O conceito é simples.
Temos uma receita anual constituída pelos pagamentos efectuados pelos contribuintes em cada orçamento.
Temos uma despesa composta pelo conjunto de contribuintes passados - agora beneficiários, e cujas contribuições acumuladas são passíveis de comparar em termos relativos.
Em cada ano orçamental, a receita deve ser distribuída pelos beneficiários proporcionalmente ao peso de contribuições passadas medida dentro dos actuais beneficiários.
A virtualidade deste sistema é que...o sistema é exactamente assim que funciona. Uma trasferência entre contribuintes e beneficiários.
As várias re-formulações do cálculo das pensões não são mais do que tentativas periódicas e crónicas de adequação da despesa à receita, embora lhe chamem outra coisa.
Depois é só discutir se a taxa de segurança social deve ser baixada (ou não) e para que nível.
Em cada proposta de baixa (aumento) da taxa, significaria que os contribuintes actuais poderiam ver aumentado (diminuido) o seu rendimento líquido (a redução das taxa devida pela empresa reverteria em aumento do salário líquido), e os beneficiários actuais diminuido (aumentado) a receita a ser distribuida proporcionalmente às contribuições passadas.
Sem custos de transição e aumentando a percepção da população sobre a realidade do sistema.
Adenda: É preciso notar que um dos problemas da segurança social é ser compulsivo. Substituir um sistema público compulsivo parcialmente por um sistema privado compulsivo não me parece grande avanço, até porque, existe o problema da "transição".
Neste novo século, será de esperar que começe a ser aplicado o Princípio de Subsidariedade também à Segurança Social.
Assim, podemos devolver parte do rendimento líquido ao contribuinte, retendo o Estado um sistema compulsivo, apenas com o objectivo de adequar uma espécie de rendimento mínimo a quem se reforma.
Ainda assim, esta proposta não traz consigo necessáriamente a baixa das taxas-reformas. O primeiro objectivo é trazer transparência às escolhas e ao sistema. A possível baixa das taxas-reformas pode quanto muito vir a ser uma consequência do aumento da percepção por parte da população sobre a verdade do sistema.
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