Apoio ambos
1) Manuel Monteiro solicita audiência ao Presidente da República
"O líder do PND pediu ao Dr. Jorge Sampaio para ser recebido, com o objectivo de o sensibilizar para a necessidade de impedir a marcha de uma revisão constitucional atentatória da soberania nacional. Para o Presidente do PND, o que está em causa não tem precedentes e deve ser enfrentado sem demoras."
2) Bloco de Esquerda Insiste em Referendo Sobre Constituição Europeia , Por MARIA JOSÉ OLIVEIRA
"O Bloco de Esquerda (BE) vai voltar a exigir a realização de um referendo sobre a Constituição Europeia, desta vez para uma data que anteceda a ratificação do Tratado, disse ontem ao PÚBLICO o cabeça de lista dos bloquistas às eleições europeias, Miguel Portas. A exigência da consulta popular será, aliás, uma das "batalhas" da campanha eleitoral do BE para o escrutínio de 13 de Junho. "
Nota: Com um alteração - perder a soberania formal que nos é conferida pelo primado da nossa Constituição e Lei (ou a nossa História), é algo que só uma votação de 4/5 devia poder pôr em causa.
Ao que resulta da legislação europeia podia ser conferida (atenção que não sou jurista, é apenas o meu senso comum) presunção de aceitação tácita pela nossa ordem jurídica até oposição em contrário. Desta forma, mantém-se a flexibilidade sem perder a soberania.
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