No Expresso desta semana pude constatar um frase feliz que terá sido proferida por Manuel Monteiro:
"A nossa soberania é o somátório das soberanias individuais"
Em "A Democracia Liberal" defende o imposto sobre rendimento com taxa única.
A taxa única permite manter a progressividade nos rendimentos mais baixos (ao isentar de imposto até um determinado rendimento) e eliminar a lógica de desicentivar os mais produtivos, pelo efeito de aumentar a taxa marginal em escalões superiores.
Eu diria que no discurso político se diria que se mantém a progressividade onde ela interessa (nos rendimentos mais baixos) ao mesmo tempo que restaura o princípio de eficiência e igualdade perante a lei, nos escalões superiores.
A minha própria proposta vai no sentido de simultaneamente de tornar a taxa única simultânea também em sede de IVA e IRC. Desta forma, as diferentes propostas pólíticas podiam disputar se propóem um IRS+IVA+IRC de 20%, ou um IRS+IVA+IRC de 15% e etc.
Tornaria bastante mais clara as opções de fiscalidade, podendo estas diferenciar-se por exemplo, nos níveis de isenção.
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