segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

A "estabilidade" como novo Boojum da caça presidencial ao Snark

No dia 11, o Presidente da República falou enfim ao País e percebeu-se o que aconteceu: Jorge Sampaio decidiu trocar o seu posicionamento estrictamente constitucional por um posicionamento claramente "político". Fê-lo usando a sua prerrogativa constitucional, entenda-se, mas abandonando uma interpretação restrictiva do texto da Constituição e substituindo-a por uma interpretação mais "livre". É que dizer-se que o "regular funcionamento das instituições", com a gravidade pressuposta na letra da Constituição, estava em causa, dificilmente é defensável; pelo que Sampaio usou essa figura legal para cobrir uma opção sua, que é legal e legítima, mas não é "supra-partidária" (como a atitude constitucionalista restrictiva).

O convite à maioria dissolvida para que aprove o Orçamento Geral do Estado é revelador da componente puramente "política" desta decisão: Sampaio deixou de querer este primeiro-ministro, mas o que este projectava fazer (do que o Orçamento é expressão maior) não é considerado tão mau que justifique uma oposição de Belém. O problema para Sampaio, portanto, é Pedro Santana Lopes e não a acção projectada do governo. Pelo que, se houve mudança de comportamento "político" do governo, também parece ter havido mudança na atitude do presidente. E o argumento da "instabilidade" provocada pelo governo (insinuada pelo Presidente) é um pau de dois bicos porque a interrupção da legislatura não cabe no argumentário da estabilidade política.

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