quinta-feira, 2 de fevereiro de 2006

Hobbes e Parasitismo

Históricamente, e numa era de ausência de Estado-Nação e perante a atomização política extrema com que se caracterizava a Idade Média, o Rei ou equivalente (chefe de clans, etc), era alguém que se sustentava a si próprio (era um Nobre como qualquer outro) e que era escolhido para ser o decisor último, mas não com a capacidade de a impor em termos absolutos, e muito menos de cobrar qualquer tipo de imposto. Era também incapaz de fazer lei porque lei era aquilo que já existia e se novos tipos de disputa requeriam novos tipos de normas, estas eram "descobertas" segundo a razão e tendo em conta o que já existia.

Percebe-se o interesse (do próprio) em que a figura do "Rei" se transforme num árbitro monopolista, capacidade que só pode ser conseguida por métodos pouco civilizados - esmagando e impondo. Ainda assim as monarquias conservavam vivas a existência de fontes de soberania concorrentes, por exemplo, nos Guetos, os judeus praticavam a sua lei civil e criminal.

Agora, nos locais e tempos em que noção de monopólio territorial (Estado) era em grande parte ausente, o estado de guerra de "todos contra todos" não era o que se verificava, até porque..., tinham mais que fazer, a civilização progride por causa do reconhecimento geral da utilidade da divisão de trabalho e cooperação voluntária regulada pelo livre contrato e honestos direitos de propriedade.

Mas a tentação do parasitismo social existe. A forma mais primitiva de parasitismo é o canibalismo, antropológicamente o passo seguinte foi a escravatura (um pouco mais inteligente). O roubo por diversas formas também. Por isso constituem, o direito de legítima defesa e restituição, direitos naturais.


Agora, é um absurdo afirmar que o Estado (como monopólio da coerção e direito num determinado território) é necessário para evitar o estado natural do homem que é suposto ser a" guerra de todos contra todos."

Pelo contrário, a razão principal para a existência de um desordem total (a guerra ou ausência de qualquer lei civil, criminal ou moral) advêm de:

* Guerra Civil: diferentes grupos disputam a capacidade de deter e controlar o mesmo monopólio territorial alcançando o estatuto de Estado.

* Guerra entre Estados: diferentes Estados (monopólios territoriais já estabelecidos) disputam a mesma zona geográfica.

Concluindo, as situações de desordem contra as quais alguns pensam arranjar o argumento para o "Estado", são elas provocadas precisamente pela tentativa de estabelecer o Estado. Ou seja, como sempre o estatismo vive dos males que provoca.

E no fundo, é uma disputa pelo parasitismo social cuja sustentação ideológica foi fornecida por Hobbes.

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