quarta-feira, 3 de dezembro de 2003

Re: Governo Ideal (4)

"Outro fato que já está mais do que demonstrado ao longo da história é que a democracia só funciona em lugares pequenos, relativamente pouco povoados e onde vive gente, como se diz, muito bem de vida e educada.

A democracia de massas é o maior embuste do mundo moderno, o disfarce mais bem feito que se descobriu até hoje para manter no poder uma casta de privilegiados que querem apenas viver à custa do trabalho alheio, sempre sob a desculpa de redistribuir a riqueza do próximo para fazer justiça aos mais necessitados."


Sempre fica aqui a nota de que Rosseau quando falou de democracia apenas se queria referir à sua cidade, na altura, creio que Geneve. O que pensaria das actuais democracias em massa, talvez fosse incómodo para quem o cita como referência.

A democracia como método de decisões colectivas apenas mantém a sua legitimidade natural, quando é descentralizada e localizada.

Para isso precisamos de federalizar para baixo e não para cima. Federalismo, para mim, é válido, quando pretende que diferentes regiões mantenham a sua autonomia e processo democrático independente. E para se manter assim, tem de evitar o conceito de democracia em massa.

O Federalismo resulta na medida em que existirem regiões autónomas (e processos democráticos independentes) que se organizam na base do veto e onde se evita a democracia federal. Essa é um pouco a lógica dos circulos uninominais, porque ainda que sem veto, lembra que mesmo uma Nação é um conjunto de regiões locais.

A fonte de legitimidade e legislação tem de partir de baixo para cima e não o contrário. Se assim não for teremos na Europa o mesmo que nos EUA: o Federalismo transformou-se numa União imposta pela guerra. Qual a causa principal? A existência de um poder executivo eleito democraticamente a nível federal. Por sinal, segundo creio, Lincoln não teve um único voto nos Estados da Confederação.

No que respeita à União Europeia, isso significa rejeitar uma Constituição Europeia e até eleições europeias, previligiando o caráceter inter-governamental com capacidade de veto. Não existe maior armadilha do que o argumento de que os orgãos da UE não são eleitos, para depois convencer os papalvos de que é necessário eleições europeias e um governo europeu.

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