Via Blasfémias: On domestic policy, Rove has a theme at the ready: "the ownership society" he says the president wants to build. It's a bland phrase, but the ideas behind it are hardly status quo. One is to consider abolishing the income-tax system, replacing "progressive" (meaning graduated) rates with a flat tax or even a national sales tax or value-added tax. Another is to rechannel massive flows of tax money from Social Security to private savings accounts and into expanded medical savings accounts. Yet another is a crusade Bush and Rove have been pursuing since Texas: a national cap on damage awards in lawsuits.
(1) Substituir o Imposto sobre Rendimento por um IVA não seria nenhuma boa nova. Só existem dois caminhos positivos: diminuir a carga fiscal geral, e mantendo-a, descentralizar a capacidade de decidir sobre a matéria fiscal (do Estado Federal para os Estados, dos Estados para os Municipios, etc).
(2) A Segurança Social no capitulo das reformas deve passar a ter um tecto máximo (de reformas e de descontos) que pode depois ir diminuindo gradualmente, e assim aumentando o rendimento liquido disponivel das familias para poupança e/ou consumo. Isso faria com que gradualmente os "descontos" (imposto transferido para reformados) pudessem ir diminuindo e sem quebra de compromissos nem aumento da dívida pública, e satisfazer os sociais-democratas de esquerda e direita porque mantém o sistema para as "camadas mais desfavorecidas".
A transferência pura e simples dos "descontos" para contas privadas, previsivelmente ultra-regulamentadas e sempre disponiveis para futuras emergências públicas e reviravoltas politicas, nada faz para diminuir o peso do centralismo estatista sobre as nossa vidas.
O subsídio de desemprego também tem um tecto. Trata-se de fazer o mesmo em relação às reformas, porque não faz sentido a presença do Estado (mesmo dentro de uma doutrina redistributiva) na poupança que ultrapassa um determinado limiar.
(3) Quanto ao "national cap on damage awards in lawsuits." dificilmente posso concordar que se resolva um problema, com um edital legislativo nacional (não devia ser "federal"?) que ultrapassa os tribunais. Talvez o problema esteja ao nivel da liberdade contratual entre o vendedor de produtos e o comprador, onde outro tipo de intervencionismo favorece os consumidores.
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