quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

Liberation

Nota: a pergunta se os iraquianos estão melhores hoje do que ontem depende se por exemplo "ontem" poderia ser um Iraque sem sanções económicas, óbviamente controlado de perto pela países que o rodeiam, mas provávelmente com o poder do regime de Saddam a diminuir a cada dia. O dia de "hoje", por outro, pode ser um caminho para uma guerra civil e caos por anos sem fim. Não tem de ser assim, mas existe forte possibilidade de o ser. E o medo disso, pode fazer com que a presença estrangeira - Nato, US, ONU, etc - se perpetue anos sem fim, no meio de atentados, guerrilha, etc, com enormes custos financeiros e vidas humanas, e a percepção no mundo àrabe dum novo neo-colonialismo "ocidental" que apenas fomentará o fundamentalismo.

Sobre Harry Browne: ...was the Libertarian Party presidential candidate in 1996 and 2000. He is now the Director of Public Policy for the American Liberty Foundation. You can read more of his articles at www.HarryBrowne.org.

"Donald Rumsfeld said that Hussein's capture means that the Iraqis can now be free in spirit, as well as in fact.

Ah yes, liberated Iraq. It is now a free country. George Bush has liberated it. How has Iraq been liberated? Let me count the ways . . .

1. The country is occupied by a foreign power.
2. Its officials are appointed by that foreign power.
3. Its citizens must carry ID cards.
4. They must submit to searches of their persons and cars at checkpoints and roadblocks.
5. They must be in their homes by curfew time.
6. Many towns are ringed with barbed wire.
7. The occupiers have imposed strict gun-control laws, preventing ordinary citizens from defending themselves — making robberies, rapes, and assaults quite common.
8. Trade with some countries is banned by the occupying authorities.
9. The occupiers have decreed that certain electoral outcomes won't be permitted.
10. Families are held hostage until they reveal the whereabouts of wanted resisters — much like the Nazis held innocent French people hostage during World War II.
11. Protests are outlawed.
12. Private homes are raided or demolished — with no due process of law.
13. The occupiers have created a fiat currency and imposed it on the populace.

This is liberation in the NewSpeak language of politics. Words like freedom just don't seem to mean what they used to, do they?"

Re: Contra o Estado

Uma boa notícia e dois textos bem escolhidos e bem a propósito do que tem sido a nossa já longa troca de ideias neste blog sobre a democracia. Será mais um "anti-state, anti-war, pro-market"?

Destaco em Sobran:

"A verdade é que nós não devemos nossas liberdades à democracia. Nós as devemos a tradições jurídicas mais antigas, herdadas do direito anglo-saxão: o habeas corpus, o devido processo legal, a presunção de inocência, o direito ao julgamento pelos próprios pares etc. Os autores da Constituição foram prudentes o bastante para resguardar essas proteções do poder estatal arbitrário.

Mas infelizmente a Constituição deixou de providenciar salvaguardas o bastante. As proteções que ela contém foram solapadas - pela democracia. A Declaração de Direitos diz que ninguém pode ser privado de sua propriedade "sem o devido processo legal". Isso significa um julgamento individual em que se prova que o acusado, por seus próprios atos, sujeitou-se a perder sua propriedade.

Mas a democracia priva a todos nós de nossa propriedade por meio da tributação e do inflacionamento da moeda. O cidadão médio teria de cometer um crime grave para ser multado no mesmo valor que é obrigado a pagar ao governo, todo ano, sob forma de impostos. Ele é, na prática, severamente punido sem julgamento - por viver numa democracia."

terça-feira, 16 de dezembro de 2003

Droga de Drogas

Quando acabará a Guerra à Droga? O que é que se ganhou com ela?

1. Que deixe de ser crime a produção, venda e consumo.

2. Que sejam os Municípios a decidir se existem locais onde podem ser praticadas essas actividades - regulamentando-as conforme as preferências locais: proibindo totalmente impondo a expulsão e multas, ou aceitando a venda e consumo com regras, etc.

3. Que possa a sociedade civil descriminar contra quem faz escolhas individuais: as empresas devem poder despedir, não contratar, fazer testes regulares, organizar bases de dados sobre incidentes, etc.

Livre escolha, livre descriminação e localismo, são o caminho a seguir para um equilíbrio natural em todas as questões ditas morais. Livre escolha, livre descriminação e localismo, controlaria o incentivo ao crime organizado e diminuiria a miséria humana que nos rodeia a todos.

'Rings' named best pic by N.Y. critics

NEW YORK (AP) -- Normally a champion of arty, independent fare, the New York Film Critics Circle on Monday chose "The Lord of the Rings: The Return of the King" as the top film of 2003.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2003

Re: Saddam

Partido Comunista celebra. Bin Laden também deve estar a celebrar. os Shiitas no Sul também. Kurdos no Norte também. José Manuel Fernandes também. Toda a gente está contente.

domingo, 14 de dezembro de 2003

Re: Se Clinton fosse Rei (9)

"Here is where the social function performed by democracy finds its point of application. Democracy is that form of political constitution which makes possible the adaptation of the government to the wishes of the governed without violent struggles. If in a democratic state the government is no longer being conducted as the majority of the population would have it, no civil war is necessary to put into office those who are willing to work to suit the majority. By means of elections and parliamentary arrangements, the change of government is executed smoothly and without friction, violence, or bloodshed."

Em "The Foundations of Liberal Policy 8. Democracy".

Nas poucas vezes que Mises fala sobre Democracia, o que fica não é um sistema pelo qual exista ou não liberdade, mas onde a sua virtualidade é essencialmente, manter a paz interna, em comparação com o caso de um regime não democrático que se torna pouco popular.

Quando ele diz: "The reason why liberalism must necessarily demand democracy as its political corollary was demonstrated in the first part of this book." é a isso que se refere.

Uma condição para o Liberalismo é a paz como ausência de guerra civil ou externa, evitando o socialismo do warfare e a destruição de vidas e capital. Para isso, Mises refere a democracia como um meio pacífico para a constituição do Estado e as suas alterações (mudanças de governo, etc). Com isso fazer de Mises um "defensor da democracia" como um fim em si, nos termos em que hoje é normalmente entendido, é um excesso.

Mises é um defensor do Liberalismo Clássico, cujo apogeu se deu entre o inicio do sec. 19 e o inicio do sec. 20, periodo que esteve longe da democracia universal como meio único de suporte do sistema de governo, e ainda assim, periodo de maior liberdade económica e individual do que a actual (a Inglaterra até combateu a China na Guerra do Ópio pela liberdade de comércio de Droga).

Re: Se Clinton fosse Rei (6) P.S.

Uma vez que já temos discutido o assunto variadíssimas vezes, importa referir que para mim, todos os tipos de regime são passíveis de serem liberais, incluindo a da democracia universal. Uma condição parece ser que a dimensão seja reduzida. À medida que um Estado-regime ganha dimensão geográfica e humana, qualquer dos regimes é igualmente passível (e para mim, fatalmente) de deixar de ser liberal. Por isso mesmo, os global democrats pela mass democracy, são hoje, os maiores inimigos do Liberalismo.

Re: Se Clinton fosse Rei (6)

Creio ser abusivo que Mises possa ser considerado "um defensor" da democracia. Não que seja contra ela.

Eu explico com o exemplo do seu conhecido discurso no Mont Pelerin sobre "Liberty and Property":

"The distinctive principle of Western social philosophy is individualism. It aims at the creation of a sphere in which the individual is free to think, to choose, and to act without being restrained by the interference of the social apparatus of coercion and oppression, the State. All the spiritual and material achievements of Western civilization were the result of the operation of this idea of liberty.

This doctrine and the policies of individualism and of capitalism, its application to economic matters, do not need any apologists or propagandists. The achievements speak for themselves.

The case for capitalism and private property rests, apart from other considerations, also upon the incomparable efficiency of its productive effort. It is this efficiency that makes it possible for capitalistic business to support a rapidly increasing population at a continually improving standard of living. The resulting progressive prosperity of the masses creates a social environment in which the exceptionally gifted individuals are free to give to their fellow-citizens all they are able to give. The social system of private property and limited government is the only system that tends to debarbarize all those who have the innate capacity to acquire personal culture."

Aqui não se fala de democracia. Coincidência? Não.

Re: Se Clinton fosse Rei (4)

Não faz uma defesa da monarquia absoluta, uma vez que afirma que só seria eventualmente possível se abdicasse de uma boa parte do poder legislativo (o cerne da questão em matéria de liberdade: os democratas dizem que somos livres porque um processo maioritário tem poderes absolutos sobre a legislação, os liberais do tipo conservador diriam que somos livres porque ninguém controla a legislação no sentido em que lei é aquilo que é antigo e natural, o que impede até o Rei de a subverter).

Mas já agora: quais são os países que realmente funcionam no médio oriente (com estabilidade social e franco progresso económico, relativamente tolerantes, parte da população estrangeira, etc)? Aqueles onde existem monarquias absolutas.

Re: Se Clinton fosse Rei (2)

O defeito de H. H. Hoppe é associar "monarquia" a "regime absoluto"; todas as suas deduções saem furadas se se equacionar a monarquia como governo limitado por outros poderes e enquadrado por leis constitucionais...

sexta-feira, 12 de dezembro de 2003

Re: Subsídios à cultura

o Mundo pré-Grande Guerra era muito mais civilizado do que o foi e ainda é no pós-Grande Guerra.

Na questão cultural, por exemplo, quem financiou tudo aquilo que se tornou eterno para a nossa civilização, antes do moderno Big State? Os ricos, os monarcas, a aristocracia. A esquerda diria, quem podia. Até estes devem concordar que em muitos aspectos eram tempos em que as coisas faziam sentido.

Vasco Rato e a nova Direita

Valete Fratres tem chamado a atenção para esta nova direita. Vasco Rato, na senda de David Frum e usando os métodos deste (purge your enemies), chama à direita contra o aborto a direita da cabeça rapada (estará a falar da minoritária comunidade Católica)?

Tudo faz sentido (para mim, talvez não para o Valete Fratres), a revolução internacional pelos direitos das mulheres no Afeganistão, Iraque and "beyond" se for preciso à custa de uma guerra de civilizações libertadora como homenagem de sacrifício ao novo paraíso na Terra: mass democracy and mass abortion.

Diz o cabeça rapada Pat Buchanan: "Liberty is both the plan of Heaven for humanity and the best hope for progress here on earth." Is it? Before democracy became our god, we used to believe that salvation was Heaven's plan for humanity, and Jesus Christ was the way, the truth and the life.

E isto é simples de entender, menos para a nova direita revolucionária.

Se Clinton fosse Rei

What if Clinton were to become hereditary king of the U.S.; wouldn't this make matters worse than they are now with him as president?

The answer is a decisive No.

First off, given Clinton's obviously high degree of time preference, by making him owner rather than caretaker of the U.S. his effective rate of time preference would fall (as high as it might still be). More profoundly and importantly, however, the transition from a Clinton presidency to a Clinton kingship would require substantial institutional changes (for instance, the abolition of Congress and congressional elections, the elimination of the Supreme Court, and the abandonment of the Constitution), and these changes could not possibly be implemented without King Clinton losing thereby most of his current power as president.

For with everyone except Clinton and the Clintonistas barred from politics and political participation, and with Clinton installed as the personal owner of all formerly public (federal) lands and properties as well as the ultimate judge and legislator for the entire territory of the U.S., popular opposition against his and his clan's excessive wealth and power would bring his kingship to an end before it had even begun. Thus, if Clinton really wanted to hold onto his royal position, he would have to give up most of the current - democratic-republican - government's property, tax revenue, and legislative powers.

Even then, in light of Clinton's less than exemplary and shining personal history and family background, his United Kingdom of America would almost certainly be faced with an immediate upsurge of secessionist forces all across the country and quickly disintegrate, and Clinton, at the very best, would end up as King Bill of Arkansas.

On Theory and History. Reply to Benegas-Lynch, Jr.by Hans-Hermann Hoppe
[published in: Gerard Radnitzky, ed., Values and the Social Order, Vol. 3
(Aldershot: Avebury, 1997); available at www.HansHoppe.com/publications ]

segunda-feira, 8 de dezembro de 2003

Recensión de "Historia del pensamiento económico", de Murray Rothbard

No Liberalismo.org

Re: PARA UMA TEORIA GERAL DA PROPRIEDADE

Muito positiva esta reflexão. A propriedade é a base da nossa civilização e não parte de nenhuma construção abstracta. o Homem para perseguir a sua sobrevivência e prosperidade, precisa de se tornar proprietários de coisas para as transformar em seu proveito. O que instituiu a propriedade? a necessidade, o reconhecimento mútuo do direito a adquiri-la honestamente e a capacidade de a defender quando é atacada. É um direito natural no sentido de o homem necessitar da propriedade como indivíduo autónomo para sobreviver e que ao mesmo tempo possibilita a coexistência pacífica e fomenta a troca voluntária. O desejo de aquirir mais propriedade, faz com o ser humano tenha de propor a outros, bens e serviços, a serem adquiridos de forma voluntária.

Qualquer colectivização do direito de propriedade é equivalente a afirmar, que a nossa capacidade de sobrevivência está dependente do julgamento de terceiros. E como colectivização, isso inclui à moda de Chicago, de fazer depender a propriedade de qualquer conceito de eficiência colectiva.

Pode existir monopólio de propriedade? A história mostra que apenas os Estados conseguem esses monopólios, ou então, indivíduos com a ajuda do Estado.

Só existem duas formas honestas de adquirir propriedade:

1) Homesteading - a ocupação e uso de determinado recurso, que anteriormente não tinha dono.

2) A Comprar e Venda voluntária.

A América providenciou um grande exemplo de homesteading e até de compra de terras. À medida que chegavam os despojados do velho mundo, escolhiam um pedaço de terra, fazendo-a sua. Também se verificaram muitas compras de terras a Índios (a sua opressão só se acentuou após a Guerra dita Civil).

Também foi na América que a capacidade de protecção da sua propriedade foi mais respeitada - o uso de armas, de empresas privadas e até a justiça pelas próprias mãos ou de terceiros (caçadores de prémios, etc). Também a tradição da common law, adaptada, fez muito pela protecção à propriedade.

domingo, 7 de dezembro de 2003

‘Red’ Alert at Pearl Harbor

Evidence suggests the Soviet Union, fearing its fate at the hands of a growing Pacific power, used agents in Washington and Tokyo to manipulate the U.S. and Japan into open warfare:

New revelations from the former Soviet Union show that Soviet intelligence tried to reduce the threat to the U.S.S.R. from Japan by manipulating the United States and Japan into war. “What the Soviets wanted was to make sure that they would not be attacked by Japan, that the Japanese would be turned on us and not on them,” veteran Soviet intelligence expert Herbert Romerstein tells Insight.

(...)

It long has been known that New Deal economist Harry Dexter White was a Soviet spy. It even is old news that as assistant secretary of the Treasury he was one of the first to urge Roosevelt to take a hard line against Japan. But it now has been revealed that the policy advice White gave on Japan probably was instigated on direct instruction from his bosses in the Soviet Union.

(...)

This included a U.S. demand for Japan’s total and immediate withdrawal from China, a view many foreign-policy experts knew Japan would consider unrealistic. White wrote a memo shortly after the meeting was said to have taken place that contained many of the same points and urged a hard line against Japan. He sent it to his boss, Henry Morgenthau Jr., then secretary of the Treasury. After getting a second memorandum from White, Morgenthau eventually sent a letter with the same themes to Roosevelt and Secretary of State Cordell Hull. On Nov. 26, 1941, Hull gave the Japanese government what historians call an “ultimatum” that included White’s demand that Japan totally withdraw from China. Japan responded two weeks later by bombing Pearl Harbor.

(...)

“Stalin was much more frightened of the Japanese than he was of the Germans,” says Stephen Schwartz, a journalist who has written extensively on Soviet intelligence operations. “Stalin was frightened of the Japanese because he remembered the devastating defeat inflicted so quickly on Czarist Russia [in the Russo-Japanese War of 1905.] … Stalin, who was a great Russian nationalist, was deeply, deeply traumatized by this and was frightened that it could happen again.”
(...)

The record shows the Soviets were delighted when Sorge reported in September 1941 that Japan was planning to attack the United States and not the U.S.S.R., enabling Moscow to commit Eastern forces to help beat back Germany. “Sorge told the Russians, ‘Don’t worry about the Japanese; they’re going to attack the Americans,’”

(...)

Had the Japanese-American talks succeeded, there would have arisen the danger that after their rapprochement, Japan and the U.S.A. [would] pursue a coordinated anti-Soviet policy.”

(...)

Thomas Fleming, author of the just-published book, The New Dealers’ War. “Franklin D. Roosevelt wanted to get in the war so badly that he was the real origin of the provocation of Japan,” Fleming says. He notes that in August 1941, Roosevelt slapped an embargo on all oil shipments to Japan.

But Ralph de Toledano, a former Newsweek reporter, columnist and editor who after the war covered the congressional hearings on both Pearl Harbor and domestic communism, re-members it differently. “Roosevelt swung back and forth,” de Toledano tells Insight. But White and other Soviet agents in the administration, such as White House aide Lauchlin Currie, constantly were “working to kill the modus vivendi.”

Fleming writes that the Venona documents show there were at least 329 Soviet agents working in the U.S. government during World War II. Although he doubts they had much influence on policy toward Japan, Fleming argues they made U.S. policy tilt toward the Soviets in several instances during World War II and tipped off the Soviets to what Roosevelt and top officials were thinking.

Boa pergunta

On November 6th, George W. Bush announced that America, through it's interventions in Iraq and Afghanistan was leading a "global democratic revolution". That he should have made such remarks on the eve of Leon Trotsky's birthday – the architect of "global socialist revolution" – was of course just coincidence. However, the similarities between Trotsky's idea that socialism should be spread at the barrel of a gun and the idea that democracy can be forced upon the Muslim world through violent occupation and threat of invasion are obvious.

Contemporary American foreign policy is Trotsky's revenge. The neoconservative movement that holds Washington in its thrall is itself merely a warmed-up version of Trotsky's Fourth International. As Michael Lind wrote in Britain's The New Statesman (April 7th, 2003), the neocons are "products of the largely Jewish-American Trotskyist movement of the 1930s and 1940s, which morphed into anti-communist liberalism between the 1950s and 1970s and finally into a kind of militaristic and imperial right with no precedents in American culture or political history."

If the neoconservative vision of a "democratic revolution" in the Muslim world mirrors Trotsky's equally flawed vision of a permanent socialist revolution, then will America's reaction to democracy in Iraq mirror Brezhnev's doctrine of "limited sovereignty"?

(...)

America's Foreign Policy and the Sword of Empire, by Amir Butler
December 6, 2003

Nota: A citação de Michael Lind não é inocente, uma vez que é um dos neocons que mais claramente defende, nas suas palavras: "permanent democratic revolution"; "benevolent hegemony"; "creative destruction".

sábado, 6 de dezembro de 2003

Re: ANTI-SEMITISMO E ANTI-ISRAEL.

Por mim, a obsessão dos anti-anti tem fomentado os anti. Fazem o mesmo com os iraquianos que não gostam de ver os americanos por lá: são anti-americanos. Não ajuda muito 50 anos de árabes a viver, expulsos das suas casas e propriedades, serem o preço para o estabelecimento de um Estado Judaico, ultra-protegido por um Estado Americano que agora apenas reside no Afeganistão, Iraque e o que mais virá. Todos têm a sua razão, os americanos, os israelitas, os árabes. Os anti-anti costumam ter pouca, porque normalmente, o assunto nem lhes diz muito respeito, mas estão sempre de dedo apontado.

PS: o melhor que podia suceder era que a sociedade civil de ambos os lados do conflito conseguisse um consenso alargado quanto a um plano de paz ("Genebra"?), o suficiente para ser imposto aos seus líderes, governos, terceiros. O contrário, está provado, parece não ser possível.

HH Hoppe (3): Pobres banidos de Roterdão

Notícia no Expresso.

A proposta é.."no futuro, quem vier de fora e quiser alugar uma casa em Roterdão precisará de provar que ganha pelo menos 1265 Euros mês. Caso contrário não obtém licença de habitação." e quer levar ainda mais longe: a proibição diz respeito a imigrantes que não passaram o exame do "curso de integração" - curso de língua e cultura holandesa obrigatório para novos imigrantes."

Parece que a medida pode ser anti-constitucional e contra as regras das convenções europeias.

Mas pergunto eu: o que dizem os socialistas de esquerda e direita sobre o imposto progressivo? Que não é descriminação, uma vez, que em cada classe de rendimento, todos são tradados da mesma forma pelo fisco.

Pois então? Aqui é o mesmo, quem não passar o exame e não tiver o rendimento mínimo, é tratado da mesma forma: não entra. Mas não vale fugir à questão de princípio: o direito a excluir assiste a todos. Até os Estados-Nação excluem entre si (cidadania nacional), portanto as cidades também o podem fazer, ou é apenas um previlégio reservada às elites do Estado Central de cada Nação?

Como já defendi, devem ser os Municípios a gerirem as regras de imigração, a nível local. Roterdão está a dar o exemplo. Para mim, este é um sinal de esperança da preservação do que resta (e talvez recuperação) da Velha Europa e as convenções europeias que se lixem.

HH Hoppe (2)

Um review interessante pode ser encontrado em www.samizdata.net:


Hans-Hermann Hoppe: Walking on the wild side


A leitura de Hoppe equivale a levar um murro intelectual, é mais ou menos o sentido do artigo. E com razão. Podem ser encontrados alguns trechos do seu livro, escolhidos a dedo, para esse mesmo efeito - não aconselháveis para quem vê na "democracia em massa" (a questão, como digo repetidamente, é que a dimensão conta) o fim da história:

"Thus today, inundated from early childhood with government propaganda in public schools and educational institutions by legions of publicly certified intellectuals, most people mindlessly accept and repeat nonsense such as that democracy is self-rule and government is of, by, and for the people."

e

"As a result of subsidizing the malingerers, the neurotics, the careless, the alcoholics, the drug addicts, the Aids-infected, and the physically and mentally challenged through insurance regulation and compulsory health insurance, there will be more illness, malingering, neuroticism, carelessness, alcoholism, drug addiction, Aids infection, and physical and mental retardation."

ou:

"Therefore entrance into and success within government will become increasingly impossible for anyone hampered by moral scruples against lying and stealing. Moreover, even outside the orbit of government, within civil society, individuals will increasingly rise to the top of economic and financial success not on account of their productive or entrepreneurial talents or even their superior defensive political talents, but rather because of their superior skills as unscrupulous political entrepreneurs and lobbyists. Thus, the Constitution virtually assures that exclusively dangerous men will rise to the pinnacle of government power and that moral behaviour and ethical standards will tend to decline and deteriorate all-around."

e uma boa condensação do seu conteúdo, por exemplo, sobre as monarquias:

"Thus, taxes never rose above eight per cent, and in most cases rarely got above five per cent. In the centuries-long battles between the City of London and the English King in Westminster, it was often the king who came off worst. And because the king was also chosen at random, through inheritance, and could only come from a small in-bred royal family, the general population never entertained the idea of entering government themselves. It was therefore always something outside of their experience, or possible future experience, so they always tried to restrain it. Quite successfully, for the most part."

Preface to the German edition of "Democracy. The God That Failed."

Depois da habitual crítica à visão ingénua e parcial da história recente:

"Yet after more than 50 years of occupation and reeducation, themes and subjects are publicly discussed again in Germany, which do not easily fit the American world view and hence were taboo for a long time (even more so in defeated Germany than in the victorious USA): the bloodthirsty beginning of the modern USA with the military conquest, devastation, and lasting occupation of the secessionist South by the Union government in the second American War of Independence), the intentional entanglement of the USA in World War I, the fall of the Czar, the German and Austrian Kaiser and the Versailles peace dictate, the extent of the crimes of Lenin and Stalin and their role in the rise of Mussolini and Hitler, the friendly association between Roosevelt and Stalin and the decades-long communist takeover of all of Eastern and Middle Europe that resulted from it, the Allied terror bombing of German civilians and the American mistreatment of German prisoners of war, the delivery of Western prisoners of war to Stalin for execution, and the expulsion of millions of Germans."

A sua defesa da monarquia:

"In other words, we would be better off today as far as living standards and liberty are concerned than we actually are, if we had never adopted the American system.

Unlike democratic "caretakers" of "public goods," kings, as proprietors of these same goods, take a long-run view and are interested in the preservation or enhancement of capital values. They are considered personally responsible for their actions and bound by pre-existing laws. They are not the makers of law; they apply old and eternal law. Independent of popular elections, they have little need for demagoguery, redistribution and egalitarianism (the lack of which is all good for economic development). In sum, the monarchical state is comparatively moderate and mild: with low tax revenue and little invasive and oppressive."

Acabando por dizer que: "Notwithstanding some clear sympathy for classical monarchy, I am not a monarchist, however."

Um pequeno sinal dos tempos, referidos no Expresso desta semana: o Principado de Lichestein aprovou por referendo poderes hoje considerados "absolutos" ao seu Príncipe. A UE, parece que está preocupada.

Os seus habitantes têm a mais baixa incidência fiscal e um dos maiores níveis de vida do planeta (e isso inclui qualidade de vida) - até o Crítico o reconheceria.

Por sinal, terá a única Constituição que reconhece o Direito de Secessão de qualquer parte do seu já pequeno território.

Ainda a referência à razão do sucesso dos EUA e o que poderá explicar o seu declínio (que esperemos, seja revertido):

"The USA has always had a fundamental anti-statist opposition (and it is this fact alone, and the moderating or rather radicalizing intellectual influence of this opposition on American public opinion which lets America to this day stay ahead of European countries and in particular Germany). However, this opposition was faced with steady statist temptations and threats, and confronted with the Soviet Union and the Cold War it was increasingly confused, splintered and decimated."

sexta-feira, 5 de dezembro de 2003

Pais de Bragança Recusam Turma de Etnia Cigana

"Não somos racistas nem temos nada contra os ciganos, mas não os queremos cá."

Depois de ter defendido (bem, o que defendi foi o seu direito a regulamentar localmente os lugares nocturnos) há uns tempos as Mães de Bragança tenho agora a tarefa de proteger os pais da culpa do Governo:

"SOS Racismo responsabiliza Governo por casos como o da escola de Bragança - o movimento contra a discriminação classificou como "criminosa" a oposição dos pais à integração de uma turma de risco na escola EB 2/3 Augusto Moreno e anunciou que vai participar judicialmente destes actos "xenófobos e racistas".

Portanto, os pais, que pagam impostos (razão única e provável pela qual não têm dinheiro para suportar uma escola privada sem "turmas de risco" compulsórias) para pôr os filhos na sua escola local, e realço "sua escola", são criminosos porque não querem receber, na "sua escola", um determinado programa imposto pelo estado central, a favor de uma turma de risco (o nome já não abona muito, diga-se).

Os Srs. SOS fizeram o diagnóstico: "Nele, o movimento atribui os problemas na comunidade cigana à precaridade, analfabetismo, insucesso escolar, ausência de saídas profissionais, estigma social e más condições de vida. "

Na verdade, a comunidade cigana só tem um problema e é o mesmo desde tempos imemoriais: recusa-se e tem dificuldade em conviver com o Big State, cá ou em qualquer outro país. Não conhecem fronteiras nem as regras e formalidades impostas pelo Estado, sejam impostos, proibição de posse de armas, criminalização da droga, regulamentação, ensino compulsório, etc.

Não é que os esteja a defender, por mim, na "minha escola", também não desejo "turmas de risco", ainda que aos ciganos, às vezes os admire.

Andrew Sullivan é engraçado

Breve passagem no seu Blog:

1. Expressa a sua alegria em poder afirmar que foi Reagan quem aumentou exponencialmente o valor atribuido a research sobre a SIDA (também contribuiu para o maior aumento da despesa pública nos EUA em termos absolutos e relativos).

2. Na sua senda (e na de muitos) por uma guerra total civilizacional com o Islão cita os próprios para o justificar, dizendo que são inimigos do Constitucionalismo Liberal. Talvez não seja demais observar que, por uma ou outra razão, "nós" estamos lá, não "eles" aqui: Iraque, Afeganistão, Arábia Saudita, "ameaçamos" constantemente o Irão, Síria, etc...

Confundir conflitos territoriais e disputas étnicas com combate ideológico é o sinal de marca de todos os fazedores dos maiores desastres da nossa história: os ideológos moralistas.

3. Fala no papel útil dos Blogs em denunciar TRENT LOTT que teve de se demitir por ter expresso a sua simpatia por um Senador que fazia 100 anos, que em tempos defendeu o direitos dos Estados versus o Estado Federal.

4. Fala abundantemente de Estaline (tipico de que tem amigos que foram trotskistas), quando os seus heróis (todos do partido DEMOCRATA) Woodrow Wilson, Roosevelt e Harry Truman foram o que mais contribuiram para a sua ascensão e ascensão e ascensão.

5. Expressa a sua alegria pela equipe olímpica iraquiana ser apoiada (receber salário e equipamento) à La Sovietes pelo grande Estado Americano. Uma vitória da liberdade individual e dos mercados livres. Faz-me lembrar a menção no Valete Frates de que as receitas do petróleo iraquiano irá para um fundo financiar a reconstrução, tudo vitórias do liberalismo.

Juntemos tudo isto à defesa do aborto por David Frum na National Review e digam-me por favor, é de Conservadores que estamos a falar? Só porque diáriamente gritam "crying wolf" nas palavras: "terroristas", "anti-americanos", "anti-semitas", 200 vezes ao dia?

Socialismo e Escravidão

No O Liberal

O que me oferece dizer é que a prática escravidão existente até ao séc. 19 foi bastante mais humana do que o que resultou das utopias do comunismo, porquê? Porque por mais errada que fosse ao menos o escravo era propriedade de alguém, com valor económico, tinha de ter tratado e cuidado. E por muitos era mesmo razoávelmente tratado. A escravidão sempre existiu na história e não estave associado a racismo, resultava das leis da guerra, dos vencedores e vencidos, e até existiam regras pela as quais era possível alcançar a liberdade.

Na utopia das boas intenções do Socialismo radical, o tratamento dado a milhões dos seus próprios cidadãos foi o que foi, objectos sem qualquer valor e que só davam despesa e problemas. Para o qual a sua vida nada valia perante os excessos ideológicos.

Polícia Pública versus Segurança Privada, destaque do Ibergus

Querem fazer crer que a função de segurança só pode ser exercida pelo Estado (com excepção dos loucos e utópicos dos austro-libertarians), esquecem-se que em grande parte, esta segurança já é privada e funciona infinitamente melhor que a pública. Até o 11/9 se pode atribuir ao intervencionismo na segurança dos aeroportos e companhias de aviação, ao ter proíbido a tripulação de estar armada. Sobre o caso recente de morte após espancamento.

" The police roused him and an unarmed Jones came up swinging hard. He wasn't complying – the greatest sin in the eyes of the state.

Was he defending himself or were the police defending themselves? It's unclear. What is clear is that he was hit 40 or 50 times with a metal baton (by mostly white police, and one black) before falling and later dying. Traces of PCP were found in his blood and other drugs in his car. The police department is aggressively defending itself against charges of abuse: they say the police obeyed regulations in exacting increasingly hard punishments.

And yet, apart from taking drugs and trespassing, what precisely had Jones done wrong, aside from resisting arrest? The police tried to arrest the guy and one thing led to another until Jones was dead...

Imagine how private security guards might have handled the matter differently. Wal-Mart, for example, which uses private security.

Might they have just helped the man and tried to contact a family member? Might they have sedated him had he become unruly? Or just backed off for a time until the man stopped protesting? Or offered him $20 or a bottle of scotch to go? They would have at least understood that beating, let alone killing, people on company property is bad for business. But the restaurant called government police who believe they can and should use every amount of force they can get away with under the regulations."

Dois destaques no Intermitente

1. The Legacy of Milton and Rose Friedman's "Free to Choose"

Foi com o Free to Choose em 1981 que despertei para o Liberalismo. Numa altura em que em Portugal, a comunicação social ainda pertencia ao Estado, ver na TV os episódios seguidos de um curto debate com o próprio Milton Friedman, foi para mim, uma experiência que nunca mais esqueci; todas as semanas esperava ansiosamente pela série e ainda mais exultava quando insistentemente os comentários ouvidos era que ele era nem mais nem menos do que louco (tal como mais tarde ao Dr. Pedro Arroja).

Hoje discordo de muito daquilo que fez e propôs, como o seu monetarismo (que apenas cria a ideia que os Bancos Centrais sao necessários) ou os cheques educação (que correm o risco de estatizar o que sobra de um mercado semi-livre na educação), etc.

Mas Friedman tem também um carácter eminentemente "libertarian" ao defender desde sempre a abolição dos previlégios monopolistas das Ordens Profissionais (Medicina, Advogacia, etc), da desregulamentação em todos os domínios (incluindo a aprovação de novos medicamentos), da prostituição e droga, que o direito à propriedade inclui o direito à descriminação (seja pela raça, ou pelo uso de droga, etc). E noto que até que com o passar dos anos, tem encarado com mais pessimismo e cautela algumas das suas propostas de compromisso.

2. "Unilatelismo" uma crónica de Vasco Pulido Valente recuperada por Ilídio Martins no Esmaltes e Jóias.

"Para lá da hipocrisia oficial, a grande consequência política do ataque de Ben Laden à América foi levar o antiamericanismo a um novo cume. O antiamericanismo não uniu só a esquerda e a direita - uniu o mundo. Não há pateta que não se dê ao trabalho de chamar a Bush imbecil, ignorante e vácuo; e não há «teórico» que não disserte por aí sobre a malvadez do «império». A mortandade do 11 de Setembro libertou um ressentimento universal e a vítima foi promovida a carrasco."

Fazendo eu parte dos críticos da, digamos para simplificar, direita liberal quanto à política do "bom império", existe um fundo de verdade nesta nota. Tinham um problema, resolveram-no de forma prática, tomando a iniciativa. E nem a equipe de Bush é imbecil, ignorante nem o império é malvado.

Por mim, estão simplesmente errados, imersos na sua ideologia de "global democracy" e políticas de boas intenções, esquecendo também que todos os impérios foram bons (todos eles civilizaram os territórios que dominaram directa ou indirectamente) e todos caíram, por força do seu próprio peso e corroídos por dentro. E que isso possa acontecer aos EUA, assusta-me.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2003

Comércio livre e Paz

As the example of Cuba and North Korea show, belligerency and militaristic posturing move inversely with the level of capitalist integration.

The United States is able to threaten Cuba and North Korea precisely because it can do so at little financial loss.

A war with China is now unthinkable due to the destruction it would bring not only to the U.S. and China, but to the world in general. In short, commerce facilitates peace.

New transformationalists versus Realists and old traditionalists

Taken together, all these changes have signaled a power shift in Washington.

Today there is a rebalancing of influence between the new transformationalists and the old traditionalists, between those who cry freedom and those who fret about its burdens, between the ideologues and the policy professionals.

Power, in other words, is shifting away from the hawks who believe that America can do as it pleases, who embrace American hegemony, even empire, as a righteous cause and see Iraq as the first step toward a grand democratic transformation of the Arab world.

That power seems to be increasingly falling to moderates who stress American limitations—carefully matching commitments to resources—and cultivating allies, and who worry that by getting bogged down in grand designs for Iraq, America is failing to deal with other dire threats like North Korea.

It is a clash between unabashed champions of U.S. power, like Rumsfeld and Vice President Dick Cheney—as well as influential neoconservatives like Paul Wolfowitz, all of them latter-day Reaganites—and the realists who grew up embracing containment during Vietnam and the cold war. The latter include wavering realists like Rice and powerful GOP senators such as Richard Lugar, chairman of the Foreign Relations Committee, and John Warner, who runs the Armed Services Committee.

Even within Rice’s NSC, the ideologues are losing altitude. “Traditional realists are more energized in presenting their view assertively,” says Dimitri Simes of the Nixon Center. “A lot of people are becoming quite angry with the ideologues. The feeling is they are just indifferent to facts.”

Medicare Expansion and the Mirage of Fiscal Responsibility

Doug Bandow is a senior fellow at the Cato Institute and a syndicated columnist.

"Passage of the budget-busting Medicare bill ends any illusion that there are two parties in Washington. GOP support for the largest expansion of the welfare state in 40 years demonstrates beyond any question -- not that there really was any question -- that Republicans are merely Democrats-lite when it comes to using taxpayer monies to buy votes. The measure further mortgages the future of young workers and will cost far more than the estimated $395 billion."

Começando pelo fim...da Old Right

Ou os últimos dos moicanos do conservatismo tradicional americano. Estritos anti-comunistas, pelo federalismo limitado e anti-império (desde o tempo da oposição à participação na WWI com o mote de que "War is the Health of the State"), hoje esquecidos e substituidos por ex-trotskistas, ex-socialistas, straussianos, que fizeram da guerra fria contra a sua antiga referência (com origem na oposição de Estaline ao internacionalismo revolucionário do seu ex mentor - Trotsky), o cavalo de tróia para o crescimento do Estado e o assumir do lógica do Bom Império e das guerras intervencionistas moralistas.

Útil para muitos pró-americanos (como eu).

Life in the Old Right, by Murray N. Rothbard
First published in Chronicles, August 1994.

"(...)The Old Right finally began to fade away over the issue of the Cold War.

All Old Rightists were fervently anticommunist, knowing full well that the communists had played a leading role in the later years of the New Deal and in getting us into World War II. But we believed that the main threat was not the foreign policy of the Soviet Union, but socialism and collectivism here at home, a threat that would escalate if we engaged in still another Wilsonian-Rooseveltian global crusade, this time against the Soviet Union and its client states.

Most Old Rightists, therefore, fervently opposed the Cold War, including the Truman Doctrine, the Marshall Plan, and the quasi-debacle of the Korean War. Indeed, while the entire left, with the exception of the Communist Party, got behind the Korean War as opposition to North Korean "aggression" under the cover of the United Nations, the Old Right, particularly its hard-core members in the House of Representatives, led by the Chicago Tribune, opposed all of these policies to the hilt. Howard Buffett, for example, was one of the major voices in Congress opposed to the Korean adventure.

By the mid-1950s, however, the Old Right began to fade away. Senator Taft was robbed of the Republican nomination in 1952 by a Rockefeller-Morgan Eastern banker cabal, using their control of respectable "Republican" media.

In the early 1950s, Taft himself and the doughty Colonel McCormick passed away, and the veteran Old Right leaders faded from the scene. The last gasp of the Old Right in foreign policy was the defeat of the Bricker Amendment to the Constitution in 1954, an amendment that would have prevented international treaties from overriding American rights and powers. The amendment was sabotaged by the Eisenhower administration.

Finally, the Old Right was buried by the advent in late 1955 of the lively weekly National Review, a well-edited periodical that filled the ideological vacuum resulting from the deaths of McCormick and Taft and the retirement of other isolationist stalwarts.

National Review set out successfully to transform the American right from an isolationist defender of the Old Republic to a global crusader against the Soviet Union and international communism. After National Review became established as the GHQ of the right, it proceeded to purge all rightwing factions that had previously lived and worked in harmony but now proved too isolationist or too unrespectable for the newly transformed Buckleyite right.

These purges paved the way for later changes of line as well as future purges: of those who opposed anti-Stalinist, pro-welfare state liberals called "neoconservatives," as well as of those who persisted in opposing the crippling of property rights in the name of "civil" and other victimological "rights."

As time passed and Old Right heroes passed away and were forgotten, many of the right-wing rank-and-file, never long on historical memory, forgot and adapted their positions to the new dispensation.

The last political manifestation of the Old Right was the third-party Andrews-Werdel ticket of 1956, which called for the repeal of the income tax and the rollback of the New Deal.

Its foreign policy was the last breath of the pre-Cold War Old Right: advocating no foreign war, the Bricker Amendment, and the abolition of foreign aid."

How Hot Is It? Global warming creeps along

Ronald Bailey, Reason's science correspondent, is the editor of Global Warming and Other Eco Myths (Prima Publishing) and Earth Report 2000: Revisiting the True State of the Planet(McGraw-Hill).

Beijing Warns That Taiwan Referendum Could Lead to War

"BEIJING, Dec. 3 — Chinese military officers said today that Taiwan's leadership had pushed the island toward the "abyss of war" with its independence drive, making clear that China would consider a popular vote on Taiwan's political status as cause for war."

A novela continua, se não fosse o empenho militar extremo dos EUA no Iraque e arredores, talvez tivessemos a assistir ao grito do guerreiro por parte dos Neo-Cons. Estes, quando do incidente com o avião espião escreveram insistentemente que a guerra com a China era inevitável. Algo completamente absurdo dado o pragmatismo demonstrado pelos Chineses em todos os domínios.

O facto de alguns estarem tão calados, perante a ameaça explícita chinesa, faz transparecer a fragilidade táctica e estratégica em que os EUA se colocaram.

Mas se o "preço" da guerra do Iraque for evitar um conflito com a China por uma questão que só a eles lhe diz respeito, talvez seja o caso de uma boa " unintended consequence".

E depois que princípios estão em jogo que valham um conflito aberto do "Ocidente" com a China por causa de um seu ancestral território? o Direito de Secessão por referendo? A defesa no domínio dos princípios parece-me bem, mas será mesmo isso que querem?

E quem quer compreender a história e forma de ser dos Chineses?

Sascha Matuszak: A friend and successful businessman with extensive dealings with Taiwanese explained it to me this way:

"We Chinese have a history of 5000 years. For Americans, with only a history of 200 years, it may be difficult to understand our mindset. In America, a son is encouraged to leave the home early and lead an independent life away from the family. Not so in China, a son must respect the wishes of his family."

And so the errant son with his new buddies on the other side of the tracks (or ocean) will eventually have to return home and reconcile himself with his parents. This view may represent the view of many Mainlanders.

Israel Approves Construction Of More Homes At Settlements

Expansionismo?

"JERUSALEM -- The government of Israel has approved the construction of more than 1,720 new houses in Jewish settlements in the West Bank and Gaza Strip this year"

E para quem tiver interessado num texto de Murray N. Rothbard, filho de Judeus Polacos, publicado em 1967 sobre o Médio Oriente na Left&Right, que publicava com o seu amigo, agora Presidente do Mont Pelerin, Leonard P. Liggio:

"War Guilt in the Middle East", em pdf.

Re: USD cai para mínimo histórico contra o EUR

E o Ouro aguenta-se acima dos 400 Usd. A prata esperimenta também o seu momentum, tendo subido dos 4,50 para 5,44 (20%) em 6 meses.

o Índice das acções de Produtores de Ouro, HUI, subiu dos 140 para 254 (80%!) nos mesmos 6 meses.

os Bancos Centrais estão provávelmente a ficar nervosos e mais cedo do que mais tarde vão ter que subir as taxas de juro.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2003

Rewriting Cold War history

Um texto demolidor de Patrick J. Buchanan no WorldNetDaily sobre as más memórias. Existem muitas espaços em branco sobre o papel dos "aliados" e o comunismo soviético, cujo nascimento, de resto, se deve ao conflito totalmente inútil da Grande Guerra e ao idealismo ingénuo (tão tipica da generosidade americana) de Woodrow Wilson.

E ainda hoje, muitos têm uma percepção ultra-romantizada e heróica do bem contra o mal, usando-a e abusando para justificar a actual "movida". Por alguma razão Ann Coulter foi atacada (David Horowitz&Co) quando lembrou a memória do "Macarthismo".

A defender Wilson, Roosevelt, Harry Truman e atacar o Senador anti-comunista chama-se hoje neo-conservantismo e para uma explicação é preciso ir às origens. Por exemplo, de Michael Novak.

"Were neoconservatives the heroes of the Cold War? Or were many of them latecomers to the cause of anti-communism, too long enamored of its ugly little sister, socialism? "

Mais adiante:

"What is Truman's name doing on a medal honoring victims of communism? Did Harry not himself create 2 million of those victims when he ordered Russian POWs sent back to Stalin in Operation Keelhaul? Did Harry not come home from Potsdam singing the praises of "good old Uncle Joe"?

Did Truman not sit silent while communists cleansed Eastern Europe of 15 million Germans, mostly women and children, beating and killing 2 million in the exodus?

Was it not Harry who panicked when Winston Churchill's "Iron Curtain" speech at Fulton, Mo., appeared to backfire, and who then offered to send the battleship Missouri to pick up Joe Stalin and bring him over here, so he could have equal time to refute Churchill?".

A ler o resto.

Re: Governo Ideal (4)

"Outro fato que já está mais do que demonstrado ao longo da história é que a democracia só funciona em lugares pequenos, relativamente pouco povoados e onde vive gente, como se diz, muito bem de vida e educada.

A democracia de massas é o maior embuste do mundo moderno, o disfarce mais bem feito que se descobriu até hoje para manter no poder uma casta de privilegiados que querem apenas viver à custa do trabalho alheio, sempre sob a desculpa de redistribuir a riqueza do próximo para fazer justiça aos mais necessitados."


Sempre fica aqui a nota de que Rosseau quando falou de democracia apenas se queria referir à sua cidade, na altura, creio que Geneve. O que pensaria das actuais democracias em massa, talvez fosse incómodo para quem o cita como referência.

A democracia como método de decisões colectivas apenas mantém a sua legitimidade natural, quando é descentralizada e localizada.

Para isso precisamos de federalizar para baixo e não para cima. Federalismo, para mim, é válido, quando pretende que diferentes regiões mantenham a sua autonomia e processo democrático independente. E para se manter assim, tem de evitar o conceito de democracia em massa.

O Federalismo resulta na medida em que existirem regiões autónomas (e processos democráticos independentes) que se organizam na base do veto e onde se evita a democracia federal. Essa é um pouco a lógica dos circulos uninominais, porque ainda que sem veto, lembra que mesmo uma Nação é um conjunto de regiões locais.

A fonte de legitimidade e legislação tem de partir de baixo para cima e não o contrário. Se assim não for teremos na Europa o mesmo que nos EUA: o Federalismo transformou-se numa União imposta pela guerra. Qual a causa principal? A existência de um poder executivo eleito democraticamente a nível federal. Por sinal, segundo creio, Lincoln não teve um único voto nos Estados da Confederação.

No que respeita à União Europeia, isso significa rejeitar uma Constituição Europeia e até eleições europeias, previligiando o caráceter inter-governamental com capacidade de veto. Não existe maior armadilha do que o argumento de que os orgãos da UE não são eleitos, para depois convencer os papalvos de que é necessário eleições europeias e um governo europeu.

Em defesa das receitas extraordinárias (algumas delas, pelo menos)

O objectivo geral de diminuir os déficits orçamentais e em particular de respeitar a PEC, mesmo (ou até por causa) com receitas extraordinárias, tem levado a que os sucessivos governos não tenham parado o processo de privatização crescente da nossa economia.

Até a venda de património do Estado, terrenos e edifícios sem uso, é muito positivo no longo prazo, para uma livre alocação de recursos, sendo certo que existe ainda muito a fazer.

E talvez a caminho venha a TAP, RTP, CGD, CP, Carris, Metropolitanos, etc, e outras empresas para-públicas, e como disse, o resto do património em terrenos e edifícios, que não estão disponíveis para a economia real.

Venham as receitas extraordinárias.

Contra os Left-Libertarians da Reason

The Confused Morals of Left-Libertarians, by Steven Greenhut

"...Bill and Bob can get married for all I care. They can even marry their cats and Golden Retrievers if they choose, but I will not celebrate these decisions as legitimate choices. If the state declared my marriage null and void, I would still be married because my wife and I are not dependent on the state to recognize our vows. Likewise, if the state of Massachusetts declares gay marriage a right, it's still not a real marriage in my eyes, no matter how many left-libertarians celebrate that decision.

I made this point in a column last year: "The more people misbehave and are incapable of taking care of themselves and their families, the more government has a pretext to enter every part of the individual's life."

After it ran (in the Orange County Register and on LewRockwell), I was inundated by emails from left-libertarians insisting that I couldn't possibly be a libertarian in arguing against libertine behavior. Really? I guess libertarians are free to do anything they want as long as that anything doesn't include trying to live up to traditional morals.

Note the word trying. Just because individuals fail to live up to moral codes doesn't mean the codes don't matter. A colleague of mine the other day sung the praises of hypocrisy. At least hypocrites acknowledge they are violating certain rules and norms, whereas modern left-libertarian thinkers claim there are no such rules."

Re: Governo Ideal (3)

Concordo com o AAA. Lopes Kfouri no Individuo, refere-se à evidente armadilha de fazer da democracia a nova causa. Uma espécie de novo Jacobinismo, fundado no princípio napoleónico de impor militarmente uma nova realidade iluminista.

Agora quanto ao artigo em questão, no seu início podemos ler uma citação do antigo testamento, onde os Judeus pedem a Deus que lhes dê um Rei - porque houve um tempo, o "Tempo dos Juízes", descrito na Bíblia, em que o seu sistema social correspondia à mais pura "Natural Order": não existia um poder centralizado, mas sim Juízes que arbitravam conflitos e produziam jurisprudência, ao mesmo tempo conservando as tradições e formando-as. Longe vão os tempos onde a população se revoltava contra o “Rei” quando este impunha algo “novo”. Lei era aquilo que era “antigo”, que vinha dos costumes dos seus antepassados. E o que era antigo vinha do mais puro instintivo respeito pela “natural law”. E para isso recorriam aos sábios e juízes, à religião, ao Vaticano, a Deus, para contrapor ao “governador” que “inovava” para melhor estabelecer o seu próprio poder.

Essa é a inspiração anarco-capitalista que no fundo forma a “Teoria Geral do Contrato e Propriedade Privada”, onde todas as relações sociais são contratuais ou por “convenant” e toda a propriedade é privada. É a forma máxima de descentralização. Não é uma utopia porque não promete o fim da pobreza nem nenhum mundo novo. Apenas uma regra ética de convivência civilizacional fundada no livre arbítrio e direito à propriedade.

Todos os outros sistemas sociais propostos ou existentes são casos particulares deste, diferindo na forma como a coerção autoritária, seja de um poder democrático ou não, impõe unilateralmente os seus serviços (a segurança, os tribunais, a redistribuição, a regulamentação, os impostos, etc.) e o seu juízo por legislação centralizada, do que é permitido ou não. E como o Estado tem de defender o seu monopólio, são precisamente as ameaças à sua existência que mais são criminalizadas: a fuga aos impostos (mesmo que ultrapassem mais de 50% de todo o nosso rendimento. Algo impensável no século 19 que provocaria a maior das revoluções), o fim do sigilo (violação de contratos entre partes), a organização da defesa pessoal (posse de armas, milícias, etc.), a proibição de tribunais privados, o Bilhete de Identidade, etc.

A resposta de Deus, quanto ao pedido de um Rei, é a mais forte fonte de inspiração do anarquismo que eu conheço, porque avisa quanto ao destino fatal da criação de um poder centralizado, mesmo quando este tem a boa intenção de providenciar um bom governo. Por Rei podemos entender qualquer forma de Poder Centralizado.

"Este será o direito do rei que vós há de governar: Tomará os vossos filhos e os porá nas suas carroças, fará deles moços de cavalo e correrão diante dos seus coches, os constituirá seus tribunos, seus centuriões, lavradores dos seus campos, segadores das suas messes, fabricantes das suas armas e carroças. Fará de vossas filhas suas perfumadeiras, cozinheiras e padeiras. Tomará também o melhor dos vossos campos, das vossas vinhas, dos vossos olivais e dá-los-á a seus servos. Também tomará o dízimo dos vossos trigos e do rendimento das vinhas, para ter que dar aos seus eunucos e servos. Tomará também os vossos servos e servas, os melhores jovens, os jumentos e os empregará no seu trabalho. Tomará também o dízimo dos vossos rebanhos e vós sereis seus servos. E naquele dia clamareis por causa do vosso rei, que vós mesmos elegestes; e o Senhor não vos ouvirá naquele dia, porque vós mesmos pedistes um rei”.

Esta é a visão dos Estados Modernos, que por legislação, impõe a seu uniformidade às massas. Que essa legislação saia de um processo democrático não lhe retira as suas consequências: a imposição de normas a serem aplicadas universalmente em massa.

Dou muitas vezes o exemplo das decisões sobre a Droga. O que defendemos defender? Que exista um referendo mundial sobre a liberalização do consumo e produção de droga ou a sua criminalização, sendo o seu resultado aplicado uniformemente em todo o planeta, ou que em cada região, país, distrito, seja decido por referendo e aplicando-se múltiplas soluções conforme as preferências locais? Recorrendo à “Teoria Geral do Contrato e Propriedade Privada”, cada local está inserido numa zona de condomínio comum, com um contrato geral, decidido em Assembleia, com regras próprias de funcionamento e de aferição de decisões, onde deverá ser regulamentada a possibilidade ou não de uso em local comum ou até privado (uma vez que está inserido num espaço que implica a aderência a um conjunto de normas internas).

Concluo dizendo que seja qual a nossa opinião na discussão em abstracto de sistemas sociais, de uma forma ou outra, a “Teoria Geral do Contrato e Propriedade Privada” está sempre presente, mesmo que de forma inconsciente. Mesmo os socialistas têm de concordar de que para um comunidade existir com poucas formas de posse individual de propriedade, implicando o estabelecimento de regras para decisões colectivas, têm a comunidade em questão de ser constituída por indivíduos que acordam aderir a tal contrato, sendo este limitado a um determinado espaço geográfico, ou seja, uma propriedade detida por essa comunidade. A democracia de igual forma, tem subentendido um contrato pelo qual, todos os indivíduos acordam submeter-se às decisões tomadas por maioria, mesmo que estas decisões impliquem a violação do seu direito natural ao seu livre arbítrio e da sua propriedade.

A democracia até é linda...

Para uma pessoa que valorize a sua liberdade (individual), qualquer aspecto de um regime político que a favoreça tem um valor instrumental (nenhum mecanismo ou tradição política são fins em si mesmos, só o exercício dessa liberdade o é). O que eu quis dizer é que o mal não vem ao mundo pela democracia em si mesma, mas antes por qualquer tipo de governo não limitado (ergo "separado") constitucionalmente.

"This ship is England..."

Para quem goste do género, aconselho o filme "Master and Commander", com Russell Crowe capitaniando o HMS Surprise; além de uma excelente história de mar-e-guerra, dá sempre prazer ver os brits a darem uma abadazita aos froggies de Bony...!

terça-feira, 2 de dezembro de 2003

Re: Governo Ideal

Parece-me haver uma confusão grave no texto de Lopes Kfouri, pelo menos na parte citada por AAA: uma coisa é criticar os governos de democracia absoluta contemporânea, outra coisa é julgar que isso tem alguma coisa que ver com a justificação de outros maus governos só porque não são democráticos (parece ser isto que está em causa quando, criticando a ortodoxia democrática vigente, refere a alegada propensão desta para invadir países com outro tipo de regimes - o que me parece uma alusão clara ao Iraque de Saddam Hussein). Concordando genericamente com a crítica ao excesso de confiança (e indulgência) que existe hoje para com as formas de "autoridade democrática", parece-me que tais considerações devem sempre sujeitar-se ao tradicional critério liberal de rigor na apreciação das ordens político-jurídicas: a distinção entre ordens constitucionais (com continuidade histórica, separação de poderes e sólidas garantias individuais) e não constitucionais - serem ou não democráticas só é importante depois disto. Por muito que possamos achar que isso não justifica invasões, o facto é que o país referido não se enquadrava propriamente na primeira situação, por muito pouco democrático que o seu regime fosse - pelo que é bom não criticar os excessos da democracia correndo o risco de justificar pecados maiores.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2003

How Individual Social Security Accounts Would Work

by William G. Shipman

William G. Shipman is chairman of CarriageOaks Partners LLC and co-chairman of the Cato Institute Project on Social Security Choice.

sábado, 29 de novembro de 2003

Ann Coulter vs. Al Franken

A recente polémica entre Ann Coulter e Al Franken analisada por Harry Binswanger aqui.

sexta-feira, 28 de novembro de 2003

Quiz Taiwan

"BEIJING, China (CNN) -- China says it is "gravely concerned" over Taiwan's passing of a controversial referendum bill and repeated a warning it would never tolerate independence for the island.

Beijing insists self-ruled, democratic Taiwan is a renegade province that must eventually return to China."

Quiz:

1) Deverão os EUA e os "aliados" assegurar militarmente a defesa de Taiwain?

2) Deveremos arriscar, por princípio (mas qual? o da União, Secessão ou da Democracia?) a uma confronto com a China?

3) E se nos EUA ou "aliados" existirem movimentos de Secessão, deverão Estados terceiros tomar parte, se for necessário até, num conflito militar aberto?

Nota: independentemente da minha opinião, a possibilidade dos EUA e "aliados" conseguirem responder militarmente a uma acção da China é muito duvidosa - mais uma "uninteded consequence" das acções militares ideológicas.

A homenagem

É sempre bonito ver o responsável por uma guerra a visitar o campo de batalha e estar com as tropas que fazem aquilo que o seu Estado lhes pede.

Se existe coisa que distingue os Estados modernos foi a forma como aos poucos, as chefias, o líder, se foi afastando do campo de batalha. No inicio, a tribo era liderada pelo guerreiro, e assim foi evoluindo com os nobres locais a liderarem a defesa e expansão do seu território, cuidando da sua população, aplicando a justiça, etc.

A sua legitimidade, estabilidade, perpetuação, era tanto maior quanto mais a "natural law" era respeitada, de contrário desaparecia de uma forma ou outra, ou substituído (=morto) pelos próprios familiares, rivais ou até pela população.

À medida que o Estado se foi centralizando, e em especial no Estado moderno, os fazedores de guerras passaram a combater cada vez menos por motivos territoriais e cada vez mais por razões ideológicas e isso coincidiu com o afastamento das batalhas dos "lideres".

Falo, claro do políticos, democráticos ou não. E por isso mesmo, as guerras modernas tornaram-se cada vez mais mortais, mais totais, sem distinção entre guerreiros e civis. Hoje, a tecnologia permitiu minimizar vidas de civis, mas ainda assim no Afeganistão e Iraque terão morrido milhares de civis em número maior do que a totalidade dos atentados terroristas, a que temos de juntar a destruição do património e da sua estrutura social.

Quando queremos combater um monstro, temos de ter cuidado para não nos transformarmos num monstro. Se ainda os resultados fossem ou vierem a ser os esperados pelos planeadores...o problema é que querer levar o bem a povos inteiros, milhões de pessoas, arrasta consigo enormes complicações, eventos inesperados, consequências visíveis apenas em décadas.

Mesmo para quem acha que vale a pena, um estado permanente de pessimismo e sem moralismos ideológicos serviria para evitar pelo menos, erros maiores.

Mas a prova que o espírito das guerras totais feitas a partir dos sofás (sofas warriors) ainda persiste é o plano para a construção de mini-WMD pelo Pentágono para as quais muitos vislumbram a possibilidade do uso "preventivo" e já apontaram até locais candidatos a alvos (antes já "eles" agora do que a remota possibilidade de "nós" no futuro).

Mas por mim, as batalhas devem lideradas no terreno por quem as quer fazer, isso era bem mais civilizado, e se uma coisa é certa é que os idealistas gostam de idealizar enquanto outros fazem o que a Nação lhes pede. A este últimos, a minha homenagem.

quinta-feira, 27 de novembro de 2003

Re: GETTYSBURG, no Abrupto

Escreveu um seu leitor de que: "

Quando o Lincoln invoca a Liberdade é no fundo para justificar a supressão da mesma. A ideia da sacralização daquele solo tem como único objectivo, não a evocação do heroísmo dos soldados, mas sim o reforço do carácter sagrado (e por isso intocável) da União. A associação dos mortos desta batalha aos Pais Fundadores também não é inocente. O que se passou na Guerra da Secessão foi de facto a refundação de uma nação. Mais forte e mais unida...mas menos democrática e menos livre"

E em homenagem a este leitor do abrupto ficam também as palavras de H.L. Mencken em "Note on the Gettysburg Address":

"The Gettysburg speech was at once the shortest and the most famous oration in American history...the highest emotion reduced to a few poetical phrases. Lincoln himself never even remotely approached it. It is genuinely stupendous. But let us not forget that it is poetry, not logic; beauty, not sense. Think of the argument in it. Put it into the cold words of everyday. The doctrine is simply this: that the Union soldiers who died at Gettysburg sacrificed their lives to the cause of self-determination – that government of the people, by the people, for the people, should not perish from the earth. It is difficult to imagine anything more untrue. The Union soldiers in the battle actually fought against self-determination; it was the Confederates who fought for the right of their people to govern themselves."

E repito:

"We're not fighting for slaves.
Most of us never owned slaves and never expect to,
It takes money to buy a slave and we're most of us poor,
But we won't lie down and let the North walk over us
About slaves or anything else."

Confederate soldiers in John Brown' Body, a book length poem by Stephen Vincent Benét

Coisas do New Deal e ... da PAC

"...we should note that the real world examples of widespread crop destruction are due to government cartels.

During the Great Depression, for example, farmers did indeed destroy crops while other Americans starved.

But this was not an outcome of the free market. No, it was part of FDR's horrible plan to raise farm prices by restricting output."

Em The Rothbardian Critique of Consumer Sovereignty

Re: Mau, mau, Maria! (3)

"4. Por estranho que isso possa parecer, é possível ser liberal e não gostar da política de MFL."

Ser liberal (pelo menos "liberal da mais pura escola austríaca") significa não gostar de nenhuma política :)

Re (2): Socialista e Libertário

Confusos? E ainda não conhecem os austrian-libertarians, os property-rights-right-wing anarchists, utilitarian-austro-minarchists-classic-liberals, chicagonites-anarcho-capitalists, objectivists-libertarians, ...

Re: ACABOU O CATALAXIA

Vai deixar saudades precisamente pelo debate e discussão provocado. Existe algo que provavelmente supreendeu o panorama intelectual cá deste nosso burgo: como o movimento liberal é diverso, radical, sereno, generoso, idealista e pragmático, interessante, onde não existe qualquer pensamento único, a discussão é constante, viva, inteligente, culta.

Pessoalmente, fiquei curioso quanto à vontade não realizada de "...nomeadamente uma sobre os fundamentos etológicos da propriedade, que podem contribuir para uma compreensão cabal do que nos parece ser o mais importante direito fundamental a defender num Estado de Direito".

Costumo dizer que sou liberal porque acredito na direito à propriedade. E este é "o" direito que torna possível a civilização e o convívio pacífico entre indivíduos com diferentes objectivos, valores, filosofias, que exercem cada um o seu livre arbítrio, é a este direito e não ao "Estado de Direito" ou à "Democracia" que devemos o nosso progresso civilizacional.

Espero que ainda possa vir a escrever sobre o que talvez seja, o nosso único direito - uma vez que a propriedade sobre o nosso livre arbitrío também pode ser encarado como uma consequência desse direito.

Trágico e cómico

"Hilarious, Tragic, True", Posted by Christopher Manion at 06:33 PM

"As the neocon designs for a secular, decadent Iraqi government collapse, Iraq’s most important cleric insists that the new “democracy" be based on (horrors!) – direct elections!

The American missionaries of neocon democracy are shocked, SHOCKED! that the future Iraqi government might be governed by (shudder!) – the majority!"

Isto segundo o NYT:

"The nation's most powerful cleric, Grand Ayatollah Ali Sistani, made public today his opposition to a new American plan for indirect elections of an Iraqi government, dealing a possibly fatal blow to the United States initiative to turn power over more quickly to Iraqis."

Nota: pois, quem são de facto a maioria? Os Shiitas. Se a maioria quiser um estado proto-teocrático pro-Irão (ainda que não seja uma fatalidade porque os shiitas iraquianos são árabes e não persas como no Irão), o que vamos fazer, sorry, o que vai Bush e Blair fazer? Já sei, qualquer coisa como "como é bonito alguém poder escrever num país livre, onde as pessoas são obigadas a pagar impostos, para nós podermos levar a democracia a toda existência na terra and beyond"

Reflexões para os democratas jacobinos: "Woodrow W. Bush: Been There, Done That"

quarta-feira, 26 de novembro de 2003

Extra, Extra: Ouro passa os 400 USD! Neste mesmo instante.

Ver em www.kitco.com

A batalha "true money" versus Bancos Centrais continua. O BdP terá vendido quase 20% das nossas reservas no final do ano passado e inicio deste ano, bem mais abaixo.

Assista aos próximos capítulos.

Ann Coulter Doll: o seu presente de natal

Push the button on the figure, and you'll hear such "Coulterisms" as:

"Liberals can't just come out and say they want to take more of our money, kill babies, and discriminate on the basis of race."

"At least when right-wingers rant, there's a point."

"Swing voters are more appropriately known as the 'idiot voters' because they have no set of philosophical principles. By the age of fourteen, you're either a Conservative or a Liberal if you have an IQ above a toaster."

"Why not go to war just for oil? We need oil. What do Hollywood celebrities imagine fuels their private jets? How do they think their cocaine is delivered to them?"

"Liberals hate America, they hate flag-wavers, they hate abortion opponents, they hate all religions except Islam, post 9/11. Even Islamic terrorists don't hate America like Liberals do. They don't have the energy. If they had that much energy, they'd have indoor plumbing by now."

E mais sobre Roosevelt , Yalta e os Soviéticos

Como disse alguém, a Guerra Fria começou em 1919, com o poder soviéticos instituído e a velha Europa monárquica destruída, substituída pela luta entre o comunismo e o fascismo (as grandes conquistas das repúblicas).

Roosevelt que com o New Deal, ultrapassa a constituição e eleva o poder do Estado Federal ao ponto de impor a social-democracia, é um dos grandes actores da confirmação do poder comunista no pós guerra. Um dos seus grandes conselheiros foi Harry Hopkins, que ainda hoje é referenciado nos melhores termos, para além do próprio Roosevelt, claro.

"Al Hunt, a liberal columnist for The Wall Street Journal, recently committed the outrage of the century in his final column for 1999. In that column, Hunt listed his choices of the 20th century's best American government officials and included Harry L. Hopkins, President Franklin D. Roosevelt’s closest adviser, as one of the best presidential aides of the century."

Mas o problema é que sabendo que terá sido:

"...Hopkins persuaded the ailing Roosevelt to go to Yalta, where the fate of Poland and other countries under Soviet occupation was sealed. Hopkins said the Russians had been "reasonable and farseeing." Robert Sherwood, a Roosevelt speechwriter, called Yalta "a monstrous fraud." Hopkins had been instrumental in our supplying, with no conditions, the arms that enabled Stalin to defeat the Germans. He helped seal their control of Eastern Europe, and he is suspected of having authorized shipments of uranium that helped them develop their A-bomb. "

Hoje sabe-se que Harry Hopkins era um espião soviético, existindo registos de que:

In his 1990 book "KGB: The Inside Story," Oleg Gordievsky, a high-level KGB defector, reported damning information about Hopkins he heard from Iskhak Akhmerov, an undercover spymaster who controlled the KGB’s "illegal" agents in the U.S. during World War II. He said that Akhmerov had described Harry Hopkins as "the most important of all Soviet wartime agents in the United States." He said that other KGB officers in the directorate in charge of illegals and the U.S. experts in the KGB’s code section, "all agreed that Hopkins had been an agent of major significance."

Ler em Harry Hopkins: Traitor, Not Hero e fazer um busca no google com "Harry Hopkins Soviet agent KGB".

Socialista e Libertário

Luis Nazaré da Causa Nossa confessa-se "socialista, ateu, benfiquista, liberal e libertário" - aqui.

Na minha humilde ignorância, pergunto a quem me queira esclarecer: é possível ser-se simultaneamente socialista e libertário ?

Re: Em defesa de Manuela Ferreira Leite

Concordo com AAA que, dentro da conjuntura, a política de Manuela Ferreira Leite é o menos mau que podemos ter. Também gostei das declarações do PM Durão Barroso, que disse que, com ou sem Pacto de Estabilidade, o rigor orçamental é um objectivo próprio do governo português.

Contraste-se isto com a opinião demagógica de Mário Soares hoje publicada, segundo a qual o voto português contra as sanções da Comissão ao eixo despesista franco-alemão evidenciam o despropósito da actuais opções financeiras do governo português. É verdade que eu não compreendo o voto de Portugal a favor dos governos francês e alemão (alguma "razão de Estado" que não atinjo, provavelmente...), mas é preciso ser-se completamente ignorante em matéria económica para se pensar que o orçamento poderia voltar ao estado em que o actual governo o encontrou (aliás, o próprio Soares sempre reconheceu a sua proverbial ignorância económica, facto que se tornou ainda mais preocupante quando o próprio veio dizer que as "explicações" televisivas da luminária Perez Metelo o tinham ajudado a perceber a mecânica da economia!).

Quanto ao futuro do Pacto de Estabilidade e do euro, o que está a acontecer é muito preocupante, mas absolutamente previsível. Tudo começou quando os Franceses, ainda antes da união monetária, já ousavam falar na necessidade de critérios "democráticos" que temperassem as directivas do B.C.E.; depois, há cerca de um ano, foi Prodi que disse que o Pacto era estúpido e que era necessário flexibilizá-lo. O que virá a seguir não pode surpreender ninguém que conheça a história dos bancos centrais... Porque conhecia bem essa história, em 1989 o Dr. Pedro Arroja, talvez a única voz que entre nós se ergueu com saber e critério contra a ideia da união monetária europeia, previu o que está a acontecer (e previu desfechos ainda mais preocupantes...); talvez seja a altura de o reler.

Direito à greve?

"The issue is whether the employer has the right to hire replacement workers and continue in production"

No ibergus, que referencia a Causa Liberal:

In The Union Problem, Rothbard writes:

"Pro-union apologists often insist that workers have a "right to strike." No one denies that. Few people--except for panicky instances where, for example, President Truman threatened to draft striking steel workers into the army and force them back into the factories--advocate forced labor. Everyone surely has the right to quit. But that's not the issue. The issue is whether the employer has the right to hire replacement workers and continue in production.
(...)
In addition to their habitual use of violence, the entire theory of labor unions is deeply flawed. Their view is that the worker somehow "owns" his job, and that therefore it should be illegal for an employer to bid permanent farewell to striking workers. The "ownership of jobs" is of course a clear violation of the property right of the employer to fire or not hire anyone he wants. No one has a "right to a job" in the future; one only has the right to be paid for work contracted and already performed. No one should have the "right" to have his hand in the pocket of his employer forever; that is not a "right" but a systematic theft of other people's property."

terça-feira, 25 de novembro de 2003

25 de Novembro e a consolidação da Democracia

Já tinha dado uma vista de olhos por alguns jornais diários, mas foi preciso uma visita ao Dicionário do Diabo para alguém me lembrar que hoje a "liberdade faz anos".

Concordo com o Pedro Mexia que não devemos esquecer a importancia esta data. No entanto, devo salientar que ele não foi totalmente rigoroso num ponto: não é em 1976 que Portugal se torna, enfim, uma Democracia. Para sermos rigorosos temos que reconhecer que a Democracia só existe em Portugal, na realidade, a partir de 1982, com a extinção do Conselho da Revolução.

Re: Mystic River

Amen to that...!

segunda-feira, 24 de novembro de 2003

Artigo do Prof. Mário Pinto no Público

É hoje publicado no Público um artigo do Professor Mário Pinto, intitulado "A tempo e a contratempo", que fala da crise nacional e que deve ser lido - aqui.

O professor queixa-se que "os think-thanks simplesmente não existem". Será que ele conhece a Causa Liberal ?
:)

"Mais sentido de Estado, menos governo"

O Professor José Manuel Moreira assina hoje um artigo de opinião no Jornal de Negócios, também disponível aqui.

O artigo é muito bom, e deve ser lido na sua totalidade. Transcrevo para aqui algumas partes:
"Seria interessante investigar de que modo, a economia de interesses corporativos tem vindo a minar a saúde do Estado e da economia de mercado".
(...)
"Descobrir qual a percentagem das despesas do governo que consiste simplesmente em transferir rendimento dos politicamente desfavorecidos para os politicamente favorecidos é outra linha de investigação. Esta mais para académicos preocupados com o bom uso dos impostos que alguns pagam. Qual a percentagem da despesa que vai para indivíduos de baixo rendimento e qual a que vai para membros dos grupos que estão politicamente mais bem organizados? As movimentações no sector da saúde e da educação são um bom barómetro da (in)consciência de que dão mostras todos quantos se sentem acossados pela perda de privilégios garantidos pelo orçamento".
(...)
"É tempo de apostar na riqueza do jogo limpo em vez de se lutar só por resultados, e de perceber que a melhor forma de garantir uma Sociedade de Bem-estar é sujeitar o Estado de Bem-estar à prestação de contas, a uma permanente avaliação da sua necessidade".
(...)
"É tempo de comparar as imperfeições das soluções do mercado com as imperfeições das soluções do Governo, de modo a perceber quanto estas estão dependentes de uma burocracia que tem fracos incentivos para servir os consumidores, por isso tende a ser ineficiente."

O mais surpreendente é que o Professor Moreira acaba com uma frase que assustará decerto alguns liberais:
"Precisamos de mais sentido de Estado e de uma Administração Pública legitimada pela isenção e imparcialidade. De mais Estado e de menos Governo. O Estado quase desapareceu. O que temos tido é uma história cheia de muito (des)governo."

Mas uma leitura do artigo inteiro mostra bem que o que o professor defende não é nada parecido com mais Estado. Muito pelo contrário.


sexta-feira, 21 de novembro de 2003

As últimas sobre David Frum

Sobre o canadiano neocon pró-aborto que chama "unpatriotic" a americanos (desde sempre) conservadores pela "republic, not an empire":

"My sources at National Review – oh yes, we have our spies! – tell me that David Frum, chief enforcer of neocon orthodoxy, is on his way out as an editor of the magazine. Commissar Frum's overwrought excoriation of antiwar conservatives and libertarians – including Robert Novak, Pat Buchanan, Chronicles editor Tom Fleming, and Lew Rockwell, as well as myself – did not go over well with many on the Right, even among those who supported the war. If he, in turn, is being purged – due, no doubt, to some intra-neocon dispute – one can only note, with a certain amount of unconcealed satisfaction, that he who lives by the purge shall perish by the purge."

Re: Estratégia Contraproducente?

Intermitente

"O seu objectivo ultimo é a implantação de estados teocráticos, anti-liberais e anti-modernos."

Pode ser ou pode não ser. A cultura do Islão reconhece a propriedade privada, a cultura do comércio é ancestral, é temente a Deus e pune exemplarmente os criminosos. Se não cabem nos nossos padrões, isso não deve constituir motivo para irmos para lá. Se têm problemas e as mulheres não são livres (eles dizem que no Ocidente são livres para a pornografia, aborto e prostituição), ou têm tiranos ou monarquias e principados absolutos, devem ser os próprios a resolver os seus próprios problemas.

"Qualquer ser humano é um alvo potencial ou no mínimo uma baixa colateral cuja importância é infima perante um plano maior.

Qualquer desvio às suas crenças é uma heresia punível com a morte."

È bem verdade. Mas podemos nós olhar para nós mesmos? O desejo de fazer da democracia e levar os "nossos valores" aos outros, algo a ser imposto já e agora, à custa de milhares de vidas - baixas colaterais - bem mais do que o somatório de todos os atentados, não é exactamente o mesmo?

E a isso devemos juntar, as "unintended consequences" das acções tomadas, como por exemplo, o terrorismo antes inexistente no Iraque, a oportunidade de um campo de batalha e uma causa (a luta contra a ocupação) que pode atrair até moderados, etc.

Não, não chega ter boas intenções e a certeza (eu prefiro ter dúvidas) de que somos portadores da "boa nova", do "fim da história".

Re: AS JUNTAS DE FREGUESIA URBANAS

Uma análise do papel das JF no A Democracia Liberal

Quanto a mim, no necessário processo de descentralização, as JF devem assumir o papel de gestão do espaço imobiliário local.

Se as Câmaras Municipais, e a sua gestão, já fogem um pouco à lógica política, e aos poucos, assumem já o seu papel de realismo não ideológico politico, que começa, em minha opinião, já a mostrar os seus frutos, devem as JF assumir um carácter total de centros de boa gestão imobiliária.

Hoje assistimos já a empreendimentos de razoável dimensão, de condomínio fechado em terrenos extensos, onde essa gestão inclui o estabelecimentos de normas, de colectar receitas e fazer orçamentos, de cuidar da segurança, limpeza e boas regras de convívio. È isso, que deve ser atribuído às JF, na medida em que estas manifestem essa vontade.

Muitos gostam de falar de sistemas de "check and balances" nas democracias liberais. Ora a descentralização é um deles, e no caso das JF, estas deviam escapar à lógica política, como forma de equilibrar o sistema.

A minha proposta é que as JF possam assumir o carácter de prestador de serviços, legitimada por uma Assembleia de Proprietários, a que se atribuem votos proporcionais à sua quota, tal como nos condomínios, e onde é decida também a forma de arranjar receitas.

Assim, passe a JF a poder cuidar, contratar, da segurança, do bom estado da propriedade comum - ruas, estradas, espaços públicos, etc., para o qual as despesas são cobertas por taxas, mas também pela rentabilização do seu espaço - pelo estacionamento, por portagens (à boa maneira da Idade Média e das Cidades-Estado). Por exemplo, no litoral, as JF com este estatuto, devem poder gerir as praias e os seus acessos, tentando rentabilizar como entenderem, esse património.

Não é algo que deva ser imposto às CM e JF, mas deve, ser dada a possibilidade de, cumpridos determinados requisitos, incluindo o consenso alargado local (por referendo ou não), poderem as JF reivindicar esse estatuto.

quinta-feira, 20 de novembro de 2003

Re: FDR Revisited, via Intermitente

Uma chamada de atenção a "Uma crítica ao New Deal de Roosvelt na NRO. " por Jim Powell is a senior fellow at the Cato Institute and the author of FDR's Folly.

Menos comum é a crítica pela forma como a sua "aliança" com Estaline sob o olhar condescendente de Churchill levou à vitória do comunismo na Europa e China. Neste último caso, ao fazer questão na provocação ao Japão (corte e bloqueio de fornecimento de petróleo) e em conseguir uma vitória total, incluindo a sua retirada da Manchúria, permitiu, tal como na Europa, ao avanço sem oposição séria do comunismo por aquelas bandas.

Re: Dívida Pública

"Apesar do "Pacto de Estabilidade", o Governo continua a emitir dívida pública, através de um instituto chamado "de Gestão do Crédito Público" (em inglês, Portuguese Government Debt Agency...)"

A dívida pública é o que permite que existam deficits orçamentais recorrentes nos Estados modernos.

Como é que ela é tão fácil de colocar? Porque os Bancos Centrais financiam os Bancos na sua compra e eles mesmo são compradores.

Para todos os efeitos, os deficits têm como consequência o aumento contínuo da dívida pública, o que só é possível através do crescimento da massa monetária que resulta dos B.C. recorrerem à sua máquina de fotocópias de notas para adquirir parte dessa dívida pública.

A UE é o único exemplo em que o mesmo BC compra dívida pública de vários Estados-Nação, através da emissão (fotocópias) de novos Euros.

Tudo bem enquanto funcionar. Quando não funcionar, um determinado país só tem a beneficiar enquanto emite muita dívida pública suportada pela emissão de Euros enquanto os outros se portam bem. Resultado previsível a prazo?

Algures no futuro o BCE vai ter poderes para recusar (e até por boas razões) a compra de quantidades adicionais de dívida pública de um determinado Estado. Porque a alternativa é os outros países suportarem, através da partilha da mesma moeda, os custos - num efeito de socialização do mau comportamento.

Neste instante, o Castelo construído poderá ruir. Só mesmo o estrito cumprimento de deficits máximos por todas as partes poderá impedir tal evento, ou talvez apenas adiá-lo.

Sobre a recuperação do Japão e Alemanha no pós-Guerra

Num artigo de John T. Kennedy intitulado "Stop Rebuilding Iraq" no "No Treason":

Following the Second World War, West Germany, Hong Kong, and Japan were in worse shape than Iraq is today. Unlike the recent war in Iraq, cities in these nations were nearly leveled. Indiscriminate bombing by the United States, Royal, and Soviet air forces left these nations in ruin. These nations had very little in the way of natural resources to sell to begin with, and the war devastated much of what had been built.
...
West Germany rebuilt itself in a similar fashion. Marshall Plan aid consisted of only a tiny percentage of German GDP. Also, the money that West Germany paid in reparations offset Marshall Plan aid. West Germany received military defense from the U.S. and England, but paid substantial fees for this service. The German Economic Miracle began with a radical program of privatization and deregulation, beginning in 1948. This ended the regulatory controls and elaborate tax system imposed by Hitler and his National Socialists.

Foreign aid had, at best, minimal influence on the West German revival. A free and nondemocratic Germany experienced a strong recovery. If there was anything wrong with the German approach, it is that it allowed for future extensions by the government into private markets.

PS: suspeito que, nos dias que correm, muitos nunca irão percerber como é possivel que "A free and nondemocratic Germany experienced a strong recovery".

James Madison, Peace and War

"Of all the enemies to public liberty war, is, perhaps, the most to be dreaded . . ."

Political Observations, April 20, 1795, (Madison, IV, page 491)

"Perhaps it is a universal truth that the loss of liberty at home is to be charged against provisions against danger, real or pretended from abroad."

Letter to Thomas Jefferson, May 13, 1798, (Madison, II, page 141)

E como extra:

"A silly reason from a wise man is never the true one."

Letter to Richard Rush, June 27, 1817 (Madison, 1865, III, page 44)

Nunca nos vamos entender?

O atentado na Turquia diz-nos o quê?

Uns, a prova de que tudo é preciso, incluindo mudar regimes "abroad" e "exportar" a democracia, suportando o que for preciso "at home", incluindo perdas de direitos civis e custos financeiros e em vidas, para implementar a estratégia certa para acabar com o terrorismo.

Outros, de que, para combater e conter o terrorismo, é preciso não misturar idealismos morais intervencionistas com conflitos territoriais e actos terroristas de grupos fanáticos com regimes, com o custo de disseminar o que antes estava mais localizado.

Os primeiros evocam as alianças e os acontecimentos da Grande Guerra e Segunda Grande Guerra como exemplo de necessidade de prevenir e agir.

Os segundos, evocam as alianças (por exemplo, da Russia e França) da Grande Guerra e acto preventivo da Aústria no combate ao terrorismo da Sérvia, como a causa do desencadear da lógica da guerra total agravada pelo idealismo de Woodrow Wilson que conduz ao desabar do equilibrio civilizacional europeu e das sua colónias no resto do mundo, que nos leva à Segunda Grande Guerra e a "unintended consequence" da vitória do bloco comunista um pouco por todo o mundo.

Uns, de que prevenir activamente é legítimo (no direito criminal não o é) e contém ameaças futuras.

Os outros de que prevenir activamente pode desencadear acontecimentos até ao ponto de se perder o controlo do que se queria prevenir ou confrontar-se com outros inesperados.

Pessoalmente, e como Liberal, quantas mais acções se propõe o Estado a tomar que não caibam no mal menor de intervir para defender a soberania territorial, conduzem, independentemente das intenções, a erros de julgamento, de aplicação, de ineficácia, a "unintended consequences", de ficar refém a intrigas de grupos de pressão internos e externos, que tendem a ser corrigidos por ainda um maior nivel de intervencionismo até...

E como nota final: acreditam mesmo que se o extremismo fundamentalista ou mesmo apenas os descontentes moderados, no Médio Oriente, Egipto, Turquia, Afeganistão, etc, continuar a subir, que nessas nações se resolverá o seu crescente problema de estabilidade e segurança interna com democracia e direitos civis "ocidentais" impostos à pressa e por ingerência externa?

Não há dúvida que Woodrow Wilson parece ter regressado para mais um desastre civilizacional algures num futuro próximo.

Constituição Americana e Declaração de Guerra

Article I Section 8.

The Congress shall have power to...To declare war, grant letters of marque and reprisal, and make rules concerning captures on land and water.

Desde a WWII que nenhuma acção militar resultou de uma declaração de guerra do Congresso, incluindo a Coreia, Viename, Golfo I e II.

Como curiosidade o poder de "grant letters of marque and reprisal" é a capacidade do Congresso contratar entidades privadas para perseguir criminosos ou mesmo fazer actos de guerra, e foi por isso mesmo que o Congressista Ron Paul a seguir ao 11/9 fez a proposta de contratar a perseguição de Bin Laden e a AlQaeda. Teria sido imensamente mais barato financeiramente, com muito menos mortes colaterais (já vão em quantas, mais de 10 000?), muitas menos "unintended consequences" e provávelmente muito mais eficaz.

Manuel Monteiro, soberanias e taxa única

No Expresso desta semana pude constatar um frase feliz que terá sido proferida por Manuel Monteiro:

"A nossa soberania é o somátório das soberanias individuais"

Em "A Democracia Liberal" defende o imposto sobre rendimento com taxa única.

A taxa única permite manter a progressividade nos rendimentos mais baixos (ao isentar de imposto até um determinado rendimento) e eliminar a lógica de desicentivar os mais produtivos, pelo efeito de aumentar a taxa marginal em escalões superiores.

Eu diria que no discurso político se diria que se mantém a progressividade onde ela interessa (nos rendimentos mais baixos) ao mesmo tempo que restaura o princípio de eficiência e igualdade perante a lei, nos escalões superiores.

A minha própria proposta vai no sentido de simultaneamente de tornar a taxa única simultânea também em sede de IVA e IRC. Desta forma, as diferentes propostas pólíticas podiam disputar se propóem um IRS+IVA+IRC de 20%, ou um IRS+IVA+IRC de 15% e etc.

Tornaria bastante mais clara as opções de fiscalidade, podendo estas diferenciar-se por exemplo, nos níveis de isenção.

Re: A posição do Bastonário

Acho que era bem aproveitada a oportunidade para acabar com o monopólio das Ordens, permitindo no mínimo, que outras Ordens, cumpridos alguns requisitos, possam ser formadas pelos médicos.

Do ponto de vista do consumidor, este só teria de se informar a qual das Ordens pretence o seu prestador de serviço. Desta forma, e em concorrência, as Ordens teriam de se bater pelo seus standards de qualidade e ética.

Afinal, vivemos numa sociedade livre ou não?