domingo, 17 de abril de 2005

Economist: Taxa Única de Impostos

No "Special Report" da semana, "The case for flat taxes" fala dos passos tímidos dados pelos países da UE e EUA para se começar sequer a falar do assunto enquanto outros a implementam:

O primeiro foi a ESTONIA em 1994 com 26% para IRS e IRC

Depois, "Latvia, Lithuania, Estonia´s Baltic neighbours, promptly floowed its example."

Rússia: 13%

Eslováquia: 19% para o IRS e IRC e mais tarde IVA (não sabia desta quando pela primeira vez fiz a proposta de Taxa Única de Impostos)

Polónia: um dos partidos o centro-direita propõe o mesmo mas com IRS, IRC e IVA a 15%.

E ainda temos, em IRS:

Sérvia: 14%
Ucrânia: 13%
Georgia: 12%
Roménia: 16%.

Pessoalmente, o exemplo a seguir é a de uma Taxa Única de Impostos para o IRS, IRC e IVA, como a Eslováquia.

O princípio devia ser aceite pelo regime, passando as propostas eleitorais a disputarem um único valor para a taxa sobre estes impostos. Poderiam continuar sim, a discutir, o quanto alto deverá ser o rendimento com isenção em termos de IRS (uma discussão sempre saudável e onde o jogo eleitoral tende a funcionar a favor da subida do nível de isenção), ou a coexistência ainda de taxas de IVA menores como actualmente.

O que importa é simplificar não só o sistema fiscal, mas também tornar mais clara a discussão sob a colecta fiscal, poupando as habituais falácias quer dos políticos quer dos economistas de como este imposto é pior do que aquele, resultando num processo ad infinitum de descidas deste e subida daquele, aumento de todos no fim.

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