quinta-feira, 29 de julho de 2004

Taxa Única de Impostos (IRS, IRC, IVA)

Depois de em Espanha se ter falado, pela mão da esquerda, numa taxa única de IRS, foi agora a vez de na Alemanha, uma chamada "comissão de sábios" recomendar uma taxa única de IRS e IRC de 30%.
 
Parece que a minha proposta de Taxa Única de Impostos começa a ganhar adeptos.
 
Resumidamente o que proponho é um "pacto de regime" para que o IRS, IRC e IVA tenham uma Taxa Única, seja qual ela for, para simplificar as escolhas colectivas e impedir a habitual tática de mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma. Por exemplo, tivemos uma subida do IVA de 2%, depois uma baixa do IRC e agora anunciam uma qualquer baixa no IRS. Mais tarde alguém se vai lembrar de fazer o contrário.
 
Assim, com uma Taxa Única, ganharemos a simplificação do IRS e o fim da imoralidade no princípio da descriminação segundo o rendimento (e a descredibilização do sistema democrático ao permitir que uma maioria, em interesse próprio, vote pela diferente aplicação do ónus de um imposto e com a consequência de desincentivar a produtividade) que é a progressividade galopante (que quanto muito,  só será compreensível ao nível da isenção até um determinado rendimento) e o fim do jogo sobre subidas e descidas de diferentes impostos.
 
Assim, como ponto de partida, começaríamos em:
 
Taxa de IRS, IRC, IVA: 20%.
 
E as diferentes propostas eleitorais e governamentais iriam concentrar-se na discussão da Taxa (e talvez os níveis de isenção e crédito de imposto para os rendimentos mais baixos).
 
Nota: Vou estar em actividade reduzida até Setembro.

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