quinta-feira, 12 de julho de 2007

Segurança Social como Guerra de Gerações (e como acabar com ela)

Negócios.pt: "Aumentar a idade da reforma rouba emprego aos mais jovens"

Em vez de:

… serem as pessoas mais idosas com a poupança acumulada a ajudar os filhos/netos

São:

… Os mais jovens em idade de investimentos iniciais pesados (casa, carro, filhos) a suportarem os mais idosos (via transferência de rendimentos pela taxa da segurança social, abdicando de um aumento de cerca de 50% do seu rendimento líquido).

Oferece alguma dúvida da contribuição deste sistema para a baixa taxa de natalidade (a qual agrava cada vez mais o problema), quando esta sempre funcionou como uma espécie de seguro para a velhice (mais filhos, maior probabilidade de receber ajuda na velhice)?

E ainda que as relações familiares fiquem quebradas porque depois quer os jovens quer os idosos passam a depender das "políticas sociais" do Estado perdendo-se os vínculos naturais de ajuda mútua passando todos a dependentes de "políticas sociais " (ajuda aos jovens porque o seu rendimento é fortemente diminuído via taxas da segurança social, ajudas aos idosos cujas pensões têm de ser diminuídas… todos precisam de ajuda … o cenário perfeito para o complexo regime-partidocrata-estado-social).

Para suportar o sistema é necessário:

- aumentar a receita via taxa da segurança social (contra o qual já abdicam de um aumento de 50% do seu salário líquido)
- aumento da idade de reforma

e/ou

- diminuição da pensão via fórmula de cálculo
- diminuição dos anos com rendimento suportado por transferência (sem trabalho ou poupança)

Por isso era bem mais transparente que a fórmula de cálculo obrigasse a um equilíbrio do sistema (déficit zero).

Em cada orçamento, a receita da segurança social relativa a pensões seria simplesmente distribuída tendo em conta a contribuição proporcional passada de cada pensionista (com um tecto máximo proporcional às contribuições e um valor mínimo absoluto).

Depois de instituído, o tecto máximo objectivo poderia ser gradualmente diminuído permitindo a baixa gradual da taxa de segurança social (e aumento do rendimento líquido da população activa) até que o sistema tivesse um carácter subsidiário.


Só assim se restabelece o incentivo ao aumento da taxa de natalidade e uma verdadeira solidariedade entre gerações.

Mas ... porque é que saberemos que o problema da taxa de natalidade vai ser "combatido" com ainda mais e novas políticas de apoio (subsídios) social?

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