sexta-feira, 15 de abril de 2005

Contra o Estado Laico

Alguns liberais protestam com todos os simbolos religiosos que as escolas públicas mostram ou qualquer outro indício que ponha em causa a sua noção de Estado Laico (mas ser Laico não é em si uma posição moral?).

O problema não é esse, mas sim a própria noção de ensino público. O Estado tem de retirar-se da sociedade civil precisamente para não ter que se colocar na posição de favorecer o que quer que seja.

Mas a partir do momento em que se aceita o ensino público, tem de se aceitar que este seja influenciado. O problema é que os "laicos" favorecem o ensino "laico" como se fosse possível alguam noção de ensino "neutral". Mas isso é uma falácia, não pode existir "neutralidade" porque ser "neutral" é um afirmação em si bastante ideológica. E impor "neutralidade" é uma imposição como outra qualquer.

Existem muitas evidências que provam que as instituições religiosas (como as Católicas, mas também outras) são muito eficientes a oferecer ensino.

Se existe ensino público este tem de ser necessáriamente influenciado. Mas por quem? Pela comunidade local que em primeira ordem financia esse ensino local.

Por exemplo, o problema da medida Francesa nã foi a proibição dos trajes "religiosos" em si. Foi o comando central uniforme para milhares de escolas.

As escolas privadas (ou qualquer outra propriedade privada) tem toda a soberania (ou devia ter) para proibir ou estabelecer qualquer tipo de pré-condição para os trajes dos seus alunos-consumidores.

O que em França devia ter sido feito era permitir (se é que já não era) que cada Escola pública tomasse as medidas regulamentares que achassem necessárias quanto a esse ponto.

Se as escolas privadas podem ser religiosas, as escolas financiadas colectivamente por uma comunidade também o podem ser.

O facto do Estado ter tirado soberania às comunidades, cobrando impostos a nível nacional que uma elite política e administrativa retém e decide como distribuir centralmente, tal facto não deve esconder que em última análise as escolas pertencem de facto às comunidades locais. E que estas devem decidir se querem o tipo de "neutralidade" que o Ministério do Pensamento deseja impor.

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