Não precisamos de federalismo para descentralizar aquilo que em primeiro lugar não está nem precisa de estar centralizado.
A "Europa" como organização inter-governamental não precisa de descentralizar (pelo Federalismo), aquilo que à partida não está centralizado (impostos federais, politicas economicas federais, segurança federal, etc).
Ou seja, a melhor forma de descentralizar na Europa é recusar o federalismo.
A melhor aplicação do federalismo é aplicá-lo aos Estados nacionais internamente.
A confusão que reina sobre este assunto, é de facto a melhor arma dos federalistas.
Uma forma de começar a conquistar terreno nos Corações e Mentes brasileiros é propor pequenas alterações na ordem vigente que possam conduzir ao Federalismo.
ResponderEliminarUma proposta é a de desonerar os impostos de impostos.
Tudo que é proveniente de impostos fica SEM IMPÔSTO.
Por exemplo, os proventos dos funcionários civis e militares é 100% impôsto, logo, não deve ser cobrado impôsto sôbre os proventos.
O orçamento público que é usado para pagamento de produto e serviços adquiridos no mercado também devem ficar livres de impostos.
Isto é, se um gasto é feito com dinheiro de impostos não deve haver incidência de impostos sôbre os recursos dêste gasto.
Creio que se fizermos uma proposta de lei de iniciativa popular para alterar a legislação tributária para incluir esta cláusula teremos dado um passo na direção do Federalismo.