quinta-feira, 26 de maio de 2005

Solução para o Deficit

Refinando a proposta anterior, usa-se o peso da massa salarial (e pensões) no orçamento do Estado (cerca de 70%?) e o valor de inflação verificada no ano do deficit.

Assim, um deficit de 3% levaria a um premio negativo de -(70%*3%)= -2,1% no salário do ano seguinte a que seria adicionada com sinal positivo o valor da inflação, vamos dizer de 2%.

Assim, neste exemplo, os salários e pensões pagas pelo Estado teriam de sofrer uma redução nominal de -2,1%+2%= -0,1%.


Desta forma, toda a estrutura "pública" e sistema político (estão em causa também os vencimentos dos deputados, governo, etc.) teria todo o incentivo a evitar deficits ou a corrigi-los com excedentes.

A estrutura de impostos devia ser mais simples, adoptando-se uma taxa única para o “IRS+SS” (possível se ao mesmo tempo as pensões de reforma e o subsídio de desemprego passarem a cobrir apenas o salário mínimo, deixando de existir o conceito autónomo de taxa de segurança social), IRC e IVA que tornaria mais fácil a discussão e a escolha democrática sobre a política fiscal.

E falando mesmo a sério e sem qualquer demagogia nem populismo quanto ao valor do trabalho público (e menos ainda dos pensionistas): tendo em conta que os funcionários públicos e pensionistas só na forma “pagam” impostos porque na realidade são exclusivamente recebedores de impostos, estes não deviam poder votar em eleições nacionais, mas apenas nas locais. Acho mais do que óbvio o conflito de interesses.

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