terça-feira, 20 de setembro de 2005

Robert Nisbet - o Liberal Comunitarista

Robert Nisbet (que com Russel Kirk, podem ser considerados dois dos últimos pensadores conservadores tradicionais americanos e estranhos, para não dizer, antagónicos do "neo-conservantism") insistiu na ideia que o Estado Moderno fomenta o Individualismo porque para se impor necessita destruir todas as soberanias intermédias da sociedade civil.

Quem hoje, mesmo no campo liberal, não considera que o Estado é "A" autoridade com legitimidade absoluta, para o bem e para o mal? Na verdade, é frequente os Liberais reclamarem que exista um "Estado de Direito" que não permita desautorizações de espécie alguma - lembro-me até de um certo protesto or alegadas tentativas da Igreja Católica em Espanha ter apelado a que os notários recusassem a registar casamento homosexuais - ou seja, intolerável afronta ao Estado!

Pelo contrário, Nisbet, considera que a liberdade só existe enquanto as instituições da familia, comunidade, igreja, associações, detêm auto-soberania de facto. E por isso é admirador dos aspectos positivos que tinham a ordem social e política na Idade Média: uma ordem social onde concorrem várias soberanias e fontes de direito, e um poder político ultra-descentralizado, localista, onde o poder do Rei era na verdade quase ausente.

É o Estado que, para se impor, necessita de destruir todas as formas concorrentes de poder, "libertando o individuo" da qualquer dever para com a sociedade civil e as suas hierarquias naturais (dai, o absolutismo do Estado - com inicio na Revolução Francesa mas hoje intocável - em regular os testamentos, obrigando à distribuição da propriedade, conseguindo com isso destruir a coesão de uma familia à volta de uma propriedade, e com isso, destruir o comunitarismo local à volta de familias e propriedades estáveis).

O individuo, todos os direitos e garantias deve ao Estado e por isso ao indivíduo o Estado reclama soberania que passa por cima da familia e diversas instituições sociais. A educação é papel do Estado (mesmo sendo privada é exercida sob forte absolutismo programático), a acumulação de poupança para a velhice é função do Estado, a Saúde, falta pouco para as familias terem regras rigidas sobre alimentação, etc. Em questões morais então, é no Estado que o adolescente vê o seu libertador - um poder "neutral" que retira à familia e comunidade qualquer veleidade de soberania. E Lei é Estado e Estado é Lei.

"Nisbet defined totalitarianism in the same way that Hannah Arendt did in The Origins of Totalitarianism: a society in which there is no intervening authority between the state and the citizen.(...)

But there was one major aspect of Nisbet's social philosophy, not easily visible in his published works in the late 1960's, that separated him from both the Buckley-era National Review brand of conservatism and the post-1965 neoconservatives. Nisbet hated – no other word will suffice – the military-industrial complex. He saw war, from the Pelopponesian war to Vietnam, as the primary means of extending state power, which always involves the uprooting or even destruction of traditional loyalties and institutions. (...)

Nisbet adopted a functional pluralism. He believed that intermediate institutions are indispensable for the maintenance of civil liberty: church, state, family, kinship groups. Without these, the state becomes tyrannical. The unitary state must not be trusted. This is why he detested Rousseau's vision.

Nisbet was a self-conscious heir of Edmund Burke. He was skeptical of pieces of paper called constitutions whenever those pieces of paper are not matched by strong, local, voluntary institutions that are outside the jurisdiction of politics.

Nisbet understood the role of judicial sovereignty in social theory, (..) in The Quest for Community. The central conservative principle is this: the sovereignty of social units other than the individual. He writes:

For much of history, communities – not individuals – were irreducible units of society. In the Middle Ages, for example, honors, privileges, immunities, and freedoms attached to communities, not to individuals. One's identity and status depended upon one's communal membership: "Whether we are dealing with the family, the village, or the guild, we are in the presence of systems of authority and allegiance which were widely held to precede the individual in both origin and right." For example, "As many an institutional historian has discovered, medieval economy and law are simply unintelligible if we try to proceed from modern conceptions of individualism and contract. The group was primary" (QC, 81).

The patriarchal and corporate family "was a fixed institutional system within which innumerable, indispensable functions were performed." Taxes were levied and honors bestowed on the family, not the individual. "In corporate solidarity lay the ground for almost all decisions affecting the individual – his occupation, welfare, marriage and the rearing of children." [Stone, pp. 19-20]" Robert Nisbet: Conservative Sociologist by Gary North

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