Pergunta: tenho o direito natural a circular e residir na propriedade dos outros? Não. Se quiser circular e residir em determinada propriedade, devo ou não cumprir as regras que me estabelecem? Sim.
Os condomínios privados têm propriedade comum? Sim. Isso quer dizer que qualquer pessoa pode circular e fazer o que lhe apetecer na propriedade comum, dizendo que é propriedade de todos? Não.
As ruas e estradas são propriedade comum? Sim. De todos os seres vivos do universo? Não. Em primeiro lugar dos locais, em segundo dos nacionais do respectivo país.
Podem terceiros reclamar o direito natural a circular na propriedade comum de terceiros? Não. Só os comunas o reclamam (bem…alguns liberais também o reclamam).
E residir? Podem se os locais, de forma descentralizada, o quiserem e nas condições que o queiram. Porquê? Porque se a solução capitalista indicaria que toda a propriedade fosse privada e os espaços comuns organizados como condomínios, se tal não é possível, que sejam as unidades político-administrativas locais a terem as suas próprias regras.
Porquê? Porque a propriedade é essencialmente um direito de exclusão de todos os outros. Sem o direito a excluir não existe propriedade privada.
Isso quer dizer que toda a gente iria usar esse direito indiscriminadamente? Não, porque o interesse próprio em valorizar o património e no desenvolvimento local, faz com que na prática, os casos reais de exclusão efectiva sejam muito moderados.
E o que penso realmente sobre o assunto? Sendo citadino, gosto do ambiente cosmopolita de uma cidade. Quando vou ao interior gosto de ver preservados os seus costumes próprios. O mundo precisa de diversidade de culturas e formas de ser próprias e para se conservarem como “próprias”, as comunidades têm de ter o direito e liberdade de se poderem preservar com uma identidade estável.
Qual a pior forma de exclusão? A que é decidida por um Estado Central. Qual a legitima? A que é decidida pelos proprietários. A possível? A que é decidida pelos residentes e proprietários locais.
Conclusão: localismo, privatização e descentralização.
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