Público: "A reforma da Segurança Social assenta na introdução de um factor de sustentabilidade para efeito do cálculo das pensões ligado ao aumento da esperança média de vida"
Parece claro que aquilo que chamamos de "reformas" apenas estabelecem alterações às "fórmulas" de cálculo de forma a que a despesa se adeque à receita.
Era muito mais honesto e efeciente simplesmente adoptarem o "princípio do déficit zero" na segurança social, no que respeita às pensões de reforma.
Só é necessário:
1) considerar a receita disponível em cada ano (ou período de orçamento)
2) calcular o peso relativo de cada beneficiário tendo em conta o valor das suas contribuições passadas dentro da totalidade (da valorização) das contribuições de todos os beneficiários correntes em cada ano (ou período de orçamento)
3) complementarmente, mas já é um pormenor, deve ser determinado um tecto para o que resultar de 1) e 2)
O que determina a receita?
Aquilo que for decidido pelo sistema democrático, actualmente nos cerca de 34,5% (!). Essa taxa pode ser aumentada como diminuida. As forças (democráticas) que concorrem para a aumentar são os eleitos beneficiários. Para baixar, os actuais contribuintes.
Temos assim a democracia no seu melhor. A capacidade dos eleitores disputarem o seu interesses cujos resultados recaiem nos outros. Este método apenas torna mais claro o processo democrático.
O que poderia levar à conclusão óbvia que os beneficiários directos do sistema deviam ser inibidos de votar nas eleições nacionais, apenas nas locais, freguesias, presidenciais, referendos, etc. Isto para eliminar o conflito de interesses e assim, aprofundar a democracia (para não dizer salvá-la).
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