sexta-feira, 29 de julho de 2005

Democracia Politica e Liberalismo-Democracia Civil

Imaginem um desses grandes condomínios residenciais, que os já existem, com vivendas, ruas, lojas, etc.

A gestão do condomínio estará a ser efectuado por uma empresas especializada, as decisões são tomadas em Assembleias previstas em estatutos, e a tradição-costume de convivência encarrega-se de um modus de convivência pacífico, que em última análise se destina a conservar e até a valorizar o património individual e comum dos proprietários, que determinam em última análise os regulamentos (o que é ou não permitido no espaço comum, manutenção, etc) e a sua constituição (estatutos).

De repente, por parte de residentes não proprietários (filhos de proprietários residentes, etc) surge a ideia de "revolução democrática":

A pretensão que o condomínio seja "democrático", que todos os maiores de 18 anos possam universalmente em "um Homem um voto" votar em eleições para "democráticamente" decidir os destinos no condomínio e isso inclui poder mudar a sua constituição (estatutos).

Podemos imaginar o que se poderá passar depois desta revolução: o actual paradgima social-democrata.

O igual voto convida a que a maioria se auto-legitime no centralismo democrático igualitário para ultrapassar a legitimidade do direito de propriedade dos condóminios. Os proprietários (em geral, pais e avôs de família) que enquanto o são detêm uma hierarquia natural com os seus filhos e convidados passam a disputar em minoria, o desejo da maioria se desligar dessa ordem natural.

É este o problema entre democracia civil (baseado em contratos e proprietários) e democracia política. E na base está a noção igualitarista das democracias modernas, que aparentemente resolveu "problemas" mas trouxe muitos outros, como a quase incompatibilidade do actual centralismo democrático moderno e a noção de liberdade numa ordem natural.

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