Dubai, which should help the group's efforts. After the summer a campaign aimed to the Muslim world to open accounts in dinars is anticipated and the goal is to open 10,000 accounts within the first year of operation.

The organization may link up with another new and exciting development in the modern world as far as gold is concerned. They may soon be trading gold Islamic Dinars globally on the Internet through an organization located at www.e-gold.com . Readers are encouraged to visit this web site for more information, but essentially, the technology now exists to enable you to buy and sell gold right from your computer. It will be quite easy to make compatible our Islamic Agency, which will be operated by a Web Site to your e-gold Web Site.

The sponsors of the Islamic Dinar will suggest to Muslims that they convert their paper currency denominated accounts into Islamic Dinar in Dubai. In addition to tax aspects, Dubai is an appropriate place from which to launch this new banking enterprise because it is forbidden for Muslims to deposit their money with non-Muslims. In the Qur'an itself, Allah makes this prohibition (which is a command for us) clear precisely when referring to the Islamic Dinar.

On May 22 through May 24, directors of the Islamic Mint Directors from all over the world were scheduled to meet in Dubai to move this project forward. Stay tuned. I plan to tell you more about this story as it unfolds and how you may be able to begin buying gold by way of e-gold.

(...)

2) There has even been an electronic dinar website started at www.e-dinar.com. The member countries of the Islamic Development Bank (some 51 countries) are committed to moving to the use of the Islamic Gold Dinar as a medium of exchange. The Islamic Dinar is equivalent in value to the IMF's Special Drawing Rights (SDR's) which is the unit currency of IMF and itself is backed by gold. There is also an agency in Dubai set up to handle accounts and payments between accounts. This is meant to allow the use to spread further throughout the Muslim world.

While there has been considerable press about the Islamic Dinar in Muslim countries it has caught little attention in the Western nations. That is probably because thus far it has not had much impact. But as gold continues to go higher and the US Dollar falls further that may change. We are reminded that while Gold and Silver are commodities they are also monetary assets.

While the potential for the growing use of the Islamic Gold Dinar will add to the monetary demand for gold (and silver) there is another potential monetary demand looming. That is China where the Chinese government in 2002 revived the long dormant (for 50 years) Shanghai Gold Exchange and also authorized the Bank of China and the commercial banks to trade in gold. Under the previous communist regime there was a long period of condemnation of gold.

In 2004 the people of China will be allowed to buy gold for the first time as an investment since 1949. This could be significant as for the past two years the Chinese government has been laying the groundwork. There is estimated to be upwards of US$1.3 trillion in savings currently in the Chinese banking system. These savings have helped fuel China's incredible growth but now being free to buy gold for the first time in years if even a small amount say 1% it would put pressure on the gold market to fill demands.

As well the Chinese have been openly concerned about maintaining the value of the Yuan given a long history of currency collapses. The Bank of China has been a significant purchaser of gold during the period when the announcements always seemed to be favouring that central banks were selling gold. As well the Bank of China has been a significant purchaser of US securities in order to help maintain the value of the Yuan against the US$. As a result China's foreign reserves have been growing and they want to maintain at least minimal levels of gold (2.4%) as a portion of their reserves. The Chinese are also very interested in the Islamic Gold Dinar and the possibility of backing the Yuan with gold. This could set the stage for Asian countries to be gold based in an era that the Western Nations maintain a fiat currency system.

We believe that the gold movements in the Islamic countries and China are largely being ignored in the Western nations because it has not as yet become significant. But the day of reckoning may be looming closer as the potential for a huge surge in demand from 1.3 billion Chinese and another 1.5 billion Muslims begins to take hold. India is already the world's largest consumer of Gold and if we add the potential in the Islamic countries plus China there would be two further demands for gold (and silver). One demand would be in the traditional commodity sense for jewellery and the other for monetary purposes in an area of the world that holds over half the world's population. None of this would be positive for the US$ currently the world's reserve currency.

The current weakness in gold (silver) is being driven by the desire of the Europeans and the Japanese to slow the advance of their currencies against the US$. This is temporary as each of them are in a race to the bottom in currency devaluation. But this correction is one that could last into the second quarter 2004. We have targets of at least $400 on Gold and possibly as low as $390 so investors may wish to be patient before jumping back into the gold market.

3) The e-dinar system is designed to be absolutely free of any financial risk. There can be no debt, contingent liabilities or exchange risk associated with e-dinar. Pursuant to the e-dinar Account Agreement, the physical bullion that comprises the value backing e-dinar must be insulated from physical, legal and political risks. Title is held by The e-gold/e-dinar Bullion Reserve Special Purpose Trust, a Special Purpose Trust in Bermuda that exists for the express purpose of holding bullion for the exclusive benefit of all e-dinar and e-gold account holders collectively. The bullion is held in the form of certified good delivery bars in allocated storage at the Transguard Storage Company in Dubai, UAE. Metal is held free of any lien or encumbrance whatsoever and explicitly may not be attached related to any liabilities of e-dinar Ltd./e-gold Ltd. or any other entity. No metal may be removed from storage or any other disposition made without the signatures of e-gold Ltd, e-dinar Ltd. and a third party Escrow Agent.

e-dinar FAQ

Conflitos e democracia

Parece que todas as morte provocadas aos palestinianos (In three day raid of northern Gaza Strip: Israel kills 17 Palestinians, including two girls.) são justificadas pela expressão abstracta ("conflito territorial" nunca, mas nunca é utilizada, e compreende-se porquê) de "Luta contra o Terrorismo" (ao longo da historia outras potências deviam ter-se lembrado dessa mais cedo, por exemplo, aos Romanos, que coitados, tiveram que combater terroristas por todo o lado - incluindo na Palestina... - onde levaram uma Nova Ordem, nunca lhes agradeceram), mas como é que uma das partes morre em números 4 a 5 vezes superior - rácio que antes desta última intifada e os seus frequentes e idiotas (Ghandi, infelizmente, parece ter sido um caso único de liderança não violenta, mas também no "Ocidente" existe muito quem odeie qualquer espécie de pacifismo, portanto, porque é que outros terão de escolher o protesto pacífico?) atentados suicidas, era ainda maior - e nem sequer é a parte ocupante, é a única acusada de "ethnic mass murder" (desconfio que muitos acham que uma "democracia" nunca pode ser acusada de tal...porque essas estão sempre do lado de "Bem"...use bombas atómicas e bombardeie alvos civis em massa, desde que seja uma decisão de um líder escolhido maioritáriamente...)? O Muro parece ser eficaz na prevenção e é irónico que tudo parece estar a agravar-se, mas, quem sabe, pode ser que não.

Existe aqui também a questão dos meios disponíveis entre duas partes em conflito, quando uma das partes é claramente superior na capacidade de defesa e ataque e na identificação mais certeira de alvos (ainda assim, com inúmeros "collateral damages"), a outra parte tende a recorrer ao máximo dano possível com os meios escassos que estão disponíveis. Não é uma justificação, apenas uma constatação, de ontem, no presente e provávelmente no futuro.

Um dos problemas dos modernos Estados é que a sua própria natureza acaba por fomentar a generalização dos conflitos às populações, como se num conflito ou disputa entre dois Estados, todos os cidadãos tenham de ficar envolvidos numa guerra (e assim se diz "Israel" ou "Americanos" ou "Franceses" ou ainda mais alargado, o "ocidente") quando antes eram os "Monarcas" e os seus exércitos, que se guerreavam enquanto os subditos continuavam a sua vida relativamente de forma amena, mantendo-se as relações comerciais, e sem grandes vestígios de ódio mútuo generalizado. Pelo menos neste aspecto, aquilo que chamamos de progresso civilizacional contém alguns germes de um mal absoluto (e o mesmo se verifica nas tentativas de estabelecimento de uma mesma democracia entre populações com mais de uma etnia - por exemplo, o Rwanda, nos Balcãs, etc).

quinta-feira, 22 de abril de 2004

"Civil Religion" e a sua Missão

"Freedom is the Almighty's gift to every man and woman in this world. And as the greatest power on the face of the Earth, we have an obligation to help the spread of freedom . . . That is what we have been called to do, as far as I'm concerned."

-- President George W. Bush's at his press conference last week

O pensamento Jacobino ("We will give you liberty, you want it or not") à direita - quem diria que (na direita) os iriamos ter de aturar no séc. 21 e ainda por cima vindos do lado de lá do Atlântico. Um espécie de fusão da imposição universal de valores (Ah, mas estes são os valores certos - dirão muitos!) e optimismo na capacidade da transformação social da esquerda com o militarismo e de um nacionalismo sem nação à direita - e ainda alguns aspectos de uma nova "civil religion" - a acção do Estado (e do seu expoente no "Império da Liberdade", o maior e mais poderoso de todos os Estados) como instrumento de um Deus numa missão messiânica pelo bem para acabar com todo o mal.

PS: os Liberais deviam perceber o problema que é conjugar "o maior poder" e "liberdade" na mesma frase: "as the greatest power on the face of the Earth, we have an obligation to help the spread of freedom".

Claes G. Ryn, "America the Virtuous", p. 138:

"Many members of the so-called Christian right share the view that America has a special mission . . . . they believe that the United States, as led by a man of God, has a virtually messianic role to play, especially in the Middle East, where God's chosen people, Israel, must be supported by the United States against their enemies. Breaking sharply with the mainstream of traditional Christianity, which has made a distinction between the things of God and the things of Caesar, this form of religion identifies a particular political power, America, with God's will."

quarta-feira, 21 de abril de 2004

WMD no Médio Oriente

"Mordechai Vanunu was released from Israeli prison today, where he was greeted by hundreds of Israelis gathered to wish him a speedy death and to express their regrets that he hadn't been killed at Auschwitz.

Vanunu says he will continue to campaign against Israel's nuclear policy of "ambiguity" and that "My message to all the world is open the Dimona reactor for inspections."

"(...) Born in Morocco to a religious Jewish family, Vanunu converted to Christianity(...)"

Um liberal deve festejar o "25 de Abril"?

Ano após ano, as comemorações do "25 de Abril" estão enredadas numa série de equívocos que seria pueril esperar que políticos ou jornalistas desfizessem. Supostamente, festejamos nessa data a "democracia". Mas qual "democracia"? A que estava pressuposta no abraço frentista entre Álvaro Cunhal e Mário Soares dias depois do golpe de estado (que não seria muito diferente da dos oficiais da Coordenadora do M.F.A.)? Ou a que estava pressuposta na acção do general Spínola (e que, doa a quem doer, é aquela que hoje temos e quase todos defendem)?

Ao contrário do que possam pensar alguns distraídos, os liberais identificam-se com muito pouco no regime derrubado em 1974: não gostam de um figurino "constitucional" que limitara bastante as liberdades individuais instauradas no século XIX (e não na I República, como os mesmos distraídos pensam); não gostam da arbitrariedade com que o poder executivo se permitia violar as liberdades restantes; não gostam do monopólio político e sindical que o Estado patrocinava (União Nacional e estrutura corporativa); não gostam do regime económico profundamente regulado e proteccionista que fôra herdado do passado, mas que Salazar aperfeiçoara, sistematizara e tornara ainda mais pesado; não gostam da férrea regulação da educação e das actividades culturais que a burocracia e a polícia impunham.

Talvez tenham alguma simpatia pela geral ordem financeira em que o Estado vivia e pela política do "escudo forte"; mas, convenhamos, é pouco quando tanto estava tão mal. No que os liberais divergem dos "democratas de Abril" é no pouco entusiasmo com que olham para a cultura política que surgiu em 1974 como alternativa ao Estado Novo.

O "25 de Abril" não se fez em nome da experiência histórica do liberalismo que o republicanismo, primeiro jacobino e depois autoritário, interrompeu; fez-se em nome de uma míriade de socialismos coligados que iam fundar um "país novo" e que chegaram ainda a apresentar-se como nova "União Nacional democrática" no defunto M.D.P. (PCP+PS-PPD), como se ainda se vivesse, trinta anos depois, no equívoco frentismo anti-fascista de 1945.

Se essa "frente popular" tivesse seguido o seu curso, sem que a "maioria silenciosa" da sociedade civil tivesse forçado políticos como Mário Soares a corrigirem as suas opções, seria difícil aos liberais dizerem com clareza que a mudança valera a pena. Escolher entre a frente popular e Marcelo Caetano daria que pensar... No que ao "25 de Abril" em concreto diz respeito, a imagem de marca folclórica do frentismo socialista ficou-lhe colada e tem-se revelado impossível festejar "outro 25 de Abril".

Este monopólio esquerdista em torno da data tem tido vários efeitos inaceitáveis: a glorificação dos militantes comunistas opositores de Salazar, como se este fosse pior que o totalitarismo que os primeiros defendiam; a impossibilidade de se assumir os erros gravíssimos cometidos nas antigas províncias ultramarinas, entregues pela Coordenadora do M.F.A. aos aliados locais da União Soviética, numa estratégia que o P.C.P. manobrou e poucos à excepção dos spinolistas tentaram contrariar; a repetição ad nauseam da boutade da "revolução sem sangue" (claro que os que morreram nas provncias ultramarinas só em 1974-75 e que foram muitos mais do que as baixas dos dois lados durante a guerra de 1961-74 não são contabilizados porque já não são portugueses...); a dura verdade de que o país viveu em regime de ditadura militar e não em "democracia" nos anos de 74 e 75, com prisões arbitrárias, sem sistema judicial nem respeito pela propriedade privada, numa situação que só teve paralelo nas outras duas ditaduras oficialmente inexistentes da nossa história, as dos "governos provisórios" e das assembleias de partido único de 1820-1823 e 1910-1913; o esquecimento conveniente da incontornável verdade que a "obra social" do novo regime foi uma pura continuação dos programas sociais já delineados pelo Estado Novo, com a diferença da rédea livre dada à despesa pública.

Se quisessemos, como os liberais franceses do século XIX tentaram fazer com a revolução de 1789, distinguir no "25 de Abril" entre uma fase inicial, imaculada e generosa, e uma posterior degeneração jacobina (ou, neste caso, socialista), ficaríamos limitados a uma nesga de tempo que dificilmente permitiria comemorar "outro 25 de Abril". É que logo a 1 de Maio, quando a esquerda (melhor dizendo, os comunistas) tomou as ruas, ficou patente quem teria força para imprimir à revolução a direcção e a cor que lhe construiriam a identidade.

Apesar da resistência civil à esquerda militar e militante, a normalização de 1976 veio a fazer-se com uma vitória ideológica inequívoca do socialismo, que só o pragmatismo dos políticos e a realidade das coisas foi forçando a esbranquiçar em sucessivas revisões constitucionais. Onde, nesta "herança de Abril", os liberais se podem situar não é nada claro. Em Spínola? Na tímida e lenta liberalização do regime?

Mas será isso ainda o "25 de Abril"?

Law is something to be discovered

"In the Roman law system—a somewhat decentralized legal system superior in many ways to the common law—Roman jurists (jurisconsults) helped develop the great body of Roman law by providing opinions on the best way to resolve disputes. These disputes were often purely hypothetical or imaginary cases, in which the jurists asked: “under such and such a possible or conceivable combination of circumstances, what would the law require?”25 It is conceivable that a large part or even all of the legal code existing in a given society can be “deduced” in this fashion, and then these rules applied like precedents to actual controversies as they arise.

As a libertarian (and, I confess, a lawyer), I must say that I believe I would be more comfortable living under a set of concrete rules deduced by libertarian philosophers than the(perhaps more concrete) set of rules developed under the actual common law.

[The civil law was derived from principles developed in a common-law fashion in the Roman law. It is the Roman law, more than the more positivistic and legislation-worshiping civil law, that bears a similarity with the common law. See Kinsella (1995, pp. 135–36).]

Still, Barnett’s argument in favor of a common-law system makes sense, even to libertarians who favor a deductive approach to rights (Hoppe 1989b, p. 131; Rothbard 1998; Kinsella 1997, pp. 607–45). Legal rules must be concrete in the sense that the rules must take into account the entire relevant factual context. Since there are an infinite number of factual situations that could exist in interactions between individuals, a process which focuses on actual cases or controversies is likely to produce the most “interesting” or useful rules.26

It probably makes little sense devoting scarce time and resources to developing legal precepts for imaginary or unrealistic scenarios. If nothing else, a common-law type system that develops and refines legal precepts as new cases arise serves as a sort of filter that selects which disputes (i.e., real, commonly-encountered ones) to devote attention to. Barnett thus makes a convincing case that, in a decentralized legal system such as the English common law (or the early Roman law, the Law Merchant, and even modern arbitral systems)—especially one in which judges or arbitrators attempt to apply fundamental notions of justice to concrete situations—it is reasonable to expect a body of concrete legal concepts and precepts to develop, which are more or less compatible with fundamental notions of justice.27

If and when unjust legal precepts do arise, they are not necessarily permanent because a common-law process allows them to be modified or replaced when this becomes apparent. However, unless it is clear that a given legal precept is inconsistent with justice, then there should be reluctance to jettison established legal rules or precedents. This thus gives rise to the legal doctrine of stare decisis (or jurisprudence constante in continental or civil-law systems) (Kinsella 1994, p. 1278)."

Review Essays: KNOWLEDGE, CALCULATION, CONFLICT, AND LAW - N. STEPHAN KINSELLA
THE STRUCTURE OF LIBERTY: JUSTICE AND THE RULE OF LAW. BY RANDY E. BARNETT. NEW
YORK: OXFORD UNIVERSITY (CLARENDON) PRESS, 1998.

À procura de um Status Quo

O problema é que na história nenhum Status Quo sobre fronteiras entre Estados, sobrevive no longo prazo, quando uma paz injusta é imposta pela força. Mais tarde (mesmo que seja décadas depois) ou mais cedo o Status Quo é posto em causa, e ainda com mais violência e consequências do que anteriormente. A história dirá se Israel e Palestina conseguirão sobreviver aos seus próprios erros. "To kill or be killed" costuma resultar em "to kill and be killed".

"Speaking of the Palestinians, they were dealt a lethal blow," exulted a jubilant Ariel Sharon, "It will bring their dreams to an end."

Sharon was bragging about his trip to Washington where he bullied Bush into selling out the Palestinians as thoroughly as Neville Chamberlain sold out the Czechs at Munich. "Sharon Got It All" blared a banner headline in Israel. Indeed, he did.
(...)
Gaza was captured from Egypt in 1967. Though almost all Israelis wish to be rid of it, 7,500 Jewish squatters have moved into the enclave that is home to 1.2 million Palestinians. Israelis now occupy 20 percent of Gaza, though they are but one-half of 1 percent of the population.

However, under the occupation, Hamas has flourished in Gaza and Israeli troops have been tied down there. About to be forced out of Gaza by Hamas, as Israel was forced out of Lebanon by Hezbollah, Sharon decided to get Bush to reward him for doing what he had to do.

Sharon's ultimatum: In return for giving up Gaza, Bush must give him title to more desirable Palestinian lands on the West Bank.
(...)

What did Bush give up? None of the Palestinians driven out of their homes by the Irgun massacre at Deir Yassin and during the 1948 war will ever be allowed to return. Palestinian rights in that 78 percent of Palestine that is already Israel, and in the sectors of the remaining 22 percent Sharon plans to annex, are forfeit forever. At Camp David, Ehud Barak offered Arafat a more generous peace than Bush, under Sharon's direction, is willing to give the Palestinians.

Second, major Israeli settlements on the occupied West Bank, planted by Sharon in violation of international law, which every U.S. president has called "obstacles to peace," are now deeded to Israel. Like Lord Balfour, Bush is surrendering title to Arab lands he does not own and surrendering Palestinian rights that are not his to give up.

As for the Sharon Wall that snakes in and out of the West Bank, incorporating Palestinian fields, olive groves, homes and villages, Bush no longer insists it be confined to Israeli territory.

What does the mini-Munich mean? The great Zionist land thief has gotten America's blessing to keep his stolen goods. George Bush has out-sourced his Mideast policy to Tel Aviv. The custodian of our reputation for decency and honor in an Arab world of 22 nations is now Sharon.

As for Palestinians who put their faith and trust in the United States, they have been exposed as fools. "

Bush Outsources Mideast Policy, by Patrick J. Buchanan

terça-feira, 20 de abril de 2004

President Eisenhower, 1961

"In the councils of government, we must guard against the acquisition of unwarranted influence, whether sought or unsought, by the military-industrial complex. The potential for the disastrous rise of misplaced power exists and will persist. We must never let the weight of this combination endanger our liberties or democratic processes. We should take nothing for granted. Only an alert and knowledgeable citizenry can compel the proper meshing of the huge industrial and military machinery of defense with our peaceful methods and goals, so that security and liberty may prosper together."

O Referendo de Blair

Mesmo a tempo para contrariar o fim do que melhor a questão do Iraque tinha proporcionado: a divisão europeia, que se reflectiu também na "Constituição".

O problema dos referendos constitucionais é pôr as pessoas a pensar sobre soberania e democracia, mas se o querem vamos lá:

Se 51% pode decidir a integração política e perda de soberania, 51% pode decidir a não integração, e 51% numa região pode pedir a Secessão/Autonomia do seu Estado

A regra dos 51% é uma coisa linda...

Kristol começa já a preparar a mudança para os Democratas

ou como os ratos abandonam um navio...

"Now that the neocons are adroitly joining the left, as their hero has become a zero and Kerry looks better all the time, why, suddenly, the enemy is Buchananite. Orwell couldn't have done it any better than this.

Here’s an excerpt, glowing with unusual Kristol candor:

Referring to the conservative commentator Patrick J. Buchanan, an outspoken opponent of the war and occupation, Mr. Kristol said in an interview on Friday: "I will take Bush over Kerry, but Kerry over Buchanan or any of the lesser Buchananites on the right. If you read the last few issues of The Weekly Standard, it has as much or more in common with the liberal hawks than with traditional conservatives."

“…"If we have to make common cause with the more hawkish liberals and fight the conservatives, that is fine with me, too," he said.” Via LRCBlog.

sexta-feira, 16 de abril de 2004

Será pedir muito?

Ou vamos continuar a insistir, no Kosovo (ou Chipre, ou Rwanda, etc), com em todos os conflitos étnicos do mundo que num mesmo Estado e uma democracia "que nos podemos dar todos bem" (com excepção de Israel, onde claro, tal hipótese é tabu ... e bem).

Os Sérvios foram atacados pela Nato por alegado "ethnic cleasing" (cuja dimensão foi afinal manipulada) numa guerra pelo controlo territorial, e acabam a ser sujeitos ao mesmo pelos separatistas muçulmanos albaneses, tendo que assistir à destruição do património cristão ortodoxo (dezenas de igrejas que remontam ao séc. 14).

Ao mesmo tempo, o "ethnic cleasing" do direito de não retorno e a negociação de novas fronteiras (e a sua protecção com muros), é uma realidade pragmáticamente aceite (e provávelmente bem) noutra parte do mundo. Como já tenho dito, a história de constituição do Estado de Israel será um precedente para outras histórias de constituição de Estados independentes noutras partes do mundo. Mas será que é isso que os seus mais empenhados defensores pretendem?

Serbia-Montenegro mission to UN charge d'affaires calls for territorial autonomy to protect Kosovo Serbs

"New York - Belgrade, April 14, 2004 - Roksanda Nincic, the charge d'affaires of the Serbia-Montenegrin mission to the United Nations, told a Security Council session last night that KFOR and UNMIK have failed to fulfill their obligations in Kosovo-Metohija and stressed that territorial autonomy is the only way to protect the rights of Serbs in the province.

By witnessing ethnic cleansing, violence and intimidation orchestrated by ethnic Albanians from March 17 to 19, KFOR and UNMIK have failed to perform their duties stemming from UN Security Council Resolution 1244, said Nincic."

quinta-feira, 15 de abril de 2004

O espirito optimista

...das teorias económicas e sociais correntes, em crer na capacidade de mudar (ou agir sobre) um estado de coisas mantendo tudo o resto constante devia ter em conta que esse optimismo só deve estar reservado a "nós" próprios quando "nos" decidimos a mudar (ou agir sobre) algo que "nos" diz directamente respeito, sendo pessimistas em relação a tudo o resto.

A juntar a esse problema, fica a discussão sobre como se define a limitação do que "nos" diz directamente respeito e depois como é que e que consequências advêm quando tornamos algo que "nos" não diz respeito em algo que passa a dizer (que pode acontecer voluntáriamente e conscientemente, involuntáriamente e sem o desejar ou ter solicitado, ou como resultado de uma prévia decisão de outra coisa pretender mudar ou agir sobre, não directamente relacionada), o que alarga quem "nós" somos por inclusão dos "outros", ou alarga "os outros" pela "nossa" inclusão.

E ainda, quando o que "nos" diz respeito, pelo mesmo processo (que pode acontecer voluntáriamente e conscientemente, involuntáriamente e sem o desejar ou ter solicitado, ou como resultado de uma prévia decisão de outra coisa pretender mudar ou agir sobre, não directamente relacionada), passa a dizer respeito a "outros", o que também alarga quem "nós" somos por inclusão dos "outros", ou alarga "os outros" pela "nossa" inclusão.

Alguém disse "evoquei o espirito e agora não me consigo livrar dele'". E aqui o "espirito" é considerar que "tudo" em "todo" o lugar "nos" diz respeito a "todos" - e esse espirito foi o socialismo que o evocou e nunca mais "nos" vamos ver livre dele.

Monarchy and War, Erik von Kuehnelt-Leddihn's

Via "Hans-Hermann Hoppe: Defying Leviathan", no samizdata.net:

Incluido em Myth of National Defense, The: Essays on the Theory and History of Security Production

"Democracy reappeared in a more civilised form in Athens, but when Socrates, in a truly political trial, praised monarchy, he was condemned to death. Remember also that Madriaga said rightly that our civilization rests on the death of two persons: a philosopher and the Son of God, both victims of the popular will."

"It [The Revolution] wanted to bring liberty and equality under a common denominator, something Goethe considered only charlatans would promise. Equality, indeed, could merely be established in some form of slavery – just as a hedge can only be kept even by constantly trimming it."

"It was the destruction of the Habsburg Empire that made Germany the geopolitical winner of World War I. Bordering after 1919 on only one great power—France—it was now the direct or indirect neighbour in the East of partly artificial, partly militarily indefensible states. (...). And it came. What Hitler actually inherited from these nincompoops who had dictated the Paris Suburban treaties was not only an internal situation characterized by the economic uprooting of important social layers and the imposition of an unworkable form of government, but also a uniquely profitable geopolitical position due to the division of Austria-Hungary. If Hitler had had any sense of humor, he would have erected a colossal monument to Woodrow Wilson."

[Nota: O ministro austríaco disse na altura que (depois de perder 75% do território) a "Aústria desistiu de viver". E assim, a concorrência entre a influência da Prússia e do Império-Austro-Húngaro na Alemanha e Europa Central perdeu-se. Curiosamente os franceses recearam sempre o dominio dos Habsburg e o Sacro Império Romano, quando os Prussos derrotaram a Áustria (antes da sua vitória sobre a França em 1871), os franceses sob Napoleão III celebraram - só mais tarde se aperceberam do problema que colocava o Federalismo de Bismarck (um percursor dos ideais federalistas - 40 estados/principados/cidades constituíam a Alemanha - e do presente Welfare State), com o predomínio da Prússia. O direito à "auto-determinação dos Povos" de Wilson (que os franceses aproveitaram em pleno) acabou definitivamente com o factor de equilíbrio... e com a própria monarquia, quer na Áustria quer na Alemanha...quer na Rússia...quer em Espanha...Itália...]

quarta-feira, 14 de abril de 2004

Friedman versus Mises; Empiricism versus Aprorism; Psychological versus Logical

Realism and Abstraction in Economics: Aristotle and Mises versus Friedman, by Roderick T. Long ( Auburn University )3/29/2004

"(...) Without exploring the latter issue in detail, I wish to offer a hypothesis as to how Friedman’s misunderstanding of abstraction and his resistance to Mises’ methodological apriorism are related. I don’t think one is the cause of the other, but I do think the two have a common cause:

a failure to distinguish between the logical and the psychological.

Consider first Friedman’s critique of apriorism:

"That methodological approach, I think, has very negative influences. … [It] tends to make people intolerant. If you and I are both praxeologists, and we disagree about whether some proposition or statement is correct, how do we resolve that disagreement? We can yell, we can argue, we can try to find a logical flaw in one another’s thing, but in the end we have no way to resolve it except by fighting, by saying you’re wrong and I’m right."

Friedman obviously thinks that in a priori reasoning, as opposed to empirical science, there is no objective way of resolving disagreements.

But why does he believe this? Why is he so confident that trying to “to find a logical flaw in one another’s thing,” as Friedman puts it, is unlikely to resolve the matter? I can only conjecture that Friedman thinks of a priori reasoning as a subjective process of consulting the inner contents of one’s own mind, heeding the deliverances of some essentially private inner voice that no second person can check on. The empirical method, by contrast, appeals to publicly available evidence and so allows for objectivity. But to think about a priori reasoning in this way is precisely to confuse the psychological with the logical.

Let’s take a less controversial case of an a priori discipline: mathematics. If two mathematicians disagree about the results of a calculation, they don’t come to blows; nor do they consult a private source of revelation. Instead they “try to find a logical flaw in one another’s thing,” and presumably one of them will succeed – because logical relations are at least as “public” as empirical ones. Methodological apriorism makes no appeal to anybody’s private psychological states;

as David Gordon points out:

When a proposition is claimed to be self-evident, this does not mean that one is appealing to a psychological experience of certainty in support of the proposition. To do so would precisely be not to claim that the proposition was self-evident, since its evidence here depends on something else – the psychological experience.

In advocating methodological apriorism, Mises was not advocating reliance on private psychological experiences. After all, it was Mises who wrote: “There is no rational means available for either endorsing or rejecting a doctrine suggested by an inner voice.

Instead he was advocating reliance on the publicly accessible standards of logical reasoning. For Mises it is apriorism that resolves the intractable debates among empiricists, and not vice versa, since one cannot choose among competing interpretations of data without appealing to abstract theory:

Disagreements concerning the probative power of experience can be resolved only by reverting to the doctrines of the universally valid theory, which is independent of all experience."

Friedman is of course free to dispute the content of Mises’ aprioristic arguments; but the very fact that he can do so shows that Friedman’s criticism of their form is misguided. In treating praxeology as a subjective, publicly untestable method, Friedman commits the fallacy of psychologism: conflating logical relations with psychological ones.

(This charge of psychologism is incidentally no particular slight to Friedman’s acumen. Psychologism is one of the most persistent and seductive errors in philosophy; brilliant minds have erected entire systems on its treacherous foundations.)

The psychologism that explains Friedman’s misunderstanding of apriorism arguably also explains his misunderstanding of abstraction. Friedman’s failure to see the possibility of nonprecisive abstraction suggests that he has confused the act of thinking with its content.

When act nad content are confused, it becomes natural to assume that if something is absent from the act of thinking it must also be absent from the content of thinking – in which case all abstraction would naturally be seen as precisive. But to confuse the act of thinking with its content is precisely to confuse an inner psychological item with a logical one.(...)"

Anarco-Capitalismo ou Ordem Natural II

Da lista, as minhas sugestões, vão para:

1. "The Ethics of Liberty", Murray N. Rothbard:

"the most comprehensive presentation and defense of a libertarian law code yet written. Grounded in the tradition of natural law and in its style of axiomatic-deductive reasoning, Rothbard explains the concepts of human rights, self-ownership, original appropriation, contract, aggression, and punishment. He demonstrates the moral unjustifiability of the state, and offers smashing refutations of prominent limited-statist libertarians such as L. v. Mises, F. A. Hayek, I. Berlin, and R. Nozick."

2. "Power and Market", Murray N. Rothbard

"is the most comprehensive theoretical analysis of the inefficiencies and counterproductive effects of every conceivable form of government interference with the market, from price controls, compulsory cartels, anti-trust laws, licenses, tariffs, child labor laws, patents, to any form of taxation (including Henry George's proposed "single tax" on ground land)."

3. "Democracy – The God That Failed", Hans-Hermann Hoppe

"Hoppe compares monarchy favorably to democracy, but criticizes both as ethically and economically inefficient, and advocates a natural order with competitive security and insurance suppliers. He revises fundamental orthodox historical interpretations, and reconsiders central questions of libertarian strategy. "

4. "The Economics and Ethics of Private Property", Hans-Hermann Hoppe

"includes Hoppe's axiomatic defense of the principle of self-ownership and original appropriation: anyone arguing against these principles is involved in a performative or practical contradiction."

5. "The Myth of National Defense", Hans-Hermann Hoppe

"is a collection of essays by an international assembly of social scientists concerning the relationship between State and war and the possibility of non-statist property defense: by militias, mercenaries, guerrillas, protection-insurance agencies, etc"

6. "The Structure of Liberty", Randy E. Barnett's [Extraordinário para juristas influenciados por Hayek]

"is an outstanding discussion of the requirements of a liberal-libertarian society from the viewpoint of a lawyer and legal theorist. Heavily influenced by F.A. Hayek, Barnett uses the term "polycentric constitutional order" for anarcho-capitalism."

7. "The Enterprise of Law", Bruce L. Benson's

"is the most comprehensive empirical-historical study of anarcho-capitalism. B. provides abundant empirical evidence for the efficient operation of market-produced law and order. Benson's sequel To Serve and Protect is likewise to be recommended."

8. "The Machinery of Freedom", David D. Friedman's

"presents the utilitarian case for anarcho-capitalism: brief, easy to read, and with many applications from education to property protection."

Artigos:

Barnett, Randy E., Whither Anarchy? Has Robert Nozick Justified the State?, 1,1.

------, Toward a Theory of Legal Naturalism, 2, 2.

Benson, Bruce L., Enforcement of Private Property Rights in Primitive Societies, 9,1.

-----, Customary Law with Private Means of Resolving Disputes and Dispensing Justice, 9,2.

-----, Reciprocal Exchange as the Basis for Recognition of Law, 10, 1.

-----, Restitution in Theory and Practice, 12, 1.

"Congenial Writings":

1. "Secession, State, and Liberty", David Gordon's

"is a collection of essays by contemporary philosophers, economists, and historians in defense of the right to secession."

2. "Law, Legislation, and Liberty", Friedrich A. Hayek, Vol. I

"is an important study on the "spontaneous" evolution of law, and the distinction of law versus legislation and between private and public law. "

3. "On Power", Bertrand de Jouvenel,

"is an outstanding account of the growth of state power, with many important insights concerning the role of the aristocracy as defender of liberty and mass democracy as a promoter of state power. Related, and likewise to be recommended is his Sovereignty."

4. "The Quest for Community", Robert Nisbet

"(formerly published under the more descriptive title Community and Power) explains the protective function of intermediate social institutions, and the tendency of the state to weaken and destroy these institutions in order to gain total control over the isolated individual."

terça-feira, 13 de abril de 2004

Anarco-Capitalismo ou Ordem Natural

A pedido de várias famílias ficam aqui uma fonte de referências.

Anarcho-Capitalism: An Annotated Bibliography, by Hans-Hermann Hoppe

"Here is the essential reading on anarcho-capitalism, which might also be called the natural order, private-property anarchy, ordered anarchy, radical capitalism, the private-law society, or society without a state. This is not intended to be a comprehensive list. Indeed, only English-language works currently in print or forthcoming are included. Please note that suggestions are welcome, especially for Section IV: Congenial Writings."

Sobre a experiência americana ver, por exemplo:

"The American Experiment in Anarcho-Capitalism: The Not so Wild Wild West"
Anderson, Terry, and P.J. Hill, no Journal Of Libertarian Studies

Municipalismo no Iraque

Em vez de desenharem uma Constituição e orgãos políticos nacionais à pressa e insistirem em eleições nacionais, o primeiro passo do seu difícil processo de democratização, deveria ser organizar eleições locais e consolidar e estabilizar a legitimidade e representação política mais próxima da população.

Só depois, e com essas estruturas de gestão locais, deveriam ser "induzidas" as negociações para um sistema político nacional, processo provávelmente longo e com riscos até de separatismo, mas a liberdade de sair convida a pensar nas vantagens em ficar.

Aqui, um caminho gradual e de organização-descentralização territorial semelhante àquele que está a decorrer em Portugal também pareceria o mais adequado. Mandem para lá o nosso Secretário de Estado.

A História repete-se, II

"(...)The neocons are loud in their denunciations of anyone who argues that an attempt to reduce the popular resentments that inflame Muslim opinion must be an integral part of any successful counter-terrorism campaign. To even suggest it is a "reward for terror" and an act of "appeasement." But the obligatory references to the 1930s and the neocons' obsession with Churchill illustrate how profoundly they have misconceived the nature of the threat.

Those who devised the classic counter-insurgency method during the wars of decolonisation understood the difference between fighting a state and fighting a guerrilla movement. Through experience, these military men realised that an insurgency must be defeated in the political sphere. (...)" David Clark was a special adviser at the UK Foreign Office from 1997 to 2001.

Por falar em obsessão por Churchill (que como todos os homens tinha qualidades e defeitos e diga-se, os tempos eram outros), Thomas DiLorenzo: "When the Iraqis first started revolting against British imperialism in 1923, Winston Churchill recommended that they be dealt with with poison gas. He (and the world) had just seen the horrific consequences of poison gas in World War I, and thought it was just the ticket for the Iraqi population.

My friend Ron Smith, a talk show host on WBAL in Baltimore, mentioned on the air today that in the past day or two William F. Buckley, Jr. invoked Churchill in advocating that the U.S. military gas entire cities where the revolts are currently taking place. This is certainly one reason why the neocons love Churchill so much."

A História repete-se: Lawrence of Arabia e Baghdad

Ou como Versailles e a Grande Guerra nos perseguem ainda hoje. As potências vencedoras substituem o Império Otomano (onde na Palestina, árabes e judeus viveram sem problemas de maior) depois de prometerem a independência aos seus "aliados" árabes.

A Report on Mesopotamia, by T.E. Lawrence, August 2nd, 1920

Introdução: Thomas Edward (T.E.) Lawrence, a.k.a. "Lawrence of Arabia" (1888-1935), British soldier and author, whose works include The Seven Pillars of Wisdom, achieved world renown for his exploits as Britain's military liaison to the Arabs during the rebellion against the Ottomans. Sent to Mecca on a fact-finding mission when the Arabs rose in revolt, in 1916, he soon became a friend of the Arab people and their struggle for independence is chronicled in his book, Seven Pillars of Wisdom, as well as Revolt in the Desert.

The sellout of the Arabs at Versailles, and the subsequent carving up of the Ottoman Empire by the victorious European powers, disgusted him, and he returned to England disheartened. In protest, Lawrence refused to accept medals from the King, and wrote numerous letters to the newspapers in favor of Arab independence. When British attempts to impose colonial rule on Iraq failed – in a way that, by the account below, seems awfully familiar – Winston Churchill asked Lawrence to help him draft a settlement.

In conjunction with this recent article by Niall Ferguson on the historical parallels between Britain's futile crusade in Iraq and our own, Lawrence's piece should be required reading for U.S. policymakers, whose sense of history seems to stretch only as far back as last week. Sunday Times

[Mr. Lawrence, whose organization and direction of the Hedjaz against the Turks was one of the outstanding romances of the war, has written this article at our request in order that the public may be fully informed of our Mesopotamian commitments.] :

The people of England have been led in Mesopotamia into a trap from which it will be hard to escape with dignity and honour. They have been tricked into it by a steady withholding of information. The Baghdad communiques are belated, insincere, incomplete. Things have been far worse than we have been told, our administration more bloody and inefficient than the public knows. It is a disgrace to our imperial record, and may soon be too inflamed for any ordinary cure. We are to-day not far from a disaster.

The sins of commission are those of the British civil authorities in Mesopotamia (especially of three 'colonels') who were given a free hand by London. They are controlled from no Department of State (...) They contest every suggestion of real self-government sent them from home.

A recent proclamation about autonomy circulated with unction from Baghdad was drafted and published out there in a hurry, to forestall a more liberal statement in preparation in London, 'Self-determination papers' favourable to England were extorted in Mesopotamia in 1919 by official pressure, by aeroplane demonstrations, by deportations to India.

(...) We said we went to Mesopotamia to defeat Turkey. We said we stayed to deliver the Arabs from the oppression of the Turkish Government, and to make available for the world its resources of corn and oil. We spent nearly a million men and nearly a thousand million of money to these ends. This year we are spending ninety-two thousand men and fifty millions of money on the same objects.

Our government is worse than the old Turkish system. They kept fourteen thousand local conscripts embodied, and killed a yearly average of two hundred Arabs in maintaining peace. We keep ninety thousand men, with aeroplanes, armoured cars, gunboats, and armoured trains. We have killed about ten thousand Arabs in this rising this summer.
(...)
We have not reached the limit of our military commitments. Four weeks ago the staff in Mesopotamia drew up a memorandum asking for four more divisions. I believe it was forwarded to the War Office, which has now sent three brigades from India.

If the North-West Frontier cannot be further denuded, where is the balance to come from? Meanwhile, our unfortunate troops, Indian and British, under hard conditions of climate and supply, are policing an immense area, paying dearly every day in lives for the wilfully wrong policy of the civil administration in Baghdad. (...)

The Government in Baghdad have been hanging Arabs in that town for political offences, which they call rebellion. The Arabs are not at war with us. Are these illegal executions to provoke the Arabs to reprisals on the three hundred British prisoners they hold? And, if so, is it that their punishment may be more severe, or is it to persuade our other troops to fight to the last?

We say we are in Mesopotamia to develop it for the benefit of the world. All experts say that the labour supply is the ruling factor in its development. How far will the killing of ten thousand villagers and townspeople this summer hinder the production of wheat, cotton, and oil? How long will we permit millions of pounds, thousands of Imperial troops, and tens of thousands of Arabs to be sacrificed on behalf of colonial administration which can benefit nobody but its administrators?"

sexta-feira, 9 de abril de 2004

Falemos de consequências imprevistas

Na revista TIme no número especial "Person of the Century" (que felizmente elegeu Einstein e nao um qualquer Estatista conhecido pelas guerras em que participou de longe) lêm-se várias coisas interessantes sobre a Grande Guerra, aqui disponho pedaços dispersos (e alguns comentários próprios) por uma ordem que torna a leitura mais compreensível e recorrendo também a frases de Churchill.

Churchill gives the picture of the summer of 1914: "The world on the verge the catastrophe was very brilliant. Nations and Empires crowned with princes and potentates rose majestically on every side, lapped in the accumulated treasures of the long peace. All were fitted and fastened - it seemed securely - into an immense cantilever. The two mighty European systems faced each other glittering and clanking in their panapoly, but with a tranquil gaze... But there was a strange temper in the air...Almost one might think the world wished to suffer..."

Writing in 1930, Churchill was to pay the Kaiser a compliment wich was also a somber comment on the 20th century. "Time has brought him a surprising and paradoxical revenge upon his conquerors...The greater part of Europe...would regard the Hohenzollern restoration...as a comparatively opeful event...This is not because his own personal light burns the brighter...but because of the increasing darkness around.

The victorious democracies in driving out hereditary sovereigns supposed they were moving on the path of progress. They in fact gone further and fared worse."


O fim das monarquias e o inicio das repúblicas comunistas, fascistas, e o nazismo como a redençao alema.

Na secçao de "carta dos leitores" lê-se (Cornelis H. van Rhijn, Enschede, Netherlands):

"The most influential person was George Clemenceau. At the Versailles peace conference after World War I his hatred for the Germans led him to overrule the Americans and turn Germans into victims" This brought the massive inflation wich led to the rise of national socialism, Hitler and World War II."

Noutra parte.

"In 1905, Japan, with the full approval of Teddy Roosevelt [este já tinha combatido contra a coroa Espanhola pela libertaçao de Cuba, anexando as Filipinas pelo caminho, diga-se que na altura todas a potências e Impérios estabeleciam amplamente a sua presença e influência em tudo o que podiam] and progressive men everywhere, humbled Russia.

No one noticed that this broke a chain of victories by Christians over non-Christians nations, stretching back to Lepanto in 1571. No one foresaw that the real effects of Russia´s defeats would be:

1) to tip the scale in the struggle between Japanese democrats and militarists in favour of the latter [ainda assim, o Império Japonês tinha instituiçoes semi-democratas e a sua presença na Manchúria era uma factor estratégico contra Estaline].

2) to break the confidence in Russia´s rulers and lead to the revolution in 1905 - the dress rehearsal for 1917"

Claro que a queda do Czar se deveu também à entrada de Wilson e a sua insistência numa Rússia (na vertigem do colapso financeiro e humano) em prosseguir na Guerra. Ao mesmo tempo impediu os esforços do Imperador Austríaco num compromisso aceitável - como tinha acontecido em todas as civilizadas guerras do século 18 e 19 - para todas as partes (até com a França pós Napoleao!).

Como se diz algures, depois..."The Germans sent Lenin back to Russia ("like a plague bacillus", said Churchill) to help the Revolution along. On Nov. 7 Lenin walked on the platform of the Supreme Soviet, after removing his wig, and said. "We will now proceed to construct the proletarian socialist society""

Sobre o socialismo e guerra:

"After Loyd George became Prime Minister, he called Churchill back to head The Munitions Ministry in 1917. There Churchill presided over the amazingly sucessful production machinery that Lloyd George himself had set up. This all-out industrial mobilization (including nationalized factories) was to have consequences which neither Churchill nor Lloyd George foresaw. In all countries the prodigies of wartime achievement by national governments left a deep impression in which socialism and the welfare state later flourished.

In 1933, New Dealers, justified themselves, not with the tenets of orthodox socialism but with the slogan "Let´s fight the depression as we fought the war".

Churchill as mobilizer of the two great national defense efforts unwittingly contributed more than all the Fabians to the triumph of the socialist state"

Mais à frente se diz: "In a sense Europe never recovered from World War I". Na realidade o que Napoleao tinha começado, a Grande Guerra acabou. E a Europa, atomizada no seu retalho e equilibrio de Naçoes, e que dominava culturalmente e económicamente o mundo até 1914, desapareceu.

Na Reason, num artigo sobre Teddy Roosevelt lê-se também uma importante citaçao de Churchill.

No less than Winston Churchill suggested as much in 1936:

"America should have minded her own business and stayed out of the World War. If you hadn’t entered the war the Allies would have made peace with Germany in the spring of 1917. Had we made peace then there would have been no collapse in Russia followed by Communism, no breakdown in Italy followed by Fascism, and Germany would not have signed the Versailles Treaty, which has enthroned Nazism in Germany. If America had stayed out of the war, all of these ‘isms’ wouldn’t today be sweeping the continent and breaking down parliamentary government, and if England had made peace early in 1917, it would have saved over one million British, French, American and other lives."

PS. Mesmo na segunda, uns poucos especulam sobre caminhos alternativos: "Hitler, asserted Buchanan in his controversial book, A Republic, Not an Empire, "was driven by a traditional German policy of Drang nach Osten, the drive to the East," and "had not wanted war with the West." It was only Britain's misbegotten military assurances in the East that sealed the alternate fate of the West. "Had Britain and France not given the war guarantee to Poland," Buchanan argued, "there might have been no Dunkirk, no blitz, no Vichy, no destruction of the Jewish population of Norway, Denmark, Holland, Belgium, Luxembourg, France or even Italy."

Re: Iraque, Vietnam

"...mas o comunismo já estava oco, não iria durar uma década. Hoje é diferente."

Esta é boa. Rothbard bateu-se isolado na direita (fazendo ao mesmo nascer o movimento libertarian) contra a guerra do Vietname (altura em que se viu arredado de toda a intervençao na direita, esta já sem poder contar com a Old Right de H. L. Mencken, Albert Jay Nock, Rose Wilder Lane, Garet Garrett, Frank Chodorov, e praticamente obrigado a escrever em conjunto com alguma da "new Left" que surgia nesse momento) e alguma da lógica da Guerra Fria (incluindo os Cold War "Liberals" que teve na origem dos neoconservadores) com base precisamente no argumento de que o Comunista nao funcionava (a sua realidade economica era bem pior do que constava), que a própria ameaça militar soviética era exagerada, e até que o chamado expansionismo era inexistente (na prática, mantinha o que tinha resultado do status quo da aliança ocidental com Estaline - com a qual querem fazer crer que se salvou a "democracia" contra Hitler), e que os países que no mundo passaram por experiências comunistas eram a isso levados mais por força endógena (ilusoes de intelectuais e populaçao) do que por força militar externa (ao mesmo tempo criticava também o sistemático apoio a ditaduras de toda espécie em todo o mundo - o que incluiu golpes de estado contra resultados de eleiçoes como por exemplo no Irao, onde mais tarde se deu a revoluçao islâmica com uma costela anti-americana fruto da sucessiva escolha de "lados" em assuntos que nao eram seus), e por tudo isso, arriscar a "better all dead than somepeople red" era uma parvoice, ainda mais quando o "estado socialista" ia crescendo sem parar nos próprios EUA.

Bom, na altura ninguém ia na argumentaçao, mas a derrocada súbita e por dentro provou atá que ponto tinha razao. Hoje, JPP parece dar-lhe razao ao ponto de achar que a nao ameaça que representa o terrorismo lhe parecer maior do que era o perigo comunista na altura do Vietname (uma guerra destinada a salvar os Vietnamitas de si próprios, dizimando-os em larga escala e onde uma possivel unintended consequence pode ter sido a própria ascensao dos Khmers Vermelhos no Cambodja, que foram depostos mais tarde, precisamente por uma invasao dos comunistas Vietnamitas).

Quanto ao terrorismo, é mais um problema de segurança civil, que pode assumir proporçoes de lastimável dimensao, mas em nada poe em causa a "democracia", os "valores ocidentais" ou qualquer outro bem abstracto, mas sim vidas e património concreto, em sitios bem determinados.

As suas raízes estao em conflitos territoriais concretos (caso do Israel-Palestina), no combate à influência dos sagrados valores democratas ocidentais sim, mas sobretudo da influência exercida "lá", nao deles "aqui", e um intervencionismo geral constante que dura desde que o Império Otomano caiu e que culmina com uma presença-ocupaçao militar no Afeganistao e Iraque e mais dois estados a constituirem um fardo economico, como se "tivessemos" alguma obrigaçao de servir de infantário de naçoes.

No caso do Iraque, ainda é tempo de dizer-lhes que estao livres de um tirano, que os danos até agora foram relativamente reduzidos (isto também porque depois do Golfo I e as sancoes pouco "sobrou" de qualquer forma), cuidem da vossa vida, defendam a vossa liberdade, organizem-na como quiserem e como forem capazes, bye bye. No Afeganistao o mesmo. A quem pensar o contrário, abre-se um conta da CGD para contribuir voluntáriamente para a causa democrática no Iraque e Afeganistao e forme-se uma milicia de voluntários - como os bons missionários cristaos que davam e dao o exemplo - para converter culturas tribais ao federalismo suiço.

Sistema Fiscal Descentralizado

1) A par da capacidade de gerir/fixar a cobrança de alguns impostos locais...
2) A par do processo de descentralizaçao de competências que irá aumentar o montante de distribuiçao dos impostos cobrados centralmente pelos municípios ou associaçoes

3) Poder decidir devolver, através do seu orçamento, impostos aos seus munícipes. O que poderia resultar na prática, numa decisao local de menor orçamento a bem de uma menor carga fiscal.

O IRS e IRC parecem-me adequados a este processo, porque se mantém o papel do Estado central e do Parlamento Nacional na definiçao/cobrança destes Impostos

mas

Seria fácil a um Município, pelas declaraçoes fiscais, instituir a diminuiçao local da carga fiscal nestes dois impostos directos.

Nao esperaria um grande impacto ou reivindicaçao desta faculdade, mas a prazo, seria uma nova fonte de concorrência inter-municipal, e um argumento potencial a ser usado para tentar atrair capital humano, por exemplo, para o interior.

Melhor democracia significa capacidade de decidir respeitando-se as diferentes escalas de decisao democrática. Se existe consenso democrático local, este nao deve estar dependente da falta de consenso a nivel nacional. Devem existir mecanismos de nos vários domínios onde a diferenciaçao democrática é realísticamente possível, esta ser instituída. A imposiçao de uma mesma carga fiscal a nivel nacional (que deve quanto muito definir a carga fiscal máxima) deve poder ser equilibrada por decisoes democráticas locais.

O melhor deste governo: o processo de descentralizaçao

E a prova é a falta de paciência de muitos em observar um processo gradual em vez de um grande big-bang planeado ao pormenor.

Privatizaçoes e Restituiçao

O que correu bem em Portugal nos últimos anos? Aparentemente, as privatizaçoes, que num acto de bom senso de Vitor Constâncio (um bom senso socialista no entanto, na medida em que o socialismo anti-propriedade privada se viu de caras com a sua inevitável decadência, adoptou o princípio consensual à esquerda e direita - e até de muito bom liberal, de propriedade privada mas impostos e regulaçao sobre tudo e todos, as receitas de privatizaçao sao passam assim de um imposto adicional por um "Menor - menos propriedade - Estado, Maior - mais receitas - Estado") permitiu o inicio das privatizaçoes no Governo de Cavaco Silva.

O que correu muito mal? Nao terem sido devolvidas as empresas e propriedades aos antigos donos. Em vez de isso o Estado impôs um novo encargo e endividamento à economia real (isto é, a privada), com a venda de propriedade anteriormente expropriada, algumas vezes aos antigos donos outras nem por isso.

Maximizou as receitas (o que a social-democracia de esquerda e direita agradece), mas foi uma ataque ao ao "Direito". Depois do mal das Nacionalizaçoes, o mal das Privatizaçoes.

O mesmo se passou na Alemanha. Depois da Reunificaçao, o Governo de direita, apoiado pelo Supremo Tribunal, recusou-se a devolver uma propriedade que fosse (das que foram expropriadas em massa de 1946 a 1949, pelos Soviéticos - o que incluia mais de 50% de toda a terra de agricultura) aos antigos donos. Em vez disso, o governo vendeu (privatizou) propriedades muitas vezes a favor da sua própria clientela, ou seja, ex-comunistas-expropriadores transformados em novos-capitalistas. Em contraste, nenhum dono original ou seu herdeiro recebeu qualquer compensaçao.

A este propósito,:

"(...)Yet how should socialized property be privatized?

An elementary yet fundamental moral obervation must preced the answer to this question. Since socialism cannot arise without the expropriation of assets originally "created" and owned by individual homesteaders, producers, and/or contractors, all socialists property, illbegotten from the very start, should be forfeited.(...) In fact, to charge a victimized population a price for the reacquisition of what was originally its own would itself be a crime and would forever take away any innocence that a government previously might have had."

"On Socialism and Desocialization", Hans-Hermann Hoppe

terça-feira, 6 de abril de 2004

History repeats itself

Via LRC Blog

A proposito de.

Barbara Simpson: "Skip the words, drop the bombs."
Joseph Farah: "We may need to flatten Fallujah. We may need to destroy it. We may need to grind it, pulverize it and salt the soil, as the Romans did with troublesome enemies."

Diz Thomas Woods:

Interesting that Joe Farah points out that Rome would pulverize and then "salt the soil" of "troublesome enemies." He's probably thinking of the Third Punic War (149-146 B.C.). In fact, modern historians dismiss the claim that Rome cursed and then salted the soil after destroying Carthage.

That inaccuracy aside, the comparison is eerily appropriate. In the Third Punic War a degnenerate political class in Rome whipped the people into a jingoistic frenzy, urging them to destroy Carthage utterly, even though by that point Carthage was a threat to no one, having already been smashed by Rome in the past. But Carthage was a terrible threat to Rome, you see, so it had to be attacked and destroyed."

E Lew: Speaking of mass murder and sowing salt, Rome launched its third war against a nearly defenseless Carthage in accord with the warmongering Cato and in violation of a sacred religious treaty -- as St. Augustine notes. The Romans under Scipio Aemelianus killed hundreds of thousands, sold the survivors into slavery, and burned the great commercial city to the ground.