sexta-feira, 20 de maio de 2005

Re: UMA PROPOSTA DE DEBATE AOS DEFENSORES DO «NÃO»

No Blasfemias:

De facto, nenhuma Constituiçao se fez democratica (incluindo a dos EUA que foi estabelecida no meio de alguns golpes palacianos contra os "articles of confederation", e recordemos, os nunca mencionados "anti-federalists papers" anteciparam a ocorrencia da "Guerra entre Estados" que terminou com o direitos dos Estados em sairem da Uniao), assim, como verdadeiramente nenhuma democracia nacional se fez perguntando a cada uma das localidades se desejava fazer parte e se submete a decisoes "nacionais".

Aquilo a que chamamos legitimidade, tem muito de duvidoso ate nos Estados nacionais quanto mais nos caminhos de perda de soberania para um novo patamar de centralismo democratico.

Para esclarecimento de conceitos, um novo patamar de centralismo democratico e estabelecido sempre que um circulo eleitoral desaparece (como capacidade autonoma) para fazer parte de um circulo maior.

Assim, o que chamamos de federalismo e que devia quanto muito estabelecer um conjunto de procedimentos de convivencia entre circulos eleitorais autonomos (paises independentes) transforma-se rapidamente num veiculo de criaçao de um circulo eleitoral (o europeu) que submerge a autonomia e legitimidade local (nacional).

Com o tempo, esse circulo eleitoral maior (europeu) acaba por criar a sua fonte de auto-legitimaçao acima das partes, e como Lincoln acabou por mostrar, que justifica a imposiçao da sobrevivencia do todo sob a vontade das partes, sendo que quem representa "o todo" acabara por ser no caso europeu, no longo prazo entenda-se, um eixo germano-eslavo (coisa que os franceses começam agora a perceber).

O Federalismo Europeu para a Europa tem o mesmo que um Governo Mundial eleito por eleiçoes directas mundiais: passamos a discutir se se em todo o mundo, o aborto deve ser livre ou proibido, a droga despenalizada ou nao, se o sistema economico deve ser menos social-democrata ou mais, se as escolas publicas podem ter crucifixos ou nao, etc. E o resultado de cada decisao sera aplicada coercivamente em todo o mundo porque a decisao foi democratica.

Porque nunca discutem os federalistas, a federalizaçao interna, mas sempre a perda de soberania? E quanto ao argumento que a Constituiçao apenas estabelece o que que ja assim decorre dos actuais tratados? Respondo entao, mas qual o problema do actual status-quo (bem, na verdade eu acabava com o parlamento europeu)?

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