quinta-feira, 31 de março de 2005

Re: Leituras: State-building

No Blasfémias. Lê-se na conclusão da análise do livro de Fukuyama pela defesa do Estado "smaller but strong" (o que, desculpem será sempre uma espécie de contradição - mostrem-me uma qualquer fonte de poder forte sem tendência enexorável para crescer...) e que defende também que:

1) "História da Humanidade é mais a História do totalitarismo do que a História da Liberdade"

Não é bem verdade. Totalitarismo é um fenómeno da modernidade, do século 20, em especial do que obtivemos quando as monarquias europeias cairam pós Grande Guerra: as repúblicas fascistas e o comunistas.

Anteriormente na História, o periodo Liberal Clássico surge com o desenvolvimento económico e contra algumas tentativas de absolutismo. Mas o que é preciso lembrar é que o absolutismo em si era também um fenómeno novo (Alexandre Herculano refere isso com insistência) - as localidades e populações ao longo da história até aí, tinham-se deparado com um sistema de poder altamente descentralizado e policêntrico (concorriam diversas fontes de poder e sistemas legais), na Europa (lembremos o antigo Império Sacro-Romano constituido por cerca de 1600 entidade politicas - no inicio do século 18, a Europa central era ainda constituida por 300 entidades autónomas). Em Portugal, em 1890, o total de receita do Estado equivalia a cerca de 5% do PIB ("now, that´s real freedom!").

PS: Para além disso, alguns liberais em que eu me incluo, serão capazes de definir o actual paradigma de social-democracia centralizada como "Totalitarismo da Maioria"

2) Ainda mais estranho é esta afirmação:

"Faltará, porventura, em State-Building, a vontade de ir até às últimas consequências, porventura defendendo, tal como tive já oportunidade de escrever em ocasião anterior, que "um regime só é legítimo se for democrático, o que implica que toda e qualquer ditadura seja ilegítima"

Vamos ver, será o regime do Dubai, Quatar, Koweit, "ilegitimo" (e será totalitário?). Na história, as monarquias eram "ilegítimas"? A cidade comercial de Veneza (como muitas outras na Europa de outros tempos), governada pelos mais ricos comerciantes, vivia perante um regime "ilegitimo"? Já agora, o Estado do Vaticano será "ilegitimo"?

Mas porquê esta obsessão por "ilegitimo" e como definir "ilegitimo"? E de um ponto de vista liberal, será preferivel viver num Estado "ilegitimo" com muita pouca presença desse Estado ou num Estado legitimo que pratica (do ponto de vista liberal e de direitos naturais) ilegitimidades em doses maciças?

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