quarta-feira, 14 de maio de 2008

Taxa Única de Impostos: IRS, IRC e IVA

Vantagens:

- Simplificação fiscal
- Democratização da decisão sobre política fiscal (será muito fácil analisar e decidir sobre diferentes propostas eleitorais/orçamentais para uma taxa única a ser aplicada aos 3 impostos).

Proposta de partida: taxa de 20% para o IRS/IRC/IVA.

Lembrar que 20% é já a taxa em sede de IRS aplicada a diversos veículos de poupança (Dívida Pública, juros de depósitos). Uma taxa de 20% em IRS/IRC tornaria mais neutras diversas fontes de rendimento.

A experiência de outros países:

"Slovakia started with a horribly complicated code—replete with five tax brackets ranging from 10 percent to 38 percent, 90 different exemptions, an additional 27 items that carried their own particular tax rates, etc.

In october 2003, the confusion was reined in through the setting of a single rate of 19 percent for the corporate income tax, personal income tax, and value-added tax.

In the first year after the reform, tax collections increased by 36 percent. International automakers signed agreements to relocate manufacturing plants to the country, causing the New York Times to dub Slovakia the “Detroit of Europe.” A ler em: PRI Flat Tax Study Released, Robert Murphy

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