A Constituição Europeia é um tratado e por isso não referendável?
Então, em teoria, um "tratado" que faça de Portugal por exemplo, parte de uma nova Federação Ibérica através da aprovação de uma Constituição Ibérica não é referendável porque é um tratado?
A resposta não depende da actual Constituição. As Constituições mudam-se, a melhor resposta é que deve ditar a solução.
E a pergunta deve ser: queremos que um referendo dite se integramos uma Constituição Europeia (ou qualquer outra) ou não?
Eu acho que sim mas só se existir um minimo de participação (sem a qual não seria aprovada de todo). Adicionalmente, apenas 2/3 de votos a favor da Constituição deve tornar a decisão vinculativa ou um dia paguem o preço de 50%+1 de um referendo local poder propor o separatismo.
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