Razões para ler Pedro Arroja sobre o anterior regime

Negócios: A superioridade da liberdade , Walter W. P. Marques

"27 Abr Esta semana o País viveu o 33º aniversário do 25 de Abril de 1974. O país de então viveu coarctado da liberdade em todas as suas dimensões. Não só se sofria os efeitos da ausência política e de democracia mas também a ausência de liberdade económica que, mercê de um proteccionismo nacionalista e retrógrado, tinha provocado um atraso crescente do país em relação aos demais países do ocidente."

PS: Talves alguns gostassem de manipular estatísticas. Talvez gostassem de provar que a democracia só poderia trazer menos "atraso crescente", mas a verdade é que foi a democracia a provocar um "atraso crescente".

Pode-se alegar o atraso (seja lá o que isso fôr) no domínio da cultura e artes, conservadorismo social imposto pelo regime, falta de liberdade de expressão. Mas não "atraso crescente" económico.

Não é nada que possa supreender. A democracia confere a que todos participem na escolha das elites que vão deter o poder e capacidade de implementar todo o tipo de intervencionismo/proteccionismo, com o resultado provável de provocar ainda maior atraso, se no fim resultar num maior intervencionismo/proteccionismo.

Não é a democracia ou ausência dela que determina o progresso. É o intervencionismo económico. Este pode existir em democracia ou na ausência dela.

Se a maioria da população acreditar acentuadamente nessa presença do Estado o que vai obter é uma "atraso crescente" muito democrático.

"Is Global Warming a Sin?" ALEXANDER COCKBURN

O cepticismo à esquerda.

"(...)As Hertzberg readily acknowledges, the carbon dioxide content of the atmosphere has increased about 21 per cent in the past century. The world has also been getting just a little bit warmer. The not very reliable data on the world's average temperature (which omit most of the world's oceans and remote regions, while over-representing urban areas) show about a 0.5Co increase in average temperature between 1880 and 1980, and it's still rising, more sharply in the polar regions than elsewhere. But is CO2, at 380 parts per million in the atmosphere, playing a significant role in retaining the 94 per cent of solar radiation that's absorbed in the atmosphere, as against water vapor, also a powerful heat absorber, whose content in humid tropical atmosphere, can be as high as 2 per cent, the equivalent of 20,000 ppm. As Hertzberg says, water in the form of oceans, clouds, snow, ice cover and vapor "is overwhelming in the radiative and energy balance between the earth and the sun Carbon dioxide and the greenhouse gases are, by comparison, the equivalent of a few farts in a hurricane." And water is exactly that component of the earth's heat balance that the global warming computer models fail to account for.

It's a notorious inconvenience for the Greenhousers that data also show carbon dioxide concentrations from the Eocene period, 20 million years before Henry Ford trundled his first model T out of the shop, 300-400 per cent higher than current concentrations. The Greenhousers deal with other difficulties like the medieval warming period's higher-than-today's temperatures by straightforward chicanery, misrepresenting tree-ring data (themselves an unreliable guide) and claiming the warming was a local, insignificant European affair.

We're warmer now, because today's world is in the thaw following the last Ice Age. Ice ages correlate with changes in the solar heat we receive, all due to predictable changes in the earth's elliptic orbit round the sun, and in the earth's tilt. As Hertzberg explains, the cyclical heat effect of all of these variables was worked out in great detail between 1915 and 1940 by the Serbian physicist, Milutin Milankovitch, one of the giants of 20th-century astrophysics. In past postglacial cycles, as now, the earth's orbit and tilt gives us more and longer summer days between the equinoxes.

Water covers 71 per cent of the surface of the planet. As compared to the atmosphere, there's at least a hundred times more CO2 in the oceans, dissolved as carbonate. As the postglacial thaw progresses the oceans warm up, and some of the dissolved carbon emits into the atmosphere, just like fizz in soda water taken out of the fridge. "So the greenhouse global warming theory has it ass backwards," Hertzberg concludes. "It is the warming of the earth that is causing the increase of carbon dioxide and not the reverse." He has recently had vivid confirmation of that conclusion. Several new papers show that for the last three quarter million years CO2 changes always lag global temperatures by 800 to 2,600 years.

It looks like Poseidon should go hunting for carbon credits. Trouble is, the human carbon footprint is of zero consequence amid these huge forces and volumes, and that's not even to mention the role of the giant reactor beneath our feet: the earth's increasingly hot molten core."

Nas bancas: Atlântico 26

Destaque também para o novo blogue da Atlântico.

A separação entre o Estado e Igreja II

...como disse, é condição necessária sim mas para manter a Igreja íntegra. E assim poder dizer coisas destas:

LRCBlog: Madrid, Apr 24, 2007 / 11:35 am (CNA).- The Archbishop of Toledo, Cardinal Antonio Cañizares, warned this week the government sponsored educational course “Education for Citizenship” “is leading us to totalitarianism” and is “incompatible with the identity of Catholic schools.”.

Democracia e Liberdade

É conhecido o dito de Benjamin Franklin.

"Democracia são dois lobos e uma ovelha a decidirem o que é o jantar"

Mas é omitida a segunda parte (razões pc?):

" Liberdade é uma ovelha armada a impugnar o resultado"

PS: e assim podemos perceber as origens para a segunda emenda americana sobre o direito à posse de arma, defesa pessoal sim mas também contra os abusos da autoridade, contra os abusos da democracia.

Reflexões medievais

Para além do "islão" existirá alguma coisa mais medieval que os judeus ortodoxos?

Lembrei-me desta por causa deste ponto referido por Patrícia Lança "19. Israel é uma pequena ilha ocidental e de progresso num oceano medieval."

PS: Bem, mas talvez, se nos lembrarmos que remonta a tempos ainda bem mais remotos (pelo qual, merecem o respeito profundo de todos e por essa mesma razão são denominados de o "povo de Deus" quer no Cristianismo quer no Islão.

PS2: de notar, esse oceano por acaso é mais socialista-secular-ditadura. Os mais islâmicos são razoavelmente bem sucedidas monarquias absolutas bem proto-capitalistas e sim existe a socialista demo-teocracia do Irão (onde existe "demo", mesmo que parcialmente, o socialismo é de esperar). Conclusão, culturalmente, parecem dar-se melhor em monarquias islâmicas, sendo impossível, mais valia serem sociedades sem soberano, tribais e clâns.

A separação entre Estado e Igreja

...dizem, é condição necessária para manter a integridade do Estado.

Mas isso é uma falácia, nunca existiu um Estado de integridade nem nunca vai existir, pela mesma razão que um Estado nunca será fundado no Direito nem o Direito nasce do Estado (mas, pedindo emprestadas as palavras do personagem Rei Leónidas, o Direito nascerá da "razão e justiça").

A separação entre o Estado e Igreja é condição necessária sim, mas para assegurar a integridade da Igreja.

"Buying the War", Bill Moyers

Ou a prova que é precisamente nos assuntos internaciojnais e de guerra que os "check and balances" costumam falhar [tal como a população (em democracia ou não) a costuma abraçar com fervor ... patriótico-nacionalista?] Um guerra de "lies and deception" (como todas? A cereja em cima do bolo terá sido mesmo Collin Powell na ONU) provávelmente irá ainda vir a ser sujeito a escrutínio pela lei americana e internacional e eu não vou ter pena nenhuma. Bush e Cheney em desgraça ? Não me parece assim tão improvável.

"How did the mainstream press get it so wrong? How did the evidence disputing the existence of weapons of mass destruction and the link between Saddam Hussein to 9-11 continue to go largely unreported? "What the conservative media did was easy to fathom; they had been cheerleaders for the White House from the beginning and were simply continuing to rally the public behind the President — no questions asked. How mainstream journalists suspended skepticism and scrutiny remains an issue of significance that the media has not satisfactorily explored," says Moyers. "How the administration marketed the war to the American people has been well covered, but critical questions remain: How and why did the press buy it, and what does it say about the role of journalists in helping the public sort out fact from propaganda?"

On Wednesday, April 25 at 9 p.m. on PBS, a new PBS series BILL MOYERS JOURNAL premieres at a special time with "Buying the War," a 90-minute documentary that explores the role of the press in the lead-up to the invasion of Iraq. Two days later on April 27, BILL MOYERS JOURNAL airs in its regular timeslot on Fridays at 9 p.m. with interviews and news analysis on a wide range of subjects, including politics, arts and culture, the media, the economy, and issues facing democracy. "Buying the War" includes interviews with Dan Rather, formerly of CBS; Tim Russert of MEET THE PRESS; Bob Simon of 60 MINUTES; Walter Isaacson, former president of CNN; and John Walcott, Jonathan Landay and Warren Strobel of Knight Ridder newspapers, which was acquired by The McClatchy Company in 2006. "

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Anti-Anti-Semitismo (reasons to be cheerful part...) II

Em "A STRATEGY FOR THE RIGHT", Essays of Murray N. Rothbard, 1992

"(...) And of course the first anti-Stalinists were the devotees of the martyred communist Leon Trotsky. And so the conservative movement, while purging itself of genuine right-wingers, was happy to embrace anyone, any variety of Marxist: Trotskyites, Schachtmanites, Mensheviks, social democrats (such as grouped around the magazine The New Leader), Lovestonite theoreticians of the American Federation of Labor, extreme right-wing Marxists like the incredibly beloved Sidney Hook, anyone who could present not anti-socialist but suitably anti-Soviet, anti-Stalinist credentials.

The way was then paved for the final, fateful influx: that of the ex-Trotskyite, right-wing social democrat, democrat capitalist, Truman-Humphrey-Scoop Jackson liberals, displaced from their home in the Democratic party by the loony left that we know so well: the feminist, deconstructing, quota-loving, advanced victimological left. And also, we should point out, at least a semi-isolationist, semi anti-war left. These displaced people are, of course, the famed neoconservatives, a tiny but ubiquitous group with Bill Buckley as their aging figurehead, now dominating the conservative movement. Of the 35 neoconservatives, 34 seem to be syndicated columnists.

And so the neocons have managed to establish themselves as the only right-wing alternative to the left. The neocons now constitute the right-wing end of the ideological spectrum. Of the respectable, responsible right wing, that is. For the neocons have managed to establish the notion that anyone who might be to the right of them is, by definition, a representative of the forces of darkness, of chaos, old night, racism, and anti-Semitism. At the very least.

(...)

The only other point worth noting on the purges is Buckley's own passage on exactly why he had found it necessary to excommunicate the John Birch Society (O'Sullivan said it was because they were "cranks"). In a footnote, Buckley admits that "the Birch society was never anti-Semitic," but "it was a dangerous distraction to right reasoning and had to be exiled. "National Review," Bill goes on, "accomplished exactly that."

Well, my, my! Exiled to outer Siberia! And for the high crime of "distracting" pope William from his habitual contemplation of pure reason, a distraction that he never seems to suffer while skiing, yachting, or communing with John Kenneth Galbraith or Abe Rosenthal! What a wondrous mind at work!

Merely to try to summarize Buckley's essay is to give it far too much credit for clarity. But, taking that risk, here's the best I can do:

1. His long-time disciple and NR editor Joe Sobran is (a) certainly not an anti-Semite, but (b) is "obsessed with" and "cuckoo about" Israel, and (c) is therefore "contextually anti-Semitic," whatever that may mean, and yet, worst of all, (d) he remains "unrepentant";

2. Pat Buchanan is not an anti-Semite, but he has said unacceptably anti-Semitic things, "probably" from an "iconoclastic temperament," yet, curiously, Buchanan too remains unrepentant;

3. Gore Vidal is an anti-Semite, and the Nation, by presuming to publish Vidal's article (by the way, a hilarious one) critical of Norman Podhoretz has revealed the left's increasing proclivity for anti-Semitism;

4. Buckley's bully-boy disciples at Dartmouth Review are not anti-Semitic at all, but wonderful kids put upon by vicious leftists; and

5. Norman Podhoretz and Irving Kristol are wonderful, brilliant people, and it is "unclear" why anyone should ever want to criticize them, except possibly for reasons of anti-Semitism.
Gore Vidal and the Nation, absurdly treated in Bill's article, can and do take care of themselves, in the Nation in a blistering counterattack in its January 6-13 issue.

On Buchanan and Sobran, there is nothing new, whether of fact or insight: it's the same thin old junk, tiresomely rehashed.

Something, however, should be said about Buckley's vicious treatment of Sobran, a personal and ideological disciple who has virtually worshipped his mentor for two decades. Lashing out at a friend and disciple in public in this fashion, in order to propitiate Podhoretz and the rest, is odious and repellent: at the very least, we can say it is extremely tacky.

(...)

[e nota final no artigo]

"One of the authors of the Daniel Bell volume says, in horror and astonishment, that the radical right intends to repeal the twentieth century. Heaven forfend! Who would want to repeal the twentieth century, the century of horror, the century of collectivism, the century of mass destruction and genocide, who would want to repeal that! Well, we propose to do just that.

With the inspiration of the death of the Soviet Union before us, we now know that it can be done. We shall break the clock of social democracy. We shall break the clock of the Great Society. We shall break the clock of the welfare state. We shall break the clock of the New Deal. We shall break the clock of Woodrow Wilson's New Freedom and perpetual war. We shall repeal the twentieth century."

Mais um (perigoso?) medievalista

É que segundo patricialanca: "O saudosismo dos tempos medievais pré-capitalistas anda muitas vezes em paralelo com o anti-semitismo."

O que ignora que é na época medieval que está fundado parte do melhor do Ocidente, a sobreposição de autoridades civis, políticas e religiosas, e fontes de legitimização do direito, característica única que conduziu à própría ideia de soberania individual e comunitária, ao mesmo tempo que subsisitia o universalismo cristão sob a autoridade internacionalista (a ONU do seu tempo) do Vaticano. Até os guetos estabeleciam um espaço de auto-soberania dos judeus, com os seu próprios impostos, direito criminal, e capacidade de viver em pleno a sua ortodoxia. Um mundo imperfeito, sem dúvida, toda a realidade humana o é. Mas muito longe da obscenidade maléfica do Estado Moderno que foi o século 20.

Mas vamos lá ler rui a. no Portugal Contemporâneo: "Indo directamente ao assunto nuclear da obra, a tese é a seguinte: as perseguições movidas pela Inquisição e pelos poderes públicos às bruxas foram motivadas menos por razões religiosas do que políticas. Tratou-se, segundo a autora, do processo encontrado pelos Estados europeus em formação e em rumo acelerado para a centralização do poder, de afirmarem a sua soberania e de esmagarem os direitos e a liberdade individuais."

"Quando, no final do século XVII, os processos por bruxaria são proibidos em toda a Europa, já o Estado moderno se encontrava implantado, e o poder absoluto dos reis solidamente firmado. Nessa altura, a legitimidade do Estado e dos monarcas decorre já directamente da vontade de Deus, e não tem que ser transmitida pelo Papa. Por sua vez, o individualismo e a autonomia local próprios do mundo medieval estavam completamente domesticados pelo poder público dos monarcas. A soberania triunfara sobre o indivíduo."

Confirmado: Chandran Kukathas na LSE

Um dos mais destacados filósofos políticos de inspiração hayekiana da actualidade vai ocupar uma cátedra de Teoria Política na LSE. Sem dúvida uma das melhores notícias dos últimos anos para o liberalismo clássico (e, já agora, para a LSE): Distinguished political theorist Professor Chandran Kukathas appointed at the LSE

The Government Department is delighted to announce the appointment of Professor Chandran Kukathas to a Chair in Political Theory with effect from the academic year 2007-8. Professor Kukathas will move to the LSE from the University of Utah, where he is currently the Neal A. Maxwell Professor of Political Theory, Public Policy and Public Service. A graduate of the Australian National University, the University of New South Wales and the University of Oxford, he previously held faculty and research positions at each of these institutions as well as at the Australian Defence Force Academy and George Mason University. Professor Kukathas is a key protagonist in contemporary theoretical debates about liberalism, multiculturalism and diversity and has authored numerous scholarly articles and several books in these areas. Influential contributions include his books The Liberal Archipelago: A Theory of Diversity and Freedom (Oxford, 2003), Rawls: A Theory of Justice and Its Critics (with Philip Pettit, Polity and Stanford, 1990) and Hayek and Modern Liberalism (Oxford, 1989) and his articles on the concepts of cultural rights, multiculturalism and diversity. Professor Kukathas his visited and lectured at many academic institutions across the world and in 2003 was awarded the Centenary Medal for services to Australian society through the study of social and political theory. His arrival at the LSE will further reinforce the Government Department’s strengths in political theory.

Post anteriormente publicado n'O Insurgente

O Legado de Yieltsin?

A secessão pacífica de 14 países, muitos deles que nunca sequer tinham sido alguma vez uma nação independente na história.

Depois ainda tivemos a secessão checo-eslovaca. Depois, correndo bem pior, a antiga Jugoslávia (ambos representaram a derrocada final de uma parte do legado da Primeira Grande Guerra), mas naquela zona nunca nada correu bem, nunca. Por isso ainda vamos ter o Kosovo depois de outras micro-secessões.

É esse o legado da queda do muro. Uma mudança de paradigma.

Nota: Pode ser que chegue à China, embora esta tenha sido sempre o grande Império que sobrevive a tudo há milhares de anos. Não se esqueçam disso enquanto se distraiem pelos desertos dos outros.

Adenda: Inspirado em...

Via LRCBlog: "David Boaz scores at least one strong point in Yeltsin's favor in Yeltsin the Hero:

Yeltsin effectively dissolved the Soviet Union, leaving 15 newly independent states in the vast expanse that was once the USSR... Not many political leaders happily let their subjects go. What other political leader ever gave up control over 14 countries? But by doing so, he avoided years of bloodshed."

O sectarismo liberal

ou a história repete-se...

Já o escrevi há muito.

O liberalismo (clássicos, libertarians, hayekianos, rothbardianos, objectivistas, left-libertarians, right-wing anarchism, paleos, comunitaristas, católicos-liberais, conservative-libertarians, etc) parece estar onde estava o socialismo (e as suas múltiplas faces) 100 anos atrás. Multiplas correntes fervilhavam, defrontavam-se, incompatibilizavam-se ... e com isso aos poucos tomaram conta das elites intelectuais ao mesmo tempo que a mensagem chegava às populações.

Ora é isso que acontece hoje no liberalismo-libertarianism um pouco por todo o lado. Aqui ou nos EUA.

Cada vez que uma grande discussão intra-liberal desponta, o resultado parece ser o alargamento da sua base. Será só impressão minha? Não me parece.

Uma das acusações (e em parte certa) da esquerda e direita estatista há uns anos era a do pensamento único liberal, a da linguagem economicista, etc.

Mas a babel liberal aí aparece (with a revenge) como uma evidência de optimismo.

Ron Paul on CNN Lou Dobbs

E ainda mais sobre a Idade Média

"Os Europeus só muito recentemente percepcionaram as fronteiras internas como obstáculo: até ao século XVI, os reis faziam guerra uns aos outros, ao mesmo tempo que os europeus circulavam pela Europa comercial e pela Europa universitária sem que com isso sofressem retaliações, de Lisboa a Moscóvia, da Noruega à Sicília. A rotação das casas dinásticas medievais internacionais evidencia a facilidade com que as unidades políticas conviviam com o permanente entrosamento e com níveis diferenciados de soberania. As feiras medievais, as universidades, os exércitos, as abadias e mosteiros medievais não conheceram franquias, alfândegas, numero clausus nem pautas aduaneiras. Tudo isso nasceu depois com o Estado Moderno, com a afirmação [imposta] das línguas nacionais, dos exércitos nacionais, do direitos nacional e da burocracia nacional." Europa: o Império Pacífico por Miguel Castelo Branco, Alameda Digital

Igreja e o Direito do Estado

Ou o anti-monopólio-do-direito-do-Estado subliminar das religiões:

"Desde os princípios da Igreja, a pregação apostólica inculcou nos cristãos o dever de obedecer às autoridades públicas legitimamente constituídas (cf. Rm 13, 1-7; 1 Ped 2, 13-14), mas, ao mesmo tempo, advertiu firmemente que «importa mais obedecer a Deus do que aos homens» (Act 5, 29) … . Portanto, no caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se com ela, «nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com o próprio voto»” (JOÃO PAULO II, Evangelium Vitae, 73)." Referendo do Aborto, Cânone 915 e Comunhão Eucarística por Gonçalo Gomes Figueiredo e Nuno Serras Pereira

A minha recomendação é que o localismo seja reivindicado pelo conservadorismo social. Em vez (ou antes, para além de) de uma luta pela conformidade das leis nacionais no domíno criminal ou similar, deve ser reivindicada a soberania local na regulação dos afectos comunitários. A regulação/proibição (não criminalização) de actividade deve ser uma questão de soberania local.

E voltando a Rothbard: "But all real-world politics is coalition politics, and there are other areas where libertarians might well compromise with their paleo or traditionalist or other partners in a populist coalition. For example, on family values, take such vexed problems as pornography, prostitution, or abortion. Here, pro-legalization and pro-choice libertarians should be willing to compromise on a decentralist stance; that is, to end the tyranny of the federal courts, and to leave these problems up to states and better yet, localities and neighborhoods, that is, to "community standards."

Conta-me histórias que eu não sei

Para não me dar sono

No Público: "António Mendonça Pinto, consultor do Banco de Portugal e ex-conselheiro de Jorge Sampaio em Belém, fez dela um dos pontos centrais do livro que lança na próxima segunda feira, com o título "Economia portuguesa - Melhor é possível".

"Dez anos de políticas predominantemente neo-liberais contribuíram para colocar Portugal a crescer ao actual ritmo lento. "

[devo ter vivido num universo paralelo nos últimos dez anos]

"Os Governos existem para resolver os problemas das populações, não podem ficar numa atitude resignada"

[mas ele não sabe que os Governos existem para atrapalhar a população de forma a torná-la resignada perante sumidades como esta?]

"São várias as vertentes em que uma maior intervenção do Estado é pedida pelo economista. Em primeiro lugar, a simples utilização das políticas macroeconómicas - monetária, orçamental e de rendimentos - para colocar a economia num rumo mais favorável."

[pois, é preciso aumentar o consumo umas vezes, outras o investimento, intervir nas "expectativas", o Economista é assim uma espécie de psicanalista com a população deitada no sofá]

"o Governo devia reunir com os empresários nacionais, confrontá-los com as suas responsabilidades e perguntar-lhes porque é que não investem", "

[humm, estou a topar, os tipos se calhar querem investir mas não sabem que o querem. Lá está, o economista - esse grande psicanalista]

"Em áreas estratégicas, acredito que algumas empresas que agora estão privatizadas, não deveriam ter sido", afirma, destacando o sector da energia, águas e telecomunicações como aqueles em que é importante uma participação estratégica do Estado. O argumento para esta posição é o de que "a única maneira de evitar que as empresas amanhã passem para o estrangeiro é mantê-las no sector público".

[Socorro, vêm aí os "estrangeiros", o tipo não será do PNR?]

Sinais

Belgians Hail the Middle Ages, The New York Times

"In Belgium, a country of 10 million, there are at least two dozen groups re-enacting the Middle Ages, rubbing stones together to make fire, eating their dinners out of caldrons, re-enacting heroic battles and staging mock hangings. Ms. Janssens leads one such group, the Order of the Hagelanders, and said: “We have doctors and lawyers, people from all walks of life. It has become a national passion.” Such is the country’s obsession with the past that in a recent poll of 1,000 Belgians, ages 35 to 65, by the Flemish Heritage Foundation, a majority of respondents said that if they could go back to high school, they would study history, with 30 percent choosing the Middle Ages, compared with 11 percent for the 20th century. "

A diferença entre a Idade Média e o Século 20? Não existia Estado na sua concepção moderna de imperium sobre todas as coisas. Autonomia política atomizada, ou seja , localismo extremo (por isso ainda à época das invasões napoleónicas, a Alemanha era constituída por cerca de 300 entidades políticas independentes) - municipalismo em Portugal. Várias fontes de direito coexistiam.

Generalizaçoes, cultura e religiao

Daqui a pouco ainda vamos ouvir dizer que dizer que a diferença entre o cristianismo e judaismo é ... Jesus Cristo, não só é uma "generalização" como apenas um detalhe. Ou que a diferença entre o Catolicismo e o Protestantismo é "apenas" a ICAR and "why can´t we all just get along" (perguntaria o domínio inglês protestante a uma Irlanda católica).

A melhor forma de manter a tolerância é reconhecer as diferenças. Reconhecer que essas diferenças têm consequências
na percepção dos conceitos sobre o poder político, sobre a autoridade referida por Pedro Arroja, sobre liberdade , etc.

Acima de tudo, é preciso ter o realismo de reconhecer que as diferenças produzem pontos irreconciliáveis. Podem não ser muitos, mas em algum lado, em algum tempo, essas diferenças obrigam a fazer escolhas ... até porque os conflitos de interesse aparecem.

Nesses pontos ou somos uma coisa ou outra, não podemos ser tudo ao mesmo tempo, quem o faz arrisca-se a no fim a não saber quem é, onde pertence, ou então está perto de uma conversão para um dos lados e ainda não o percebeu.

Tolerância significa aceitar que o irreconciliável existe.

Mas quanto maior é o domínio de um Estado sobre a sociedade civil, mais pontos irreconciliáveis podem acabar por aparecer, mais conflitos de interesse ficam visíveis. Ingénuo é pensar que não existem nunca e em situação alguma. Ingénuo é pensar que o poder do Estado não é palco de pequenas e mudas lutas de influência por diferenças ideológicas, identidades, etc.

O segredo americano de caldeirão culltural étnico-religiosos funcionará com estabilidade apenas enquanto a capacidade desse domínio centralizado fôr pequeno (ainda o é?). Na medida em que fôr cada vez menos assim, antevejo "irreconciliáveis" que obrigam a "escolhas" de lealdades. E isso será o início do fim.

E mais Edmund Burke

Agora em versão anti-war conservative: “But I cannot conceive any existence under heaven ... that is truly more odious and disgusting than an impotent, helpless creature, without civil wisdom or military skill, without a consciousness of any qualification for power but his servility to it, bloated with pride and arrogance, calling for battles he is not to fight, contending for a violent dominion he can never exercise, and satisfied to be himself to be himself mean and miserable....”

Advogados contra o capitalismo e liberdade contratual

No "COMUNICADO DO CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
20 DE ABRIL DE 2007"

"I. O exercício da Advocacia rege-se pelo princípio da dignidade da profissão, o qual rejeita estratégias e actuações de cariz desmedida ou exclusivamente comercial, ou que possam criar uma aparência de mercantilização da profissão; "

Depois de Pedro Arroja ter andado a apontar como factor de atraso a tradição jurista nacional (e após as "reformas" do Marquês na Universidade de Coimbra), acho que não podiamos ter melhor prova do que este comunicado.

Imaginem o que a associação de restaurantes, talhos e mercearias poderia dizer sobre como sem comer a humanidade perecia e por isso a sua actividade não é apenas "comercial" ... mas uma Missão.

Por isso pretendem não receber em percentagem de indemnizações (embora seja conhecido que, e ainda bem, tal prática existe), não percebendo que esse é um mecanismo de liberdade contratual que dá acesso à justiça a quem não tem meios de pagamento.

Por isso pretendem que a sua actividade não pode ser objecto de publicidade aberta (mecanismo de protecção dos escritório estabelecidos).

Pois por mim, poderia ser advogado quem quisesse. Abolir os monopólio medievais das Ordens Profissionais é uma questão de liberdade, embora os maiores defensores da "liberdade" ficam satisfeitos em que a escolha do próximo ditador (ou oligarquia) possa ser feita por um papel nas urnas. Isso, sim é "liberdade".

O futuro está na Ásia

"--Percentage of French who say the free market is 'the best system on which to base the future of the world': 36
--Percentage of Chinese who say it is: 74"

PS: E o ocidente encontra-se refém dos seus defensores, distraídos em combater ainda o defunto marxismo (como se o estatismo estivesse aí), a "ameaça islâmica" (em alguns aspectos repete-se com outras formas e irónicamente de forma subtil a "conspiração judaica"), desgastando-se nas areias do deserto de culturas tribais ... liderados por ex-trotsky-neo-cons e tendo Churchill (actor em dois desastres civilizacionais, a queda da velha civilização europeia monárquica substituida pelo comunismo e fascismo e a vitória total do aliado Estaline) como sua referência máxima, alimentando-se assim o "complexo idealismo-militar-industrial". É assim que acabam os impérios. O pólo da história desloca-se para a Ásia. Se existir uma grande guerra adicional (com a China e/ou Rússia [os ataques dirigidos a Putin]; adenda Bush Flunks Diplomacy 101How to infuriate Russia and the European Union and waste $10 billion a year.By Fred Kaplan) o ocidente (se é que não chega o deserto para isso) desaparece (ou sort of) e os seus defensores ainda vão achar que fazem parte dos "300".

THE MENACE ANTI-ANTI-SEMITISM

Murray N. Rothbard, filho de emigrantes polacos judeus (curiosamente Mises, como austriaco e judeu etambém como Rothbard igualmente agnóstico, nasceu e cresceu numa região que é hoje parte da Polónia) escreveu sobre o assunto em PAT BUCHANAN AND THE MENACE ANTI-ANTI-SEMITISM, numa altura em que Buchanan (Católico) em 1990 como muitos outros, eram atacados por essa "terrível" arma que é o anti-anti-semitismo ( curiosamente usada por pessoas que fazem um grande alarido e orgulho no combate ao politicamente incorrecto, e a quem eu passei a chamar já há muito tempo, de "os politicamente incorrectos politicamente correctos"). Também será justo referir que a mulher de Rothbard era protestante tendo sido um dos motivos pela ruptura com Ayn Rand (que achavam incompreensível tal coisa, go figure), tendo também Rothbard exprimido na sua obra (vasta) a sua admiração pelo Cristianismo em geral e o Catolicismo em particular, mas sendo crítico quer dos evangélicos "dispensionalists" (e busca do "Heaven on Earth") quer do sionismo (como reivindicação territorial).

Com a habitual ironia, começa assim:

"I have it on good authority that Barbara Branden is spending a good portion of her time lately brooding about the Arising menace of anti-Semitism." Poor Barbara; like all Randians, she is perpetually out of sync. There is indeed a menace in this area, Barbara, but it is precisely the opposite: the cruel despotism of Organized Anti-Anti-Semitism. Wielding the fearsome brand of "Anti-Semite" as a powerful weapon, the professional Anti-Anti-Semite is able, in this day and age, to wound and destroy anyone he disagrees with by implanting this label indelibly in the public mind. How can one argue against this claim, always made with hysteria and insufferable self-righteousness? To reply "I am not an anti-Semite" is as feeble and unconvincing as Richard Nixon's famous declaration that "I am not a crook."

So far, Organized Anti-Anti-Semitism has been able to destroy, to drive out of public life, anyone who receives the "anti-Semite" treatment. True, "anti-Semitic" expression is not yet illegal (though it is banned in many Western "democracies," as well as increasingly – as with other "hate speech" – serving as grounds for expulsion, or at the very least compulsory "reeducation," on college campuses). But the receiver of the brand is generally deprived of access to organs of influential opinion, and is marginalized out of the centers of public life. At best, the victim of the brand may be driven to abase himself before his persecutors, and, by suitable groveling, apologies, and – most important – the changing of positions of crucial interest to his enemies, he may work his way back into public life – at the expense of course, of self-emasculation. Or, if, by chance, the victim manages to survive the onslaught, he may be induced to exercise due caution and shut up about such issues in the future, which amounts to the same thing. In that way, Organized Anti-Anti-Semitism (OAAS) creates, for itself, a win-win situation."

Acaba assim:

"But am I not redefining anti-Semitism out of existence? Certainly not. On the subjective definition, by the very nature of the situation, I don't know any such people, and I doubt whether the Smear Bund does either. On the objective definition, where outsiders can have greater knowledge, and setting aside clear-cut anti-Semites of the past, there are in modern America authentic anti-Semites: groups such as the Christian Identity movement, or the Aryan Resistance, or the author of the novel Turner's Diaries. But these are marginal groups, you say, of no account and not worth worrying about? Yes, fella, and that is precisely the point."

Diferenças culturais

Nota abaixo do qual, em média, os pais dão uma reprimenda aos filhos:

Asiáticos: A- ; "Caucasianos": B- ; "Afro-americans": C-

nota: numa conferência (excelente) sobre Charles Murray:

Welfare Programs and the Great Society , Audio Files ,Thomas E. Woods, Jr.

Também fala do paradoxo no qual qualquer programa social destinado a combater um determinado mal (droga, pobreza estrutural, educação, etc) acaba a incentivá-lo ("moral hazzard", etc).

A Few Captured Moments With Lew Rockwell In San Francisco

Paradoxo hobbesiano

"Estão a ver o que acontece quando não existe um Estado forte? O Iraque." Parece ser o argumento. "Estão a ver o que acontece quando se luta pelo estabelecimento de um monopólio territorial da violência, especialmente em comunidades não homogéneas?" É uma resposta. E mesmo quando uma das partes o que consegue estabelecer (necessáriamente pela força) o que acontece? "Mais cedo do que mais tarde impõe-se também sobre 50% da economia."

Edmund Burke, que alguns conservadores gostam de reivindicar como "seu" deu a resposta já há muito tempo:

"The thing! the thing itself is the abuse! Observe, my lord, I pray you, that grand error upon which all artificial legislative power is founded.

It was observed, that men had ungovernable passions, which made it necessary to guard against the violence they might offer to each other. They appointed governors over them for this reason. But a worse and more perplexing difficulty arises, how to be defended against the governors? Quis custodiet ipsos custodes?

In vain they change from a single person to a few. These few have the passions of the one; and they unite to strengthen themselves, and to secure the gratification of their lawless passions at the expense of the general good.

In vain do we fly to the many. The case is worse; their passions are less under the government of reason, they are augmented by the contagion, and defended against all attacks by their multitude."

Mais um sucesso de relações públicas

"Líder da Frente Nacional ficou em prisão preventiva"

Caminhos para a Servidao

"The other night, on MSNBC, NBC news anchor Brian Williams said we need a new federal program to monitor the mental health of all college students, so as to prevent another campus massacre. Sounds like the latter-day USSR and the KGB psychiatrists."

PS: É o que dão as lindas teorias geo-estratégicas (essa ciência estatista oculta) sobre "prevencionismo"

PS2: Já agora, o meu MAC não me deixa nem colocar acentos no título nem editar convenientemente, alguém sabe resolver o problema?

Keynes sobre Versailles

"The death toll from WWI mounted toward ten million, Keynes became angrier and angrier at this civilization-breaking catastrophe, and angrier and angrier at the politicians who could see no way forward other than mixing more blood with the mud of Paaschendale.

At the Versailles peace conference the new democratic German government was treated as a foe rather than a potential ally, and the object became to extract as much in plunder and reparations from Germany as possible. (...) So Keynes exploded with a book called "The Economic Consequences of the Peace". It condemned Versailles. It prophesied doom if the treaty were carried out:

"If we aim deliberately at the impoverishment of Central Europe, vengeance, I dare predict, will not limp. Nothing can then delay for long that final civil war between the forces of reaction and the despairing convulsions of revolution, before which the horrors of the late German war will fade into nothing, and which will destroy... the civilization and progress of our generation..." (HB, page 391). " J. Bradford DeLong

Outra coisa certa de Keynes mencionada neste texto (outras erradas porque dão a solução keynesiana como válida):

"He tried to prevent Britain's return to the gold standard in 1925 at an overvalued exchange rate, for by overvaluing the exchange rate Britain's Treasury Minister, Winston Churchill, was willing "... the deliberate intensification of unemployment.""

Este ponto foi comentado por Murray N Rothbard mais tarde (no seu livro "American Great Depression"). Foi Churchill que pretendeu deflacionar a "libra" evocando (nos seus habituais excessos pela honra do Império) ser seu dever fazer recuperar o valor da Libra (versus Ouro) aos tempos pré-WWI.

[Winston's most famous act was to return Britain to the gold standard at the unrealistic pre-war parity, thus severely damaging the export trade and ruining the good name of gold, as was pointed out by Murray N. Rothbard. Hardly anyone today would disagree with the judgment of A.J.P. Taylor: Churchill "did not grasp the economic arguments one way or the other. What determined him was again a devotion to British greatness. The pound would once more 'look the dollar in the face'; the days of Queen Victoria would be restored." Rethinking Churchill, Part 2 by Ralph Raico]

Mas tal como é errado inflacionar é errado deflacionar. A cada momento, a quantidade de notas versus ouro (não esquecer que se estava ainda nos bons velhos tempos de padrão ouro - algo deturpado já, mas ainda) num dado momento deve ser dado como adquirido, um novo valor ou rácio de equilibrio atingido ,o importante é não inflacionar mais.

Entre outras coisas (como a criação do FED em 1913), este foi um dos passos para a Grande Depressão [Ou seja, Churchill está directamente- "intended" umas "unintended" outras - conectado aos piores acontecimentos da história da civilização].

Massacres cometidos pelo Estado

Com Clinton, 80 pessoas, mulheres e crianças. Vamos desarmar o Estado?

"Going back to 1993, the Waco massacre would seem to have altogether different lessons. This couldn’t have been attributed to anti-social, anti-establishment, anti-government attitudes and conduct – could it? After all, it was the US government that was responsible for this tragedy. It had smashed the side of the Branch Davidian home, filled the inside with flammable and poisonous CS gas, and projected incendiary devices at the building. The fire that took the lives of about 80 civilians was the end of a 51-day standoff that the US government had initiated as a public relations booster for the ATF.

Yet, in response to Waco, the establishment line was simply that the Davidians, and especially their leader David Koresh, were crazed, dangerous and hostile. The rationales in this case were always dubious and shifting: determined to wage their staged raid, the feds had first claimed the Davidians had a methamphetamine lab, partly to bureaucratically justify assistance from the military, and then claimed they had illegal weapons. It was claimed that Koresh was totally irrational and beyond negotiation. He was at points compared to Adolf Hitler and other such dictatorial loons. The feds also claimed he was holding his followers hostage, yet when people tried to leave the building during the standoff, the FBI would throw flash-bang grenades toward the home, frightening them back into it.

Even Waco was blamed not on overbearing government, but on antisocial, extremist, anti-government thinking and behavior. The Davidians had been living at peace with their neighbors, but they were different enough, weird enough, to warrant state aggression.

And here we see the true commonality in all these massacres: They were all acts of mass aggression and inhumanity and they all existed in the context of a highly politicized world where state aggression is wrongly defended but private aggression is rightfully condemned.
The deaths at Waco were a direct result of federal violence against the Branch Davidians." Waco, Oklahoma City, Columbine and Virginia Tech by Anthony Gregory

Falemos de coisas realmente interessantes

Pelo mais jovem (e brilhante) estrela do firmamento austro-libertarian-ancap, Professor Edward Stringham [adjunct scholar of the Mises Institute, teaches economics at San Jose State University. He is president of the Association of Private Enterprise Education and editor of the Journal of Private Enterprise.]

* Recomendando em primeiro a audição deste material:
Anarchism as a Research Paradigm (video)
Authors Forum: "Anarchy and Law" Audio Files
(Sobre o livro)
Extensions of Rothbardian Anarchist Analytics Audio Files
(Sobre o primeiro mercado de capitais: Amsterdão e a criaçao da primeira companhia por acções - a East India - a partir do ano de 1600, desenvolvido sem qualquer "enforcement of the law"- os contratos não eram sequer reconhecidos pela lei o que fazia com que uma das partes podia requerer a anulação - tendo criado até todos os produtos da chamada finança avançada, como forwards e opções, etc).
* Intervenção na CNBC (Youtube)
* E o artigo: Market Chosen Law [E dizendo o óbvio: In the case of global trade, where there is no monopolist enforcer, would there be chaos? These questions may seem absurd, but they are all analogous to the original criticisms against polycentric law enforcement. There is no single world government that has jurisdiction over all traders, yet somehow — astonishingly — companies are able to do business. Even though anarchy exists between nations, firms are able to engage in commerce peacefully. Since there is no coercively imposed and enforced legal system, obviously something else must provide order; else, no one would deal internationally. Many bodies of privately created law have been adopted voluntarily in order to facilitate business.]

* E agora a publicação do livro: "Anarchy and Law" Roderick Long writes: "This nearly 700-page book is quite simply the definitive collection on free-market anarchism. Its forty chapters include contributions from Randy Barnett, Bruce Benson, Bryan Caplan, Roy Childs, Anthony de Jasay, David Friedman, John Hasnas, Hans Hoppe, Jeff Hummel, Don Lavoie, Murray Rothbard, the Tannehills, and many more, including even your humble correspondent. It also features historical classics by Voltairine de Cleyre, Gustave de Molinari, Lysander Spooner, and Benjamin Tucker, among others. It covers both moral arguments and economic ones; it ranges over both abstract theory and historical examples. It even includes important criticisms of market anarchism, like Tyler Cowen’s and Robert Nozick’s, along with anarchist replies. This, here and now, is it. Wonder no more what is the market anarchist book to recommend to the anarcho-curious or wave menacingly at the statist heathen; it’s this one. "

Table of Contents

1. Introduction—Edward P. Stringham

Section I: Theory of Private Property Anarchism

2. Police, Law, and the Courts—Murray Rothbard
3. The Machinery of Freedom: Guide to a Radical Capitalism (excerpt)—David Friedman
4. Market for Liberty (excerpt)—Morris and Linda Tannehill
5. Pursuing Justice in a Free Society: Crime Prevention and the Legal Order—Randy Barnett
6. Capitalist Production and the Problem of Public Goods—Hans Hoppe
7. National Defense and the Public-Goods Problem—Jeffrey Rogers Hummel and Don Lavoie
8. Defending a Free Nation—Roderick Long
9. The Myth of the Rule of Law—John Hasnas

Section II: Debate

10. The State—Robert Nozick
11. The Invisible Hand Strikes Back—Roy A. Childs
12. Robert Nozick and the Immaculate Conception of the State—Murray Rothbard
13. Objectivism and the State: An Open Letter to Ayn Rand—Roy Childs
14. Do We Ever Really Get Out of Anarchy?—Alfred G. Cuzan
15. Law as a Public Good: The Economics of Anarchy—Tyler Cowen
16. Law as a Private Good: A Response to Tyler Cowen on the Economics of Anarchy—David Friedman
17. Rejoinder to David Friedman on the Economics of Anarchy—Tyler Cowen
18. Networks, Law and the Paradox of Cooperation—Bryan Caplan and Edward Stringham
19. Conflict, Cooperation and Competition in Anarchy—Tyler Cowen and Daniel Sutter
20. Conventions: Some Thoughts on the Economics of Ordered Anarchy—Anthony De Jasay
21. Can Anarchy Save Us from Leviathan?—Andrew Rutten
22. Government: Unnecessary but Inevitable—Randall Holcombe
23. Is Government Inevitable? Comment on Holcombe’s Analysis—Peter Leeson and Edward Stringham

Section III: History of Anarchist Thought

24. Gustave de Molinari and the Anti-statist Liberal Tradition (excepts)—David Hart
25. Vindication of Natural Society(excerpt)—Edmund Burke
26. The Production of Security—Gustave de Molinari
27. Individualist Anarchism in the United States: The Origins—Murray Rothbard
28. Anarchism and American Traditions—Voltairine de Cleyre
29. On Civil Government—David Lipscomb
30. No Treason: The Constitution of No Authority (excerpt)—Lysander Spooner
31. Trial by Jury—Lysander Spooner
32. Relation of the State to the Individual—Benjamin Tucker
33. Political and Economic Overview—David Osterfeld

Section IV: Historical Case Studies of Non-Government Law Enforcement

34. Are Public Goods Really Common Pools? Considerations of the Evolution of Policing and Highways in England—Bruce Benson
35. Property Rights in Celtic Irish Law—Joseph Peden
36. Private Creation and Enforcement of Law: A Historical Case—David Friedman
37. The Role of Institutions in the Revival of Trade: The Law Merchant, Private Judges, and the Champagne Fairs—Paul Milgrom, Douglass North, and Barry Weingast
38. Legal Evolution in Primitive Societies—Bruce Benson
39. American Experiment in Anarcho-Capitalism: The Not So Wild, Wild West—Terry Anderson and P. J. Hill
40. Order Without Law (excerpt)—Robert Ellickson

300 (II)

Ainda assim, é sempre belo quando alguém defende o seu território no seu território. Mas essa é a condição necessária: combater pelo nosso território no nosso território.

Mas como dizia alguém, ainda bem que as guerras provocam tanta destruição, porque senão corriamos o risco de gostar definitivamente de viver em guerra. E mesmo assim...

Guns

"It's a decent time to reflect on this question raised by John Lott: "Why, for instance, does the torrential coverage of public shooting sprees fail to acknowledge when such attacks are aborted by citizens with guns? In January 2002, a shooting left three dead at the Appalachian Law School in Virginia. The event made international headlines and produced more calls for gun control.

"Yet one critical fact was missing from virtually all the news coverage: The attack was stopped by two students who had guns in their cars." LRCBlog

Rothbard, cultura e religião

JOSEPH T. SALERNO, Murray N. Rothbard: In Memoriam:

"(...) Murray's scholarly treatment of history, culture and religion was also infused with piety. An outstanding historian, as well as economist, he was always eager to discover and credit the great libertarian scholars and heroes of the past. But in matters of culture, religion, and traditional or bourgeois morality, piety set Murray leagues apart from typical modern libertarians, whom he referred to as "modal" or "left"-libertarians. In contrast to the latter, for Murray liberty was not an arid abstraction to be discoursed on and debated at interminable length on the Internet, nor was it an ultimate cultural value to be "lived" by ingesting recreational drugs, indulging in sexual promiscuity, and shedding the bonds of family, church, and community.(...)

Regarding religion, Murray's historical studies had increasingly convinced him that it played an enormous role in both American political history and the history of economic thought. In particular Murray recognized the positive role in bolstering liberty inthe U.S. played by liturgical Christianity. This brand of Christianity,which is epitomized by the Roman Catholic Church—according toMurray "the original and continuing Christian Church"—emphasizes personal salvation through participation in the Church's liturgyand denies that the Kingdom of God can be established onearth by the puny efforts of man.

Unlike the "pietistic" sects of American Protestantism, which tend to be millennialist, Catholicism denies that the second coming of the Messiah depends on prior establishment of a Kingdom of God on earth and thus places no duty on its members to purify and save the whole of humanity through "social action" (read, State compulsion). Moreover Murray,although an agnostic, also came to conclude from his historical inquiries that all societies are inevitably religious and that irreligionon a society-wide scale is impossible and undesirable, because aformal religion, specifically Christianity, is necessary as the natural repository of the traditional moral rules that are necessary to reinforceand complement a classical liberal or libertarian legal code inorder for a real market society to survive and flourish. Even Nazi Germany and the Soviet Union, which were conceived in derangedattempts to abolish religion, succeeded only in supplanting Christianitywith pagan and Marxist millennialism, respectively.

Amusingly, left-libertarians, who are nothing if not impious,were predictably dumb founded by Murray's championing of Roman Catholicism as an important and beneficent political and cultural influence in human affairs and began to gleefully concoct and disseminate rumors of his surreptitious (past or imminently impending)conversion to Catholicism.

To these militant anti-Christians, who were unable to transcend the inevitable adolescent encounters with Ayn Rand, Murray replied: "[I]t shows that, for them, joining theCatholic Church is just about the worst thing you can say about yourenemy. Why is that? Why, for them, should becoming a Catholic be theultimate in disgrace?... As for me, I for one do not consider becominga Catholic on a par with becoming a child molester; on the contrary, Iconsider it an honorable course Apparently [they] are incapable ofunderstanding how anyone could be appreciative of the CatholicChurch without having actually been converted—or, in their eyes,snatched up, something like the invasion of the body snatchers."

Murray went on to conclude that, though not a believer, he hadbecome "an ardent fan of Christianity," because, unlike his Randian-libertarian critics, "I've learned something over the years."

Murray's reference to his continuing learning is indicative ofhis second great virtue: a genuine and abiding intellectual humility.(...)"

Nova Cidadania 31

Saiu recentemente o número 31 da Nova Cidadania, com imagem renovada associada a um esforço de relançamento da revista que me parece necessário e oportuno. No âmbito desse esforço de renovação e relançamento foram lançados, em associação com a Fundação Oliveira Martins e tendo como principal promotor e dinamizador Fernando Adão da Fonseca, os Encontros dos Jerónimos, no âmbito dos quais se estão a desenvolver um conjunto de trabalhos em torno da possível aplicação do conceito de Estado Garantia a várias áreas das políticas públicas.

Neste número 31, a Nova Cidadania disponibiliza os textos relativos à primeira sessão, sendo que nos números seguintes serão publicados as várias reflexões realizadas relativamente a cada área temática.*

Espero que, em conjunto com iniciativas como os Encontros dos Jerónimos, o esforço de renovação da revista possa ser bem sucedido, especialmente tendo em conta que o facto de se tratar de uma publicação trimestral pode possibilitar o aprofundamento de um espaço próprio no que diz respeito à publicação de ensaios de maior dimensão em áreas de reflexão onde continua a haver um défice na sociedade portuguesa. Depois do aparecimento e consolidação da Atlântico como uma publicação mensal de referência, seria extremamente positivo que a Nova Cidadania, com a mesma atitude, mas energia renovada reforçasse a sua posição no segmento em que se insere.

*Disclaimer: sou parte interessada já que sou autor do texto sobre Estado Garantia e Solidariedade Social.

Post anteriormente publicado n'O Insurgente.

Leituras recomendadas

Ena tantos! Por JLP.

Esquizofrenias. Por RAF.

Para que serve o ministério da agricultura? Por CAA.

O Monstro das Bolachas. Por JCD.

A causa do liberalismo em Portugal

Não sei bem como satisfazer a curiosidade do RicardoGF. Creio que minha visão sobre o MLS (que seria injusto e impróprio classificar como exclusivamente negativa) é suficientemente clara para não suscitar equívocos. Isto dito, não me parece que tenha feito um número particularmente elevado de posts a "atacar" o MLS.

Não obstante as claras divergências de princípios, olho com alguma simpatia para o movimento e, em particular, para os esforços do Miguel Duarte a quem atribuo o mérito de se esforçar, na maioria das circunstâncias, por ser intelectualmente honesto e por defender energicamente as suas convicções. Vejo igualmente com bons olhos a possibilidade de que algumas pessoas iludidas pelo discurso perigoso e irresponsável da extrema-esquerda se aproximem das ideias do MLS, abandonando o extremismo e o anti-capitalismo primário que caracterizam organizações como o Bloco de Esquerda. Isto dito, nunca escondi que, na minha perspectiva, o MLS está demasiado próximo da social democracia para que possa constituir uma alternativa liberal interessante, mas esse facto está longe de me levar a colocar o MLS no topo das minhas preocupações.

Quanto a Pedro Arroja não vejo por que razão deveria eu ter de comentar tudo o que se escreve no Blasfémias. Concordo com grande parte do que escrevem os blasfemos e discordo em algumas ocasiões relativamente aos mais variados assuntos (como, aliás, acontece por vezes até com textos de outros insurgentes). Quando sinto alguma motivação especial para exprimir a minha divergência (e, claro, tenho disponibilidade para o efeito) faço-o, mas não é propriamente uma actividade que considere prioritária, ainda que por vezes discorde profundamente de alguns textos.

Não poderei dizer (talvez em parte por uma questão de idade), como o meu amigo CAA, que Pedro Arroja tenha tido um papel decisivo na minha "conversão" ao liberalismo, ou que tenha sido por causa dos artigos de Pedro Arroja que fui compelido a ler Hayek pela primeira vez (a minha "conversão" deu-se pela leitura do Human Action de Ludwig von Mises, e foi a partir dessa base inicial que o meu liberalismo se foi consolidando e, em alguns aspectos, alterando ao longo do tempo), mas mantenho ainda assim uma profunda estima e respeito intelectual por Pedro Arroja. Uma estima e respeito intelectual que se mantêm mesmo quando por vezes discordo (com mais ou menos intensidade) do que Pedro Arroja escreve no Blasfémias.

Relativamente ao papel de Pedro Arroja na divulgação do liberalismo em Portugal, acho que os seus muitos artigos de há mais de uma década na imprensa (em especial no Jornal de Notícias e no Diário de Notícias) foram muito importantes na época para dar a conhecer autores e ideias de que quase ninguém falava (veja-se este exemplo, em boa hora divulgado pelo MLS). Creio que, no período que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, os quatro intelectuais que mais contribuíram (ainda que de formas e com especificidades bem diferentes) para a divulgação do liberalismo clássico foram Orlando Vitorino, José Manuel Moreira, João Carlos Espada e Pedro Arroja. Por razões que creio serão (mais) claras para quem tenha lido este livro ou este outro e/ou conheça o meu apreço pela Escola Austríaca, sinto-me mais próximo da linha de pensamento de José Manuel Moreira, mas considero que os quatro deram notáveis contribuições, cada um à sua maneira, para a causa do liberalismo em Portugal.

Concluo subscrevendo a opinião do Ricardo sobre a importância d'O Insurgente e do Blasfémias como veículo de disseminação dos princípios liberais, ainda que acrescentasse que considero igualmente importantes (no seu conjunto) para o mesmo fim a vasta rede de blogues liberais de menor audiência que constituem uma parte substancial da blogosfera política portuguesa.

Texto anteriormente publicado n'O Insurgente.

O complexo ambiental-industrial

"For more evidence that the "consensus" on global warming is driven by corporate rent seeking check out this account of the Carbon Insights conference where businesses such as Merill Lynch, Morgan Stanley, and Cantor Fitzgerald gathered to determine how best to profit from the emerging "carbon emissions market." LRCBlog

Modernizar o Direito do Trabalho seria ...

... acabar com ele. Devia chegar o Direito Civil, não?

Mas não são proibidos?

"Produtores de gás discutem criação de cartel no Qatar"

PS: Mas as proibições de carteis privados não só são desnecessários como contraproducentes. O que é preciso é eliminar barreiras legislativas e regulamentares à criação de novos concorrentes.

Leituras recomendadas

O medo da sarjeta. Por Adolfo Mesquita Nunes.

Centralização. Por Gabriel Silva.

Uma Questão de Milagres. Por Bruno Alves.

Nas bancas: Atlântico 25

Sobre o projecto do aeroporto da Ota

O admirável mundo da Ota. Por Tiago Mendes.

Numa estratégia inteligente, o governo tem feito por transmitir a ideia de a decisão ser definitiva, procurando desanimar os opositores, enquanto pisca o olho aos beneficiários do projecto, desde logo a banca, como notavelmente explica João Caetano Dias (http://www.causaliberal.net/documentosJCD/falaciasota.htm). Mas em política nada é irreversível.

A alternativa mais sensata – a que respeitaria os contribuintes – seria apostar num aeroporto ‘low cost’, complementar da Portela, que satisfaria e geraria tráfego acrescido, proveniente de um novo tipo de turismo. Uma opção responsável, inevitavelmente incapaz de satisfazer o apetite estatista pelas grandes obras.

Aborto sim

Fumar na sua própria propriedade (ou com o o consentimento dos proprietários) é que não.

A luta pelo monopolio territorial da violencia

"Clashes in Somalia kill 381 in 4 days"

É estranho porque não me lembro durante o período "anárquico" de os conflitos, quando tinham lugar aqui e ali, provocarem mais do que algumas dezenas de vítimas.

Agora temos mais um cancro assegurado. Os islâmicos arriscam-se a vir a ter o apoio generalizado da população dado que um governo precário imposto exógenamente, tenta manter a autoridade lá em meia dúzia de ruas da capital, com o recurso a estrangeiros...os vizinhos. Muito Sábio, paízes vizinhos costumam ter uma longa história de amizade no profundo imaginário dos povos...

Os Humanitarians with a Guilhotine (neocons) continuam a fazer das suas.

A luta pelo monopolio territorial da violencia

"Clashes in Somalia kill 381 in 4 days"

É estranho porque não me lembro durante o período "anárquico" de os conflitos, quando tinham lugar aqui e ali, provocarem mais do que algumas dezenas de vítimas.

Agora temos mais um cancro assegurado. Os islâmicos arriscam-se a vir a ter o apoio generalizado da população dado que um governo precário imposto exógenamente, tenta manter a autoridade lá em meia dúzia de ruas da capital, com o recurso a estrangeiros...os vizinhos. Muito Sábio, paízes vizinhos costumam ter uma longa história de amizade no profundo imaginário dos povos...

Os Humanitarians with a Guilhotine (neocons) continuam a fazer das suas.

Já me tinha esquecido que não gostava grande coisa do Algarve. Agora voltei a lembrar-me.

(ok, não é assim táo mau, mas também estava a contar com um tal de aquecimento global ... e nem vê-lo)

Crime e castigo - o Estado ou a vitima?

Para quem achou a acha como estranha a sugestão que o objectivo primeiro do criminoso no direito penal deve ser a restituição da vítima, em vez de se passar a sua pena em prisões com TVCabo e ar condicionado, á mistura com liçóes de maior criminalidade, enquanto pelo caminho se arrisca a ser violado ou a tornar-se viciado... mas ainda assim suportado pelos impostos das vítimas, fica também a devida conclusão liberal sobre a soberania da vitima em poder perdoar ou diminuir a pena (limitada no seu máximo pela restituição):

"The victim, then, has the right to exact punishment up to the proportional amount as determined by the extent of the crime, but he is also free either to allow the aggressor to buy his way out of punishment, or to forgive the aggressor partially or altogether. The proportionate level of punishment sets the right of the victim, the permissible upper bound of punishment; but how much or whether the victim decides to exercise that right is up to him. As Professor Armstrong puts it:

[T]here should be a proportion between the severity of the crime and the severity of the punishment. It sets an upper limit to the punishment, suggests what is due. . . . Justice gives the appropriate authority [in our view, the victim] the right to punish offenders up to some limit, but one is not necessarily and invariably obliged to punish to the limit of justice. Similarly, if I lend a man money I have a right, in justice, to have it returned, but if I choose not to take it back I have not done anything unjust. I cannot claim more than is owed to me but I am free to claim less, or even to claim nothing.[8]" Rothbard

Petição: pela garantia de um aeroporto que sirva o Norte de Portugal

A petição, assente no texto que abaixo se transcreve, requerendo a passagem para a esfera regional da propriedade e gestão do aeroporto Sá Carneiro pode ser assinada aqui. Algumas das afirmações sobre a "capacidade realizadora" da Junta Metropolitana do Porto são, a meu ver, no mínimo discutíveis mas não impedem que subscreva a ideia (e causa) principal desta oportuna iniciativa.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta Metropolitana do Porto

Assunto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro


Excelentíssimo Senhor,

É Vossa Excelência o Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

Sem embargo de todas as dificuldades criadas pelo Estado Central, essa Junta já deu provas irrefutáveis e assinaláveis de capacidade realizadora de equipamentos de grande interesse para as populações. As empresas da Lipor e do Metro do Porto atestam, e de que maneira, aquela capacidade, justificando plenamente que “os dinheiros públicos são melhor utilizados e com mais cuidado” por entidades mais próximas dos cidadãos. Esfumam-se assim os fantasmas, sempre agitados pelos centralistas, que a constituição e autonomização de um escalão de poder político intermédio geraria, empolando-se para o efeito os pecadilhos e os maus exemplos de alguns autarcas, que se assume constituírem a regra. Por seu lado, os malefícios da omnipresença de um poder centralizado paralisam-nos cada vez mais, não apenas na vertente económica, mas também em quase todos os aspectos da vida quotidiana. De tal forma que, hoje nos confrontamos perante um autêntico paradoxo da dependência centralista: mesmo aqueles que defendem um regime mais descentralizado, limitam-se, porque impotentes, ao queixume e à súplica humilhante ao Estado Central, para que o crie por decreto…

Entendemos que o caminho se faz caminhando e que um processo de verdadeira descentralização só será eficaz se construído de baixo para cima, numa estratégia de pequenos passos que se vão consolidando e na certeza de que o poder jamais se obtém por dádiva, mas através da perseverança e espírito de conquista. E é um pequeno passo que vimos propor a Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

Entendem ainda os signatários, que a decisão dos investimentos no aeroporto da Ota e na rede de alta velocidade ferroviária, já deveria há muito ter sido sujeita a referendo nacional. Sempre tivemos e temos sérias dúvidas quanto à necessidade de tão gigantescas estruturas; sempre tivemos e temos a certeza de que o País não comporta tamanho dispêndio de recursos. A autêntica trapalhada em que o Governo se meteu e que agora irrompe com escândalo, acaba por confirmar a justeza da nossa posição.

Do que não temos dúvidas, no entanto, é do enormíssimo interesse metropolitano e regional do Aeroporto Sá Carneiro. Constitui esta estrutura um dos principais equipamentos de serviço público da Região Norte e que contribui, juntamente com os seus congéneres de Lisboa e de Faro, para que Portugal seja dos países mais bem servidos de transporte aéreo: com efeito, qualquer português que resida no continente, está a menos de 200 km de um aeroporto internacional e a não mais de uma escala dos principais destinos intercontinentais. Propicia ainda o Aeroporto Sá Carneiro inequívocas vantagens e serviços à região em que se insere, designadamente:

· Importante impacto económico na região, seja em termos da criação de empregos qualificados, seja pela fluidez de fluxos turísticos e de mercadorias. A este propósito, deve recordar-se que a Região norte é a que apresenta o menor rendimento per capita (79% da média nacional, segundo dados de 2005) e onde a taxa de desemprego assume o valor máximo (8,8%, também dados de 2005)

· Superior qualidade da infra-estrutura, que lhe permite prestar um serviço ao nível da excelência, tendo sido recentemente distinguido como o 3º melhor aeroporto da Europa;

· Elevada conveniência para os utilizadores da Região Norte e da Galiza, pela sua proximidade e pelas ligações directas aos principais hubs europeus e a outros importantes destinos turísticos e de negócios;

· Capacidade disponível para acomodar o crescimento previsto para os próximos 4/5 anos, com possibilidades de expansão para 15 milhões de passageiros/ano, o triplo da capacidade actual;

· Potencial de crescimento na sua área de influência, estimada em cerca de 4,5 milhões de pessoas (isócronas a 2 horas), superior em mais de um milhão à área equivalente do aeroporto de Lisboa;

Ora, este equipamento não pode ficar em causa com qualquer desenvolvimento que venha a ser dado à “trapalhada da Ota”. Mas terá o seu futuro irremediavelmente comprometido se todos aqueles aeroportos continuarem a ser geridos pela mesma entidade, a ANA, que tenderá a subordinar os interesses de Porto e Faro ao sucesso comercial da Ota. A este se subordinarão também os interesses e conveniência dos utilizadores do transporte aéreo, que sentirão de forma generalizada uma degradação do nível serviço: desde logo os habitantes de Lisboa que perderão a conveniência de um aeroporto próximo, mas sobretudo os habitantes nas áreas de influência dos outros aeroportos, que perderão grande parte dos voos directos de que anteriormente beneficiavam e se verão obrigados ao incómodo transbordo na Ota.

Daí o nosso apelo à Junta Metropolitana do Porto que justifica esta missiva: que, independentemente do investimento na Ota, reivindique desde já a passagem para a esfera regional da propriedade e gestão do aeroporto Sá Carneiro. Esta, poderia ser exercida directamente por si ou, idealmente, pela concessão por concurso a uma entidade especializada que, no seu próprio interesse, promoveria eficazmente a estrutura aquém e além fronteiras com vista a maximizar a respectiva rendibilidade. Isto representará:

· Para a JMP a assumpção de um aliciante desafio e concomitante responsabilidade pelo futuro de um equipamento vital para a economia da região;

· Para a ANA, a libertação do “fardo” de um aeroporto supostamente deficitário.

· Para o País, o início de uma efectiva concorrência entre aeroportos, a forma garantidamente mais eficaz de gerar valor para os seus Clientes.

Estamos certos que o gradualismo e o sucesso dos “pequenos passos” como o proposto, representará um salto na reforma e credibilidade do sistema político e no desenvolvimento mais harmonioso do País. Não haverá desculpas para qualquer passividade, por mais que se tente justificá-la com a rigidez normativa e burocrática existente. Na defesa dos interesses que representa, tem Vossa Excelência a obrigação e a plena legitimidade para dar este pequeno/grande passo. Assim se poderá dizer que a descentralização se faz mais eficazmente com actos e factos do que com discursos.

Porto, 27 de Março de 2007

Carlos Brito

Paulo Morais

José Freire Antunes

Rui Moreira

Luís Rocha

Miguel Leão

Pires Veloso

João Miranda

Joaquim Vianez

Moreira da Silva

José Puig

António Tavares

Delfim Rodrigues

Fernando Ribeiro

Foi criada uma petição, a qual poderá ser assinada aqui.

Post anteriormente publicado n'O Insurgente.