quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007
Baixas na WWI e WWII
Ingleses 1 177...........................450
EUA 117...........................419
Franceses 1 900.........................560
Russos 3 311.......................23 200
Alemães 2 611.......................7 500
Fonte: Wikipedia
* Nota-se que os ingleses na guerra por razão nenhuma (WWI) morreram na razão de mais do dobro da WWII. OS franceses ainda mais (apenas para ajudar o Czar contra a Aústria e em defesa da Sérvia, provocando os Alemães).
Mas pela percepção geral até fica a impressão que se deve a vitória de alguma coisa (na verdade em ambas o que se perdeu foi muito maior do que se ganhou) ao mundo anglo-saxónico.
Até parece que "devemos" muita coisa a ambos, que os ingleses liderados por Zeus mostraram a coragem na adversidade and all that.
Vê-se nos números.
Na WWI morreu-se para se vêr o fascismo, comunismo e nazismo tomar o poder subtituindo civilizadas monarquias.
Na WII não só os Soviéticos e Estaline ganharam em toda a linha como mereciam (óbvio nso números) ganhar em toda a linha, para nossa desgraça.
Nota: Russos mais Chinses (24%)foram 88% das baixas militares na WII. Se a primeira foi o que induziu à subida ao poder de Lenine, na WWII, não só a tivemos vitória de Estaline como criou as condições para a subida de Mao na China.
As duas boas guerras. Boas para quem?
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Discussão Liberal: O abstracto, o prático, as prioridades
No final o que pretendemos: soberania, ordem, desenvolvimento.
O que se promete? Nada.
Mas confiantes em enunciar que:
- Não existe qualquer motivo para o desemprego involuntário permanente ou estrutural
- Que o crescimento do poder de compra é uma certeza (as mesmas horas de trabalho conseguem ser trocadas por cada vez mais bens e serviços), como resultado do processo de poupança e investimento voluntário (acumulação de capital).
- Que na ausência de intervencionismo, não existem verdadeiramente monopólios (ou poder monopolista) porque desaparecem as barreiras artificias à entrada de novos concorrentes que fazem descer os preços e nomalizar a "taxa de lucro" que não é mais que uma taxa de juro exigida para a poupança de todos nós.
- Que qualquer subida de preço "anormal" transmite à sociedade civil toda a informação necessária para que esta se organize rápidamente no sentido de produzir mais e a menor preço.
- Que os problemas ambientais e de conservação terão muito melhor resolução se forem equacionados como direitos de propriedade em litígio e não como parâmetros políticos.
- Que, tendo em conta o ausência de desemprego involuntário estrutural, a necessidade de "Estado Social" desaparece em parte, até porque o rendimento adicional obtido pela baixa de impostos e taxas dará acesso a serviços providenciados no mercado (seguros, planos de saúde e altruismo). O fim da segurança social significaria uma subida do salário líquido em cerca de 40%.
- Que o serviço de justiça, no que respeita ao litígio civil e comercial, pode fácilmente ser providenciado com carácter lucrativo (ou não), eficiente e justo (a celeridade e eficiência é em si um critério de justiça).
Hobbes, segunda versão
O meu comentário:
1. Não existem Estados Mínimos
2. Hobbes esté errado quanto ao estado de natureza-de-guerra permanente (tal estado de coisas - o da ausência total do direito civil o criminal - existe precisamente nos conflitos pela imposição de um monopólio da violência num dado território, o que chamo de "wars for status quos").
3. Não existe Estado Mundial
Devia ser prova mais do que suficiente que é falso por não ser universal que é condição necessária à civilização e ao liberalismo que exista tal monopólio.
Vivemos na convivência de diferentes ordens legais e capacidades de uso da violência, onde o comércio internacional e o estabelecimento de contratos susbsistem e prosperam entre diferentes ordens jurídicas sem a existência de um recurso a uma entidade última e monopolista de resolução de conflitos.
4. Um Estado mesmo mínimo viola o direito do individuo e comunidade na sua liberdade de escolha quanto aos serviços de segurança e arbitragem.
Pode-se alegar que existe pouco quem pretenda exercer essa liberdade de escolha, mas isso é como dizer que o estado natural do homem é desejar submeter-se a uma qualquer espécie de autoridade.
Coloca-se assim sempre fora do Direito. Que pode ser tolerável ou não. Da mesma forma que o Estado Novo foi tolerado pela população. Ou como os Russos toleraram um regime comunista. É uma questão de grau e de expectativas de custos em combater uma imposição em particular.
5. Hobbes e outros se têm razão não é por aquilo que pensam ter razão.
A verdade é quando existe uma comunidade de pessoas, aparece sempre alguém a defender e a usar a força para impôr esse monopólio da violência com o argumento que é necessário criar Ordem. Isso é que é inevitável. O desejo de alguém ou conjunto de pessoas em impôr esse monopólio, e a vontade de muitos de lhe obedecer.
Não tem nada que ver com Direito. Não tem nada que ver com inevitabilidades. Tem que ver com vontade. Vontade de estar sujeito a uma soberania para o qual não se tem controlo.
PS: É um pouco a procura de um Pai, de Deus, de uma entidade maior. Muitos ateus por exemplo, procuram nesta espécie de ideia de super-estrutura aquilo que não encontram na religião.
Conclusões? Ou existem Direitos Naturais ou não existe liberalismo. Essa é a condição necessária. Se o grau de liberalismo pode ser elevado com um Estado, Estado Mínimo, muitos pequenos Estados, ou como na Idade Média, por uma pluridade de ordens jurídicas é indiferente.
terça-feira, 27 de fevereiro de 2007
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007
Pope Pius XII
"THE KGB hatched a plot to smear the late Pope Pius XII as an antisemitic Hitler supporter and fostered a controversial play that tarnished the pontiff, according to the highest-ranking Soviet bloc intelligence officer to have defected to the West.
Former Lieutenant-General Ion Mihai Pacepa, who headed the Romanian secret service before defecting in 1978, has broken a silence of nearly half a century to reveal that he was involved in the operation code-named Seat12, a Kremlin scheme launched in 1960 to portray Pius XII “as a cold-hearted Nazi sympathiser”.
The Vatican is now pursuing its efforts to have Pius XII declared a saint. Among those who have defended Pius is Israel Zoller, the chief rabbi of Rome in 1943-44, who said the Pope had instructed bishops to allow Jews to seek refuge in convents and monasteries.
Nota curiosa: "The Chief Rabbi of Rome during WWII Rabbi Zoller not only defended Pius but converted to Roman Catholicism in 1945. He changed his name to 'Eugenio' in honor of Pius. ".
Lew Rockwell em entrevista fala da biografia de Mises
Lew Rockwell numa breve entrevista informal fala do próximo grande lançamento do Mises Institute. Uma biografia de Ludwig von Mises por Jörg Guido Hülsmann. Oito anos de trabalho e investigação, incluindo os chamados "Vienna papers", capturados primeiro pelos Nazis depois levados pelos Soviéticos para Moscovo. Muito curioso é a menção que Mises passou por Lisboa a caminho da América durante a Guerra.
The Story of the Lost Papers
"(...) In 1938, when the Nazis made their move into Austria, Mises had already been teaching in Geneva at the Institute for International Studies for four years. The German police entered Mises's Vienna apartment (where he had stopped for a short visit only weeks earlier), examined his papers, packed them into 38 boxes, and took them away.
Margit Sereny (and her daughter, Gitta, now a famed author) fled to join Mises in Zurich. They were married there and lived in Switzerland for two years before emigrating to the United States in 1940. After his arrival, Mises wrote his affecting book Notes and Recollections to provide a brief chronicle of his life to that point. He died in 1973, assuming his precious papers were gone forever.
(...)and it reveals that the Austrian collection (or "fund") in this archive consists of a massive assembly of 34,000 crates more than five football fields long. The Mises papers were contained in 196 large files."
Se ele o diz
Durão Barroso “Vamos mudar o modelo de desenvolvimento económico”.
Mas já agora, o que quer dizer "Vamos"? E de que "modelo" está ele a falar? E quem é estabeleceu o presente "modelo"?
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007
A "Pegada Ecológica"
Uma boa revolta
Na Europa, estas revoltas eram frequentes. Na Idade Média, quando o senhor quebrava ou usurpava a relação contratual de feudo arriscava-se a perder o seu domínio.
Hoje, as revoltas são muito mais difíceis. Os meios do Estado democrático para combater uma revolta são muito mais absolutos. A população encontra-se desarmada. Quem tem armas vive dos impostos (exército e polícia). E é ilegal ou difícil obtê-las. Votar com os pés tornou-se impossível. Coisas dos grandes Estados.
O outro problema é que metade da população vive de impostos (funcionários públicos e pensionistas, ver Medina Carreira) e apesar disso tem a capacidade de votar.
Lindo sistema. Poder votar no sistema que me paga. Votar que os outros sejam obrigados a pagar, sob ameça de arresto de bens e rapto.
Assim, qualquer revolta é anti-democrática. E isso não pode ser.
Wellcome to the Machine. Já leram aquela coisa do Maravilhoso Mundo Novo Brave New World (1932) ? Até os liberais vão ajudar a empurrar-nos para lá.
Aldous Huxley:"And it seems to me perfectly in the cards that there will be within the next generation or so a pharmacological method of making people love their servitude, and producing … a kind of painless concentration camp for entire societies, so that people will in fact have their liberties taken away from them but will rather enjoy it, because they will be distracted from any desire to rebel by propaganda, brainwashing, or brainwashing enhanced by pharmacological methods."
Quem pensa que estas palavras se referem especialmente a regimes não democráticos está muito enganado. O contrário é mais verdade.
A defesa dos direitos naturais
"Under the heading "Unjust aggressor," the Dizionario ecclesiastico ("Ecclesiastic dictionary", UTET, 1959) derives the following statement from Thomas Aquinas:
"Without doubt one is allowed to resist against the unjust aggressor to one’s life, one’s goods or one’s physical integrity; sometimes, even 'til the aggressor’s death... In fact, this act is aimed at preserving one’s life or one’s goods and to make the aggressor powerless. Thus, it is a good act, which is the right of the victim."
There are three conditions under which legitimate self-defence must lie:
"That he who is the target of the force is an aggressor and an unjust aggressor... That the object of the defence is an important good, such as the life, physical integrity or worthy goods... [and] That defensive violence is proportionate to aggression." Under these conditions, "One is also allowed (not required) to kill other people’s unjust aggressor."
On these grounds, even a great Catholic author, J.R.R. Tolkien agrees:
"The aggressors are themselves primarily to blame for the evil deeds that proceed from their original violation of justice and the passions that their own wickedness must naturally (by their standards) have been expected to arose. They at any rate have no right to demand that their victims when assaulted should not demand an eye for an eye or a tooth for a tooth" (The Letters of J.R.R. Tolkien, 1995, p. 243.) In his well-known novel, The Lord of the Rings, the evil Sauron requires of free peoples that "men shall bear no weapons," otherwise he will assault them (The Lord of the Rings, 2001, p. 872.)"
Christians and Guns by Carlo Stagnaro
Estados Liberais
Condomínios constituídos e residências que se organizam à volta da sua Junta de Freguesia. Estatutos, Assembleias Gerais e auto-financiamento. Administrações eleitas. As Freguesias reunidas em Assembleia sustentam o orçamento e elegem uma administração da Cidade.
Difícil será encontrar uma única pessoa disposta a investir o rendimento e uma vida num condomínio em que o voto fosse universal e pudesse estabelecer impostos progressivos, subsidiaçao de isto e aquilo, e capacidade de o impôr compulsóriamente.
Na verdade tal Cidade Liberal teria de estabelecer que qualquer pessoa que defenda essa possibilidade seja expulso da Cidade. É que o apelo a tal mecanismo pode ser caracterizado como sendo contra o Direito. Existe a noção de crime cometido quando se apela ao crime.
O Voto Universal será sempre não Liberal porque o direito de voto é à partida uma expropriação de liberdade individual e propriedade. Isto é particularmente verdade em qualquer escala não comunitária.
Só se consegue conter quando exercido numa pequena escala. Uma escala humana e comunitária. Por isso, é possível conceber mecanismos de voto universal para escolhas limitadas. Mas ainda assim será sempre um equilíbri precário.
Esse é um dos problemas do centralismo democrático. Fazer crer que um espaço nacional é uma pequena comunidade.
O único verdadeiro problema de tal Cidade é como se defender que um Estado Democrático pela força, forçe a sua integração no seu próprio espaço democrático, passando a estar sujeito à vontade democrática de um espaço territorial muito superior.
Por isso defendo que o problema central de um regime constitucional, o verdadeiro toque de legitimação, muito mais que o desenho do sistema político de eleições, etc, é estabelecer mecanismos do Direito á Secessão, mesmo que incluam considerações práticas de dimensão mínima, etc.
O exemplo de Cristo?
Direitos Naturais e Liberalismo Clássico
Rev. Elisha Williams (1744)
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
Destaque
1. Who Needs Enemies?
Beginning:
NAIROBI, Kenya, Feb. 20 — Fierce mortar attacks killed at least 15 civilians in Somalia on Tuesday, and for a country that had seemed on the verge of ending 16 years of chaotic violence this is the new status quo. [...] It is hard to believe, but Somalia is actually becoming a more violent and chaotic place.
Middle: There was a burst of optimism beginning Dec. 28, when government troops, with Ethiopian firepower behind them, marched into Mogadishu and planted the hope that the anarchy was ending. [...] But what has happened in the past few weeks has killed that mood. A deadly insurgency has started, beginning with a few clans connected to the Islamists and now expanding to several more
End:
[A]long came the Islamists, who during their six-month reign last year pacified the hornet’s nest of Mogadishu by persuading clans to voluntarily disarm their militias and persuading Somalis, most of whom are Sunni Muslims, to buy into their Islam-is-the-answer solution.
It's hard to avoid the impression that this story, reflecting a particular American narrative, carrying a particularly American "surprise," has in an important sense inverted causes and effects. It begins with "an internationally-supported [sic] transitional government" "steaming" into Mogadishu with "great expectations." (Whose?) The "great expectations" are odd, since the very next sentence concedes that "confidence in the government" was "never high."
If, in any event, it is "hard to believe" that Somalia is "becoming a more violent and chaotic place" following the "great expectations" of the "transitional government" that had just overthrown "the Islamist forces" ruling the country, then isn't the clear implication that the country under those forces was "violent and chaotic," and that its ouster was meant as a remedy to that situation?After all, there was "a burst of optimism" when the "government" backed by Ethiopia (and, of course, the American Air Force--but that's little mentioned) "marched into Mogadishu and planted the hope that the anarchy was ending." That dovetails nicely with "violence and chaos." Violent, chaotic, anarchic. So the "internationally supported transitional government," backed by "Ethiopian firepower," had come to stop the "violence," the "chaos," and the "anarchy," but had been foiled by a "violent insurgency," which has returned the country to pre-invasion days when bloody Islamists roamed the anarchy-ridden cityscapes and countrysides, killing at will.
Ah, not quite.
It turns out that the "Islamists" were able, in a mere six months, to "pacify" restive Mogadishu, presuade clans to "voluntarily disarm their militias," and convince most Somalis, who are predominantly Sunni Muslims, to accept their legitimate authority. This after decades of "transitional" anarchy, warlordism, "chaos and violence," and anarchy.
Here we have an semi-official American newspaper propagandizing for a "War-on-Terror"-friendly position by intentionally obfuscating a series of events. It's clumsy and ineffectual, since it contains all the necessary self-refuting information, but there it is nevertheless. The "Islamists" are the enemy by grace of their name alone, although they evidently accomplished as much by compromise as by force of arms what America, the United Nations, the West, whomever, were collectively unable to accomplish for many, many blood-soaked years: calm.
This was unacceptable to America and our Ethopian proxies, however. So we smashed the calm, and now there is yet another state suffering through a grotesque "insurgency." America keeps puffing out its chest as a world-saver, while most of the world eyes us with increasing terror and thinks, "With friends like these . . ."
2. Get Off My Lawn
There may be military responses, but there are no solutions. The attacks of September 11, 2001--the apparrant casus belli for the Afghanistan invasion--were carried out by Saudis trained in mobile camps in a foreign country. That it occured in Afghanistan under a government that gave aid or shelter is really immaterial. There are any number of governments that would let any number of people do any number of things for the right kinds and amounts of kickbacks. The idea that deposing a government, bombing some encampments that--by video evidence at least--seem constructed entirely of canvas tents and jungle gyms, and propping up some marginally more friendly ethnic group as a new government serves materially to decrease either the capacity of non-state actors or to mitigate against their intentions is foolishness. And the inevitable outcome in Afghanistan, which we see clearly now, is that there will once again be internal strife until this or that group establishes dominance, or until several achieve equilibrium, and then everyone will go right on herding goats and growing poppy and firing off an occasional celebratory round or two on the old Kalishnikov. As it is, was, and ever shall be.
We will "lose" in Afghanistan because at some point--sooner rather than later on the timescale of an actually old civilization--we're going to pack up and go home. Perhaps, as certain liberals are now fond of suggesting for Iraq, we will "declare victory and withdraw." Perhaps we'll sort of slink off as the public attention further erodes. Who knows? Who cares? They have their millennia-old folkways and we have our omnibus budgets and patriotic parades and "obesity epidemics" and neverending Presidential election cycles and "severe weather teams" and "people of faith" and petty rivalries with the social-democratic states of continental Europe.
If the goal was "smashing the Taliban and al Qaeda," then it was as foolish as fighting a pond by throwing rocks at it. If the goal was the nobler, more sentimental line of "Democracy, Now!" then it was even more foolish. Here's one reason. Why it is so difficult to appreciate our own social systems and systems of governance as cultural artifacts, specific to our history and economy, tied up in particular cultural premises, produced through a long accrual of peculiar conditions and philosophical developments, is entirely beyond me. I like individualism; I like markets; I like limited government. These, to me, are all quite excellent ideas. But I don't delude myself by presuming them the steady-state, universal condition of liberated Man.Our problems are products of our solutions. America, you must change your life.
O ridiculo do histerismo ambiental
Insider trading e a estatização do direito
Falta é saber quem foi o prejudicado e se o existe se este se queixou. Será que uma subida de cotação anterior ao anúncio da OPA prejudicou alguém?
Não foi essa subida uma informação adicional que o mercado recebeu? Teria sido melhor não a ter recebido? Teria sido mais "justo"? Deve a "informação" ser "igualmente" distribuida? Tal implementação coerciva apenas aumenta o prémio de quem tem acesso a informação e ilude mais quem participa no mercado com o pressuposto dessa igual informação.
E não existiram vendedores que sem essa subida teriam vendido acções a um preço inferior? Não existiram vendedores que perante essa súbida sem aparente razão acabaram por não vender, beneficiando com isso?
Gostava de saber a explicação para criminalizar um acto sobre o uso de informação. Não deveria apenas residir no domínio civil o litígio sobre eventuais deveres profissionais quebrados, se é que os houve? Tipo, no próprio BPI, nas corretoras ou respeitante a qualquer auto-regulação por parte da Bolsa que poderia impôr regras aos seus membros?
Isto é apenas o resultado da estatização do direito. O uso do direito criminal para invadir a sociedade civil sob o pretexto de igualitarismos babocos.
Liberdade para Kareem
A former college student, Abdelkareem Nabil Soliman, is sitting in an Egyptian prison, awaiting sentencing tomorrow. His alleged "crime": expressing his opinions on a blog. His mistake: having the courage to do so under his own name.Petições a requerer a libertação de Kareem podem ser assinadas aqui e aqui.
Soliman, 22, was expelled from Al-Azhar University last spring for sharply criticizing the university's rigid curriculum and faulting religious extremism on his blog. He was ordered to appear before a public prosecutor on Nov. 7 on charges of "spreading information disruptive of public order," "incitement to hate Muslims" and "insulting the President." Soliman was detained pending an investigation, and the detention has been renewed four times. He has not had consistent access to lawyers or to his family.
(...)
Soliman is not a threat to Egypt, but this prosecution is.
Whether or not we agree with the opinions that Abdelkareem Nabil Soliman expressed is not the issue. What matters is a principle: People should be free to express their opinions without fear of being imprisoned or killed. Blogging should not be a crime.
Post anteriormente publicado n'O Insurgente.
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007
Um pergunta
Reflections on the Pure Theory of Money of Mr. J.M. Keynes
domingo, 18 de fevereiro de 2007
Liberdade para Kareem
Kareem Amer vai ser julgado no dia 22 no Egipto e corre o risco de ser condenado a uma pena de até 9 anos de prisão por opiniões expressas no seu blogue pessoal.
Petições a requerer a libertação de Kareem podem ser assinadas aqui e aqui.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
http://www.telegraph.co.uk/health/main.jhtml?xml=/health/2007/02/16/habortion116.xml
Recomenda-sse a leitura deste artigo no Daily Telegraph de hoje.
Descreve o que tem acontecido com o aborto nos quarenta anos desde que foi legalizado e como a sua banalização transformou o aborto em mais um meio contraceptivo. Evidentemente que isto não acontecerá em Portugal. Os nossos compatriotas são conhecidos pela seu alto sentido de responsabilidade, como podemos verificar todos os dias com os acidentes rodoviários!!!
A ver, vamos.
Posted by Patrícia Lança
Natural Right
The assertion that all laws enacted by formal legislative bodies are illegitimate, as Proudhon and other anarchists would have it, not only sounds harsh to the ear of the average person but appears to be irresponsible as well, so habituated are people to looking to the state for the outline of justice. But as world events again and again have demonstrated in recent years, the ersatz systems of justice maintained by modern states are rapidly falling apart, and lawlessness and violence are becoming widespread as a conse- quence. If anarchists are correct in their assessment of the situation, there is no remedy short of a total revision of our attitude toward jurisprudence. So long as we follow the Hohhesian dictum that law primarily originates from the commands of sovereign states, this lawlessness must persist. When enough people finally recognize that the only proper basis of law is the free agreements arrived at by social groups acting in the spirit of voluntarism, federalism, and reciprocity, the foundations will have been laid for a genuine social order in which justice will be possible. If Proudhon's writings sud-denly have become convincing to more and more people, it is because his philosophy of law offers a meaningful solution to the social problems we face with the breakdown of law and order." Natural Right in the Political Philosophy of Pierre-Joseph Proudhon
Escolhas felizes: 3 livros recomendados
1st Place - The Church and the Market
2nd Place - Cowboy Capitalism
3rd Place- The Ethics of the Market
Três excelentes escolhas, das quais me sinto próximo, ainda que por razões diferentes.
No caso do The Church and the Market
No que diz respeito ao Cowboy Capitalism
Finalmente, no caso do The Ethics of the Market
The Church and the Market
Filling a lapse in the debate on the role of religious thought in economic theory, The Church and the Market A Catholic Defense of the Free Economy, informed by the history of Catholic economic thought, shows that the long-seen contradiction between Catholic faith and support for the market economy does not exist.
Cowboy Capitalism
Europeans believe that, while the U.S. economy may create more growth, they have it better when it comes to job security, income equality, and other factors. Gersemann, a German reporter went to America, and found that the greater market freedoms in America create a more flexible, adaptable, and prosperous system than the declining welfare states of "old Europe." This book presents statistical data in extensive yet accessible charts and graphs.
The Ethics of the Market
The "Ethics of the Market" makes a distinctive contribution to the literature on the morality of the market by synthesizing the work of a number of liberal scholars into a systematic defence of the free market on ethical grounds. This defence addresses questions of social justice, the moral pre-requisites of a market economy, the nature of the needs that the market satisfies and the appropriate boundaries that should be placed around the operation of the market.
(anteriormente publicado n'O Insurgente)
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Utopias e o Estado Liberal
"O «Estado liberal» é possível, ou o liberalismo não se concebe no Estado? - Pergunta o Rui no Blasfémias."
Uma resposta mais ou menos típica, sincera e honesta ... mas com o mesmo problema de sempre:
"O liberalismo deve ser o fim, e o Estado deverá ser o instrumento para alcançar esse fim."
O Estado nunca poderá ser um instrumento para o Liberalismo porque o Estado não nasce do Direito, nem o Direito nasce do Estado.
Só existe Liberdade na medida em que o Direito é universal, descoberto e não criado. E a função do Estado não é essa. A sua própria natureza é em primeiro lugar a de tomar conta do Direito, para o qual toda a ciência jurídica é empurrada não para pensar sobre o Direito, mas apenas para se destrair sob a forma de aprovação e criação de Direito. Correndo o risco de generalizações, um jurista não quer saber se É Direito. Só quer saber se a sua criação formal está conforme o anterior Direito legislado.
Serve esta reflexão apenas para realçar algumas ilusões crónicas. A que um grande Estado (territorial e demográfico, com voto universal e centralizado) poderá ser Liberal, ter um programa Liberal.
Só o será pontualmente na medida em que maximiza as suas receitas. Repare-se que o paradigma deixou de ser a nacionalização. Mas porque passou a acreditar na soberania da propriedade privada (ou no Direito na propriedade)? Não, porque privatizando e cobrando impostos a sua receita é maior.
O outro problema é que a maioria se é levada a pronunciar-se entre liberdade e segurança irá escolher a segurança.
Porque a democracia política não é um conjunto de proprietários a tentarem decidir em comum. É um conjunto de pessoas a dispôr a propriedade de todos. É como se os condomínios passassem a ser conduzidos por voto universal.
A razão para que a social-democracia não se transforme em puro colectivismo, é apenas a percepção de que se maior fosse a invasão, o sistema pode colapsar. É como quando o parasita pressente que a sua vítima tem os seus limites.
Portanto, a partir do momento em que é dada a capacidade a uma maioria de impôr a sua escolha voluntária sobre que comandos impôr a todos passando por cima da liberdade individual, esta vai desaparecer. Onde existe política não existe contrato nem direitos de propriedade. Por definição, a politica é o jogo da antítese do Direito Civil. Não contratual, sem recurso possível a partes independentes. É o jogo pela demagogia. Um jogo que precisa dos seus teólogos. Que vendam a sua legitimidade, utilidade e inevitabilidade.
Conclusões? Temos duas ordens de acção: Uma a do pôr em causa a utilidade da social-democracia, tentando conter o crescimento natural do sistema. A outra é dividindo o poder político (Estado), descentralizando-o.
A miragem do Super-Estado Mínimo é maior do que a da Ordem Natural, pelo menos estes podem apontar para o eterno estado de anarquia internacional e observar como as trocas comerciais existem desde os tempos mais remotos, prova que os contratos são possíveis sem uma ordem legal única. Já os Estados Mínimos, se os existiram foram-no temporáriamente pela mão de uma autocracia ou monarquia absoluta, ou no excepcionalismo americano, a ausência quase total de Estado.
(Não me venham com a conversa do Estado Liberal americano. Só o foi verdadeiramente enquanto o Estado federal foi quase ausente e a multiplicidade de pequenos Estados garantia a concorrência e diversidade. Ainda que hoje reste ainda uma boa dose de vantagens comparativas.)
Mas o consenso em torno na descentralização (em todas as suas facetas) parece-me grande. Até inclui a esquerda liberal e outras menos liberal. Mais do que a direita.
"The Church and the Market: A Catholic Defense of the Free Economy."
Thomas E. Woods, Jr., senior fellow of the Mises Institute and LRC columnist, has won the $50,000 first prize in the Templeton Enterprise Awards, for the best book in "humane economics" over the last two years.
The heralded work is his wonderful and much-needed The Church and the Market: A Catholic Defense of the Free Economy.
"Of particular interest is Professor Woods's primary target: not so much the social-gospel left but the Catholic right, which argues against free enterprise and laissez-faire with surprising intensity. By taking on these critics of the market, as versus easier leftist targets, he has set for himself the most difficult task of providing a corrective concerning economics to those who are most attached to Catholic teaching on faith and morals and yet are dogmatically attached to various forms of government intervention designed to shore up morals and faith. He shows that market economics is not contradicted by binding Catholic teaching but rather supported by it. "
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007
Tolstoi no dia de São Valentim
"Aquele que conheceu apenas a sua mulher, e a amou, sabe mais de mulheres do que aquele que conheceu mil"
Municipalismo, respeito pelas minorias e as escolhas individuais
O aborto foi descriminalizado. O liberalismo deve conceder que a oferta de droga e prostituição não o seja também. Mas apenas se a não criminalização não significar a imposição da presença de tal actividade económica (por exemplo, a presença de lojas que vendem droga, que no caso, podiam ser enquadradas nas farmácias, mas ainda assim, apenas se não existir oposição local).
Mas foi o que não aconteceu com o aborto, onde a sua prática económica (ou gratuita) deve estar sujeita a não oposição local. Por isso, a descriminalização de outras actividades que pertencem ao domínio da escolha individual não pode ser defendida sem mais.
É ao nível municipal e mesmo das juntas de freguesia que essa oposição deve poder ser expressa. Por exemplo, ao nível da freguesia e quem sabe do "bairro", por exemplo, justifica-se a regulamentação dos negócios com horário nocturno.
Quantos bairros residenciais começaram aos poucos a serem invadidos de "vida nocturna" pelo seu licenciamento imposto a nível municipal e nacional, contra a vontade local e prejudicando até o seu valor comercial? Por outro, se algum tipo de licenciamento fosse concedido com receitas a reverterem para o "bairro" (ou o da Junta de Freguesia), estes poderão ponderar da utilidade da receita.
A teoria Federal é muito bonita
"EU launches attack on Swiss tax rules[fr] - The Commission, on 13 February, accused Switzerland of offering unfair company-tax advantages that it says amounts to illegal state aid, in order to lure multinationals away from the EU." Via Insurgente
Irritante é a expressão: "illegal state aid,". Impostos mais baixos é unfair e mesmo "ilegal". Este é o estado do Direito monopolizado pelos Estados.
O uso do "ilegal" não é inocente. Vai justificar retaliações a favor da "legalidade" quer contra a Suiça quer contra as companhias.
Nihilismo (neo)Conservador
Ledeen Doctrine, as related by neocon columnist Jonah Goldberg: "Every ten years or so, the United States needs to pick up some small crappy little country and throw it against the wall, just to show the world we mean business."
Putin
Ron Paul na CNN: "first national presidential debate"
Sobre Libertarians que conhecem a realidade e
"...most libertarians warned against the war, saying that it could be disastrous for Americans and Iraqis alike but were for the most part roundly ignored. Ted Galen Carpenter was one libertarian making such arguments, and as the vice president for defense and foreign policy studies he is about as mainstream as libertarians come. In February 2003, Carpenter wrote the following:
It is highly improbable that overthrowing Saddam's regime and setting up a democratic successor in Iraq would lead to a surge of democracy in the region. Indeed, it probably wouldn't even lead to a stable, united, democratic Iraq over the long-term. A U.S. occupation force would be needed for many years just to keep a client regime in power.
The harsh reality is that the Middle East has no history of democratic rule, democratic institutions, or serious democratic movements. To expect stable democracies to emerge from such an environment is naive.
Moreover, even in the unlikely event that a wave of democratic revolutions swept the Middle East following the U.S. conquest of Iraq, the United States would probably not like the results. If free elections were held today in such countries as Egypt, Jordan, and Saudi Arabia, they would produce virulently anti-American governments.
Four years on, after the electoral victories of Mahmoud Ahmadinejad in Iran, Hamas by the Palestinians, and Hezbollah in Lebanon, Carpenter seems absolutely prescient. Yet libertarian ideas on foreign policy are still unjustly marginalized as unrealistic while Bill Kristol is still a regular on Fox News and the Sunday morning talk shows."
PS: Mas o argumento ainda usado é agora outro (ex. Rui Ramos, etc): Saddam constituiria ainda um perigo se tivesse no poder. Portanto, ainda se trata da escolha entre dois males. Perigo para quem, para o mundo and beyond?
Já agora ler o discurso de Ron Paul: Don’t Do It, Mr. President.
A partir de agora, existe ...
Localismo ("e no entanto move-se")
Sobre a Guerra em qualquer regime
"Of course the people don't want war. But after all, it's the leaders of the country who determine the policy, and it's always a simple matter to drag the people along whether it's a democracy, a fascist dictatorship, or a parliament, or a communist dictatorship. Voice or no voice, the people can always be brought to the bidding of the leaders. That is easy. All you have to do is tell them they are being attacked, and denounce the pacifists for lack of patriotism, and exposing the country to greater danger."
- Júlio César (esta citação é dada como falsa, mas que importa, sendo falsa é verdadeira, principalmente descreve o próprio processo pelo qual Júlio César se tornou "ditador permanente" - em vez dos habituais 6 meses previstos como medida excepcional na república - e fundador do Império, e ainda hoje glorificado na história, enquanto Brutus e os outros assassinos caracterizados como pobres personagens trágicas e patéticas...):
"Beware the leader who bangs the drums of war in order to whip the citizenry into a patriotic fervor, for patriotism is indeed a double-edged sword. It both emboldens the blood, just as it narrows the mind. And when the drums of war have reached a fever pitch and the blood boils with hate and the mind has closed, the leader will have no need in seizing the rights of the citizenry. Rather, the citizenry, infused with fear and blinded by patriotism, will offer up all of their rights unto the leader and gladly so. How do I know? For this is what I have done. And I am Caesar."
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
"Recursos naturais e direitos de propriedade"
Sejam as árvores, sejam os peixes (os direitos de pesca deviam ser reconhecidos como direitos de propriedade dos pescadores que há muito o fazem, os mais interessados em preservar os seus cardumes nas suas zonas de pesca, a tecnologia já permitiria controlar cardumes, etc), e mesmo a ar limpo dos habitantes pré-estabelecidos face a uma fonte de poluição em particular que se estabelece depois.
Litígio, jurisprudência e uma Justiça eficaz, fazem o resto.
Litígio civil Sim, regulamentação Não
O fúria legislativa estatista tenta tudo regulamentar (e até a criminalizar, ex: "informação previligiada" no mercado de capitais) pretendendo substituir apriori aquilo que resulta ou resultaria da jurisprudência aplicada nos litígios civis e comerciais.
É o acesso a este litígio, rápido e eficaz, que é preciso colocar como prioridade para uma "Sociedade de Direito", e não um "Estado de Legislação" (nunca dou nada pela expressão "Estado de Direito", como se um nascesse do outro e vice-versa, uma visão de certa forma utópica de um e outro).
Os tribunais arbitrais, no minimo como complemento ao serviço público podem fazer muito por este acesso no domínio civil e comercial. Isso e a desregulamentação na advocacia dos critérios de cobrança do seu serviço (e já agora o de publicitação), nomeadamente a capacidade de fixar percentagens sobre indemnizações (condição que facilita quem menos posses tem para conseguir contratar umserviço caro).
Se este terá de ser pago, a sua generalização tenderá a ser enquadrada na oferta de seguros. E no normal estabelecimento contratual, será de esperar a tendência às partes exigirem mutuamente a posse e características de tal seguro, assim como prevendo qual o tribunal arbitral a ser evocado em primeira instância e porque não, instâncias superiores, até ao procedimento em caso de sentença e remédios.
PS: Se alguém quiser dar-se dar ao trabalho de contestar da razoabilidade prática do exposto ... Utopia é pretender insistir no que não funciona, impedindo por legislação a sociedade civil e o mercado de encontrar soluções por achar que não é possível. Se não é possível, porquê proibir ou colocar entraves?
Salário Mínimo, os bem intencionados lavam as suas mãos
Porque existe "Salário Mínimo" imposto por legislação? Porque os prejudicados estão em minoria. E a liberdade individual não interessa para nada. Só para o aborto. Quanto à protecção da parte mais fraca, só para proibir que se celebre um contrato voluntário.
Mas a parte mais fraca são os prejudicados na sua liberdade individual. A parte forte é o poder político.
Os novos teólogos
Despenaliza-se o negócio organizado de sexo (coisa que com concordo, se fôr passível de ser regulamentado e no limite proibido localmente) e (mas) este passa a ser um direito oferecido no SNS e em clinicas privadas. Para as mulheres e homens, acima dos 18 anos, claro. Quem sabe mais cedo. Pode fazer parte da educação pública sobre sexo responsável. Mas tem de ser sexo seguro e responsável.
Talvez um serviço público telefónico de arranjinhos com aconselhamento por especialistas. Os que não o conseguirem por aqui não podem ser discriminados de forma alguma. Terá o seu direito, após consulta e reflexão, a recorrer ao seu direito ao sexo. Não me parece difícil encontrar um psiquiatra defenda os benefícios psiquícos e as consequências positivas para a saúde pública, diminuição da taxa de baixas por depressões, etc.
Pena é que com todos os direitos, também começa a ser visível o direito a desaparecer pela taxa de natalidade. A imigração é apenas uma solução passageira. E a sua taxa de natalidade deve-se apenas a não serem "esclarecidos". Mas o Estado trata de os integrar no "esclarecimento". E depois, nem a imigração.
Ganhamos assim o direito a desaparecer como espécie, coisa que agrada secretamente ao "verde" que de certa forma vê o ser humano como uma praga que invadiu o ecossistema.
Neste ponto o Estado vai não só proibir o aborto por razões supremas de interesse colectivo como obrigar ao registo de todas as grávidas e tudo o mais que possamos imaginar. Vão ser os mesmos que evocaram os mais altos valores da liberdade individual e propriedade do corpo da mãe.
São os teólogos do Estado. Do poder. Antes era "fight the power".
Portugal já tem nuclear
Precisamos de uma central nuclear em Portugal? Os investidores sem apoios artificiais do Estado que o decidam. Mas duvido. Se vier a ser instalada será só por uma mudança de paradigma político (assim umas tretas sobre segurança energética e CO2) que vai garantir margens de lucro e venda de produção oferecendo de bandeja uma "renda". O costume.
Q: Don't you believe that we're ruining our planet?
Wolves and rattlesnakes were a constant threat, but the fever, commonly referred to as malaria, ague, or bilious or autumnal fever, was feared most. One pioneer confessed "a wholesome fear of two things: fever and ague and rattlesnakes" (3). Because the fever was often contracted around the wetlands, settlers thought it was caused by inhaling the "bad air," "miasma," or "malaria" that they associated with the rotting vegetation of swamps.
However, the fever was often debilitating and accommodating the shakes wasn’t always an option. Malaria disabled entire families as described in this account of Michigan frontier life: "The malarial gases set free, that country became very sickly…crops went back into the ground, animals suffered for food, and if the people had not been too sick to need much to eat, they too must have gone hungry. The pale, sallow, bloated faces of that period were the rule; there were no healthy faces except of persons just arrived"
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007
Democracia e Taxa Única de Impostos
No "E-Petitions" fomentada por Blair esta: "We the undersigned petition the Prime Minister to Reduce taxes. " Foi rejeitada porque ... "It contained party political material"
Humm, "political". democracia é para tudo menos assuntos politicos.
Deviamos começar a formar coligações estratégicas de apoio a qualquer partido que desça um ou mais impostos sem mexer em qualquer um dos outros.
Mas era mais útil a adopção de uma Taxa Única de Impostos para o IRS, IRC e IVA, de modo a ser mais visível e transparente equacionar diferentes posturas fiscais de subida simulânea ou baixa simultânea dessa Taxa.
Fazemos um referendo para introduzir a possibilidade de certos temas de estrutura fiscal em referendos?
Teoria dos Preços
Israel Kirzner's long out of print classic: "Market Theory and the Price System" from 1963. It is an outstanding, perhaps the outstanding, exposition of Austrian price theory.
Download the PDF
Regionalização (mesmo, mesmo) a sério
A falácia do "Paradoxo de Buridan"
"Há um curioso paradoxo que parece simbolizar Portugal: o de Buridan. Diz ele que um asno, colocado num sítio, à mesma distância de dois fardos de palha, morreria de fome porque não conseguia decidir-se sobre qual deveria comer primeiro. É verdade: o país vive com esse terrível dilema."
Mas se querem saber, o mal dos portugueses é importarem os males dos outros. O paradoxo não existe. A escolha é:
- comer um fardo
- comer o outro fardo
- não comer nenhum dos fardos e morrer
Combater a Imposição de uma Moral
Alinho em qualquer iniciativa que reivindique que os Municípios possam por sua iniciativa proibir a actividade económica do aborto quer por clínicas privadas quer por estabelecimentos públicos, e que, mesmo nos Municípios que não o proibam possam as Juntas de Freguesia por referendo local, proibi-lo também.
É para não ser imposta uma Moral e permitir a diversidade pelo exemplo. E defender as especificidades das comunidades. Valores de esquerda que a direita deve também reivindicar para poder viver um pouco do seu suposto conservadorismo social independentemente dos quadros penais e regulatórios nacionais, sempre sujeitos à lógica da unicidade, luta com quem, irá sempre perder. Aliás nem perde, o seu conservadorismo desaparece submerso na lógica inescapável do centralismo democrático.
Adenda: Isto para não falar numa lógica federal quanto aos Açores e Madeira com votações na ordem dos 2/3 pelo "Não".
"Ségonèle Royal promete aumentar salário mínimo e dificultar despedimentos"
- quem recebe já mais que o salário mínimo
- quem já tem emprego em boas condições
à custa de
- substituição por máquinas e/ou software
- aumentar o desemprego dos trabalhadores com mais baixa produtividade e aumentar a barreira á entrada de quem não o tem, principalmente quem procura um primeiro emprego
- aumentar as dificuldades dos desempregados em voltar a ter emprego e a insegurança de quem não tem acesso a contratos sem termo
Secessão
"The Slovak senior ruling party Smer-Social Democracy and its coalition partner, the nationalist Slovak National Party, warned independence for Serbia's disputed province of Kosovo could spark secession of Slovakia's ethnic Hungarians, TA3 TV reported Monday.
"The Hungarian minority or its politicians could view Kosovo as a model and this is not a good precedent for Slovakia," Boris Zala, a Smer-Social democracy official and head of the Slovak parliament's foreign relations committee, was quoted as saying.
More than 500,000 ethnic Hungarians live in Slovakia's south and southeast, just outside neighboring Hungary. They account for about 10 percent of Slovakia's 5 million population. "
Ontem
Oportunidades
- podem alguém aceitar um salário abaixo do "mínimo"?
- vou ser impedido de comprar algum produto chinês sujeito a quotas ?
- vou ser impedido de comprar produtos agrícolas de algum país fora da UE?
- vou ser obrigado a contribuir para esquemas piramidais de poupança?
- os proprietários podem ser soberanos na forma como regulam o acesso de fumadores?
- vão acabar com o problema da droga clandestina e deixar o assunto aos proprietários e autoridades locais?
* o estatuto de objector de consciência pode ser interessante para outros dilemas morais colectivistas
Socialismo ganha
* Outros reivindicar o aumento do "apoio" á natalidade
* A imposição da presença de clínicas de aborto e a sua prática o SNS a todas as comunidades que o gostariam de proibir
Imposição de "uma moral"
Por exemplo:
VILA REAL - Não: 61.89%
BRAGA: 58.80%
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
Pérolas da história
Quem é que ganhou a Guerra?
Do nossa lado: Via Wikipedia. Churchill
The settlement concerning the borders of Poland, that is, the boundary between Poland and the Soviet Union and between Germany and Poland, was viewed as a betrayal in Poland during the post-war years, as it was established against the views of the Polish government in exile. Churchill was convinced that the only way to alleviate tensions between the two populations was the transfer of people, to match the national borders. As he expounded in the House of Commons in 1944, "Expulsion is the method which, insofar as we have been able to see, will be the most satisfactory and lasting. There will be no mixture of populations to cause endless trouble... A clean sweep will be made. I am not alarmed by these transferences, which are more possible in modern conditions." However the resulting expulsions of Germans was carried out by the Soviet Union in a way which resulted in much hardship and, according to amongst others a 1966 report by the West German Ministry of Refugees and Displaced Persons, the death of over 2,100,000. ...
On 9 October 1944, he and Eden were in Moscow, and that night they met Joseph Stalin in the Kremlin, without the Americans. Bargaining went on throughout the night. Churchill wrote on a scrap of paper that Stalin had a 90 percent "interest" in Romania, Britain a 90 percent "interest" in Greece and a 100 percent "interest" in Italy, both Russia and Britain a 50 percent "interest" in Yugoslavia. The crucial questions arose when the Ministers of Foreign Affairs discussed "percentages" in Eastern Europe. Molotov's proposals were that Russia should have a 75 percent interest in Hungary, 75 percent in Bulgaria, and 60 percent in Yugoslavia. This was Stalin's price for ceding Italy and Greece. Eden tried to haggle: Hungary 75/25, Bulgaria 80/20, but Yugoslavia 50/50. After lengthy bargaining they settled on an 80/20 division of interest between Russia and Britain in Bulgaria and Hungary, and a 50/50 division in Yugoslavia. U.S. Ambassador Averell Harriman was informed only after the bargain was struck. This gentleman's agreement was sealed with a handshake."
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007
Cristianismo e Liberdade
"Because he was a Baptist minister, it is no surprise that Wayland held to the absolute authority of the Bible. But he was equally an advocate of liberty, property, and peace. And because of his strong religious convictions, he made no attempt to separate God from these things. In fact, he grounded them in the will of God.
Politically, Wayland was a Jeffersonian, but said: "I do not wish to be connected with politics. Indeed, I dare not commit myself with politicians. No one knows what they will be next year by what they are this year." When speaking about liberty, he sounds like a contemporary libertarian:
Thus a man has an entire right to use his own body as he will, provided he do not so use it as to interfere with the rights of his neighbor. He may go where he will and stay where he please; he may work or be idle; he may pursue one occupation or another or no occupation at all; and it is the concern of no one else, if he leave inviolate the rights of everyone else; that is, if he leave everyone else in the undisturbed enjoyment of those means of happiness bestowed upon him by the Creator.
Because he believed that "men will not labor continuously nor productively" unless they receive some benefit from their labor, Wayland deplored property "held in common" because under such an arrangement there was "no connexion between labor and the rewards of labor." He insisted that the "division of property, or the appropriation, to each, of his particular portion of that which God has given to all, lays at the foundation of all accumulation of wealth, and of all progress in civilization."
Because Wayland considered all wars to be "contrary to the will of God," he believed that "the individual has no right to commit to society, nor society to government, the power to declare war."
"The operations of industry, in both belligerent nations, are thus greatly paralyzed. The destruction of property, in the district through which an army passes, is generally very great. All this must be taken from the earnings of a people; and is so much capital absolutely destroyed, from which multitudes might have reared, and have lived in prosperity."
He was against government regulation of money, and believed that government has no right "to prevent the exportation or importation of specie," "to alter the value of money," or "to fix the relative value between the precious metals."
He specifically mentions five forms of detrimental "legislative interference": the granting of monopolies, obliging someone to engage in labor or investment against their wishes, restrictions on industry, obliging someone to change his mode of employment, and sumptuary laws..
Não é um "Nim", é um "S-ão"
1. Descriminalizar
2. Apenas deve poder ser praticado se fôr autorizado pelo Município e em caso de este o autorizar, se não for vetado pela Junta de Freguesia.
3. Todos os actos privados de discriminação (em propriedade privada) devem ser legítimos (independentemente das considerações morais que outros possam fazer sobre tal...afinal o Estado e a Lei não se deve meter em questões morais).
Tendo em conta a diversidade de opiniões que não cabem numa resposta de "sim" ou "não", gostava de saber qual a alternativa. Um referendo mundial patricionado pelo ONU expõe as debilidades da angústia pela diversidade legal.
Ninguém (creio) gostaria de ver tal coisa, todos reconhecem (quero crer) que cada nação tem soberania sobre o seu sistema legal que não deve estar sujeito à democracia mundial (questão com que os entusiasmados pela democracia têm dificuldade).
As questões morais devem emergir de forma descentralizada pela sociedade civil. Não se proibe, nem sequer a proibição da proibição.
Claro que, dado o actual paradigma, o "Não" é o que melhor responde pragmáticamente ao proposto em 1.2. e 3. Não é um "Nim" é um "S-ão".