Uma análise do papel das JF no A Democracia Liberal
Quanto a mim, no necessário processo de descentralização, as JF devem assumir o papel de gestão do espaço imobiliário local.
Se as Câmaras Municipais, e a sua gestão, já fogem um pouco à lógica política, e aos poucos, assumem já o seu papel de realismo não ideológico politico, que começa, em minha opinião, já a mostrar os seus frutos, devem as JF assumir um carácter total de centros de boa gestão imobiliária.
Hoje assistimos já a empreendimentos de razoável dimensão, de condomínio fechado em terrenos extensos, onde essa gestão inclui o estabelecimentos de normas, de colectar receitas e fazer orçamentos, de cuidar da segurança, limpeza e boas regras de convívio. È isso, que deve ser atribuído às JF, na medida em que estas manifestem essa vontade.
Muitos gostam de falar de sistemas de "check and balances" nas democracias liberais. Ora a descentralização é um deles, e no caso das JF, estas deviam escapar à lógica política, como forma de equilibrar o sistema.
A minha proposta é que as JF possam assumir o carácter de prestador de serviços, legitimada por uma Assembleia de Proprietários, a que se atribuem votos proporcionais à sua quota, tal como nos condomínios, e onde é decida também a forma de arranjar receitas.
Assim, passe a JF a poder cuidar, contratar, da segurança, do bom estado da propriedade comum - ruas, estradas, espaços públicos, etc., para o qual as despesas são cobertas por taxas, mas também pela rentabilização do seu espaço - pelo estacionamento, por portagens (à boa maneira da Idade Média e das Cidades-Estado). Por exemplo, no litoral, as JF com este estatuto, devem poder gerir as praias e os seus acessos, tentando rentabilizar como entenderem, esse património.
Não é algo que deva ser imposto às CM e JF, mas deve, ser dada a possibilidade de, cumpridos determinados requisitos, incluindo o consenso alargado local (por referendo ou não), poderem as JF reivindicar esse estatuto.
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