No "De Direita".
Pessoas e mercadorias não são a mesma coisa. Para uma mercadoria circular, existe alguém que quis vender ou enviar e outro alguém que quis comprar ou receber o bem em causa.
No caso da circulação de pessoas, alguém unilateralmente pretende ir viver noutro local, numa outra cultura e com outras tradições e costumesm as o mais relevante é que será na propriedade comum de terceiros.
O debate sobre emigração tem de equacionar esta questão. A pessoa, que deseja deslocar-se e estabelecer-se num determinado país, vai fazê-lo numa determinada freguesia ou comunidade. Esta comunidade, para todos os efeitos práticos, pagou e é proprietária dos locais públicos (ruas, estradas, etc.) onde circula. Esta comunidade tem determinadas formas de comportamento que tradicionalmente reconhece como "os seus", estes expressam-se em hábitos e maneiras de ser que no seu todo fazem a sua cultura, a sua forma de ser.
De um ponto de vista mais prático, num condomínio privado, espera-se que existam procedimentos e regulamentos e ainda uma invisível identificação em comum de valores homogéneos. Por alguma coisa existem bairros chineses, bairros italianos, etc.
O que chama de "livre emigração" não é mais do que a teoria pelo qual o Estado Central impõe que as comunidades sejam obrigadas a receber residentes no seu espaço comum (prédio, bairro, freguesia, município, etc.) sem que nada possam obstar, condicionar, etc. Não existe tal direito a circular na propriedade dos outros. Circulamos apenas onde não existe propriedade ou por consentimento dos proprietários, e neste caso, pedindo licença ou pagando o serviço.
Pelo facto de, infelizmente, não vivermos num sistema onde a propriedade privada é reconhecida em pleno e onde a chamada propriedade comum não seria mais do que a propriedade comum existente já hoje em condomínios privados, não significa que a propriedade comum, digamos em Almada, seja parte do património mundial, onde qualquer habitante deste nosso planeta possa reivindicar como sendo "seu" e onde poderá vir a residir "livremente". As pessoas têm direito a conservar o seu modo de vida e a desconfiar daquilo que lhes é estranho, na sua propriedade. E aqui está a questão.
Em cada local, apesar do Estado não o reconhecer e até impedir, cada comunidade é proprietária de um determinado espaço comum, semelhante ao de um condomínio privado, onde, como foi dito, podem existir regras de exclusão: por exemplo, proibição de colocar lixo na rua, prostituição, ou pelo contrário até ser bastante “liberal”. As comunidades tendem a surgir entre pessoas de valores homogéneos, sejam eles quais forem, muito conservadores ou muito libertinos.
Quanto ao problema cultural, que existe, é sério, e não pode ser ignorado, imaginem a pacífica Suiça localizada, num passe de mágica, no meio de África, e onde a Utopia da livre emigração é posta em prática? Quanto tempo, a mais velha, estável, multi-religiosa e cultural (mas bem separados) república, o permaneceria? Para a maioria da população, apenas a "liberdade" de circular e mendigar e viver nas ruas e jardins de Geneve, é um enorme aumento da qualidade de vida. E se por cima ainda dermos a capacidade de voto, querem os nossos democratas dizer, que isso não constituirá um problema?
Solução? Descentralizar, tanto quanto se possa, a capacidade das comunidades em regularem como desejam que seja a sua vizinhança. De preferência, privatize-se tão longe quanto possível. Em alternativa, é preferível serem os Municípios a estabelecer quotas, cada um como bem entender de que o governo central. As grandes cidades tendem a ser mais cosmopolitas e mais diversificadas na sua tolerância por maneiras de ser diversas, outras localidades tendem a ser mais conservadoras. Que cada uma delas tenha a autonomia. Que não seja o Estado Central nem a impor a "livre emigração" às comunidades nem a proibir o que a outras não faz espécie.
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