Alguns argumentos a favor das patentes lógicas

Um texto de Ricardo Pinho sobre um tema importante e polémico entre liberais:

Alguns argumentos a favor das patentes lógicas

Incentiva a inovação

A possibilidade de capitalizar sobre os inventos de programas informáticos estimula a inovação europeia.

Equilibra as regras

Ao não proteger os inventos na forma de programas informáticos, a União Europeia joga com um handicap no mercado internacional. Os EUA e o Japão permitem patentear programas informáticos. Assim, enquanto os inventos lógicos daqueles países são protegidos, os inventos europeus ficam acessíveis – totalmente grátis, sem qualquer contrapartida – às empresas daqueles países que destes queiram dispor.

Cria riqueza

O formato MP3, invento da alemã Fraunhofer IIS, traz para a UE dinheiro resultante da exploração dos royalties daquela patente lógica nos países que a reconhecem (está registada no Patents’ Office dos EUA). A exploração dos royalties dentro da União trará ainda maior dinamismo económico interno, completa recompensa aos inovadores europeus, e protecção adequada dos direitos destes.

Não é o apocalipse

Os opositores às patentes de programação informática criam situações fantásticas hipotéticas, como o fim do duplo clique. Na verdade, não se podem registar conceitos já conhecidos, nem demasiado vagos. O facto é que nos países onde já se protegem estes inventos, não ocorreram cenários do apocalipse, mas pelo contrário a inovação tecnológica floresce.

É justo

A recompensa pelo investimento e mérito intelectual dos autores de inventos é justa. A oposição às patentes assenta em argumentos que desvalorizam a propriedade privada. A liberdade de cobrar, ou não cobrar, royalties é um direito que só aos autores pertence.

É a revolução lógica

O programa informático é o suporte tecnológico da actualidade, tal como um circuito analógico electrónico ou um processo mecânico. Aliás, a indústria de programas informáticos é hoje tão influente como a mecânica na Revolução Industrial. Não percamos agora este comboio.