segunda-feira, 8 de dezembro de 2003

Re: PARA UMA TEORIA GERAL DA PROPRIEDADE

Muito positiva esta reflexão. A propriedade é a base da nossa civilização e não parte de nenhuma construção abstracta. o Homem para perseguir a sua sobrevivência e prosperidade, precisa de se tornar proprietários de coisas para as transformar em seu proveito. O que instituiu a propriedade? a necessidade, o reconhecimento mútuo do direito a adquiri-la honestamente e a capacidade de a defender quando é atacada. É um direito natural no sentido de o homem necessitar da propriedade como indivíduo autónomo para sobreviver e que ao mesmo tempo possibilita a coexistência pacífica e fomenta a troca voluntária. O desejo de aquirir mais propriedade, faz com o ser humano tenha de propor a outros, bens e serviços, a serem adquiridos de forma voluntária.

Qualquer colectivização do direito de propriedade é equivalente a afirmar, que a nossa capacidade de sobrevivência está dependente do julgamento de terceiros. E como colectivização, isso inclui à moda de Chicago, de fazer depender a propriedade de qualquer conceito de eficiência colectiva.

Pode existir monopólio de propriedade? A história mostra que apenas os Estados conseguem esses monopólios, ou então, indivíduos com a ajuda do Estado.

Só existem duas formas honestas de adquirir propriedade:

1) Homesteading - a ocupação e uso de determinado recurso, que anteriormente não tinha dono.

2) A Comprar e Venda voluntária.

A América providenciou um grande exemplo de homesteading e até de compra de terras. À medida que chegavam os despojados do velho mundo, escolhiam um pedaço de terra, fazendo-a sua. Também se verificaram muitas compras de terras a Índios (a sua opressão só se acentuou após a Guerra dita Civil).

Também foi na América que a capacidade de protecção da sua propriedade foi mais respeitada - o uso de armas, de empresas privadas e até a justiça pelas próprias mãos ou de terceiros (caçadores de prémios, etc). Também a tradição da common law, adaptada, fez muito pela protecção à propriedade.

Sem comentários:

Enviar um comentário