A lógica de Rui A. no Blasfemias tem a perigosidade própria de um nevoeiro na Auto-Estrada, quando vemos o carro da frente é porque já batemos.
Ora então, qual é o raciocínio? Como existem ordens políticas com «unwritten Constitution» que emanam da história, costume, jurisprudência, várias fontes não uniformes, etc., e ainda assim conseguem ser “Estados de Direito”, mais vale que a União Europeia, substitua as várias fontes processuais e de legitimação num único documento constitucional.
Ou seja, é como dizer a Inglaterra, pá, já que vocês no fundo, já têm uma «unwritten Constitution» façam lá o favor de escrever o raio da Constituição em papel uma vez que de uma forma ou outra e quer queiram quer não, já têm uma “Constituição” de qualquer forma e só os pategos é que não o percebem...
Mas vamos mais devagar..., em primeiro lugar, a razão porque as constituições não escritas parecem funcionar bem, para não dizer melhor, não será porque…não estão formalmente reunidas num documento?E porquê? Não será porque o que não está escrito tem de ser justificado por processos lentos mas auto evidentes e o qual uma vez estabelecido tem dificuldade em ser mudado (e não será mais fácil mudar um texto que uma prática que está assente na aparente e perene legitimidade de que “sim, porque sempre foi assim”)?
Repare-se que o problema do Estado Moderno (pelo menos para liberais) tem tudo que ver com precisamente a noção de que “lei” é algo que emana do processo “legislativo”, o qual para tudo tem legitimidade até porque a democracia assim o quer?
No caso Europeu, o actual “status quo” tem pelo menos a presunção de que o funcionamento das instituições e tratados estão sujeitos a supervisão de cada Estado e geridos de forma inter-governamental.Uma Constituição escrita e formal será sempre um caminho centralizador e uniformizador, do qual o livre comércio não carece e cujo caminho apontado será sempre em direcção a um governo federal e uma democracia federal.
A ideia que devemos impor o bom comportamento (presume-se liberal) pressupõe que a capacidade de impor o liberalismo não ser vira contra nós. Mas os homens não são anjos. E muito menos qualquer sistema político porque..."todo o poder corrompe".
A confiança nos mecanismos de “check and balance” com que a teoria federal se apresenta deve ser encarada com as maiores das desconfianças (e o exemplo americano nao se apresenta como muito bom, toda e qualquer crise induziu o Supremo Tribunal a interpretar a Constituiçao da forma que o poder politico do momento necessitava), além disso, como os republicanos nem sequer reconhecem que as monarquias são uma das formas mais eficazes de estabelecer uma fonte de poder e legitimação intemporal e não sujeita à “mob rule” nem à demagogia do processo eleitoral, desconfio muito que percebam sequer da contradição de um sistema em que o Estado se controla a si próprio. E se assim é no “nosso” Estado quanto mais numa estrutura política que nos escapa por completo e que mais tarde ou mais cedo cria a sua própria fonte de legitimidade para exigir uma vassalagem absoluta.
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