Dignificar a Democracia e evitar o colapso

1. Economia Contratual

Rendimento = Despesa

ou

Salários + Juros = C(onsumo) + I(nvestimento)

Nota: Juro em sentido lato, ou seja, todos os rendimentos de capital

2. Economia Não Contratual: Estado

Rendimento_Estado = Impostos

Despesa_Estado = Salários (fp) + Reformas (fp e priv)+ ODE

Notas:

fp = funcionários públicos
priv = privados
ODE = Outras Despesas do Estado
“Não Contratual”: todas as relações pecuniárias (e outras) não baseadas no Direito Civil

3. Economia Mista

Salários + Juros + Impostos = C + I + Salários (fp) + Reformas (fp e priv)+ ODE

Comentários:

Não é de admirar que em todos os Estados, incluindo as democracias-“liberais”, assistam à subida do peso da Economia Não Contratual. Que é como quem diz, à diminuição do Direito Civil nas sociedades.

O Orçamento do Estado é aprovado (indirectamente) por cidadãos das duas Economias.

Acresce que os próprios Representantes (todo o sistema político) tende a fazer parte da Economia Não Contratual.

O conflito de interesses é óbvio. Parece fazer sentido que:

1. Nas eleições para o Parlamento Nacional, os funcionários públicos e reformados teriam o seu voto suspenso (manter-se-ia os restantes). Sim, incluiria toda a classe política eleita.

2. Os funcionários municipais teriam o seu voto suspenso nas Eleições Locais.

3. Existem mais conflitos de interesse potenciais? SIM. Nos casos mais claros de grandes ajudas financeiras ou protecções legislativas, faria sentido restringir o voto para o parlamento nacionalo e/ou eleições locais a todos que dele mais directamente beneficiem.

Pretende-se conferir dignidade por um lado e evitar o colapso que desde a antiguidade se conhece às Democracias. Algo que se tivesse na escala de valores de uma sociedade levaria à sua compreensão e aceitação voluntária por todos os afectados (aceitando as mudanças constitucionais nesse sentido).

Claro que o colapso é a aposta mais segura. Basta observar a reacção a este post.