terça-feira, 5 de dezembro de 2006

Propriedade comunitária não-colectivista

Todas as formas comunitárias de propriedade são compatíveis com Liberalismo.

O importante é que esse comunitarismo esteja ele próprio circunscrito a uma "propriedade" com limites conhecidos, e que a própria comunidade de membros, no seu próprio interesse em não cair na disfuncionalidade pondo em perigo a sua perpetuação, limite quem pertence à comunidade ou não, retendo à partida a capacidade da comunidade rejeitar ou impôr condições (discriminar) a terceiros que se propõem passar a fazer parte dessa comunidade e participar da propriedade comunitária, é assim uma espécie de controlo da imigração localista-comunitarista.

Parece-me também importante distinguir "propriedade comunitária" e "filosofias comunitárias" de "propriedade estatal" e "filosofias colectivistas". As primeiras tendem a ser localistas, as segundas centralizadoras (incluindo vergar-se ao centralismo-democrático) e pelo ataque ao próprio conceito de direito de propriedade transformado-o numa espécie de licenciamento condicionado aos interesses, não da comunidade que lhe está próxima, mas a uma abstracção colectiva do tipo "interesse público".

Pode-se ser conservador, pelo direito de propriedade e comunitarista. Pode-se ser de esquerda comunitarista e rejeitar o colectivismo, e conviver em harmonia, com os primeiros. Ambos tendem a desconfiar do estatismo. Até pode fazer sentido um certo "left-conservatism", assim como um "right-wing anarchism" filosófico.

Já o colectivismo comunga quer com o nacionalismo, quer com o centrão da social-democracia à esquerda e direita, quer a extrema-esquerda (e outras não tão extremas) centralizadora.

Wikipedia:

"The fact that land is common land does not mean it has no owner—all land in England and Wales is owned by someone. Those who have a right to exercise a right of common are known as commoners. Historically most rights of common were "appurtenant" to particular plots of land. So the commoner would be the person who, for the time being, was the owner of the land. Some rights of common were said to be "in gross" in that they were unconnected with ownership or tenure of land. This was more usual in regions where commons were more extensive, such as in Northern England or in the Fens but also included many village greens across England and Wales.(...)

It is often thought that a common is somehow owned by everyone, or at least by the community in some sense. While that may have been true more than a thousand years ago, when waste would be used for grazing by the local community and over which there would not be, nor would there need to be, any particular limit or control of usage; since at least late Anglo-Saxon times, the right to exercise a right of common has been restricted to a commoner. Since the right of common would have some natural limitations itself, commons never suffered from the tragedy of the commons. (...)

Most commons are based on ancient rights which predate the established law and even the Monarchy. The exact rights which apply to individual commons may be documented but more often are based on long held traditions. (...)

While commons are generally seen as a system opposed to private property, they have been combined in the idea of common property, which are resources owned equally by every member of the community, even though the community recognises that only a limited number of members may use the resource at any given time."

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