1, Hayek e o Knowledge
"We need decentralization because only thus can we insure that the knowledge of the particular circumstances of time and place will be promptly used."
"The reason for this is that the "data" from which the economic calculus starts are never for the whole society "given" to a single mind which could work out the implications and can never be so given. "
"The economic problem of society is thus not merely a problem of how to allocate "given" resources—if "given" is taken to mean given to a single mind which deliberately solves the problem set by these "data.""
"it is a problem of the utilization of knowledge which is not given to anyone in its totality."
Comentário: O processo de formação de preços equilibra a cada momento preferências individuais, baseado em trocas livres não coercivas de diferentes títulos de propriedade entre diferentes indivíduos livres. A questão do conhecimento estar concentrado ou dispero em diferentes cérebros parece deslocado nesta discussão.
Na medida em que somos seres individuais com livre arbítrio e que temos algo para trocar (nem que seja a força de trabalho), existem diferentes conhecimentos que escolhem diferentes acções.
A propriedade não pode estar concentrada (a não ser coercivamente e só temporáriamente) porque a acção económica não funciona e até impossibilita a acção humana em geral.
2. Coase
"...So one of the considerations in the initial definition of property rights is doing it in such a way as to minimize the transaction costs associated with fixing, via private contracts, any initially inefficient definition.
An example may make this clearer. Suppose that, in the pollution case discussed earlier, damages from pollution are easy to measure and the number of people downwind is large. In that case, the efficient rule is probably to give downwind landowners a right to collect damages from the pollutor, but not a right to forbid him from polluting. Giving the right to the landowners avoids the public good problem that we would face if the landowners (in the case where pollution is inefficient) had to raise the money to pay the steel mill not to pollute. Giving them a right to damages rather than giving each landowner the right to an injunction forbidding the steel mill from polluting avoids the holdout problem that the mill would face (in the case where pollution is efficient) in buying permission from all of the landowners."
O problema é que na definição de títulos de propriedade, o que deve pervalecer é o sentimento de justiça em relação à sua propriedade pela aquisição original no estado da natureza: ocupação e uso. Podem existir muitas zonas cinzentas a serem decididas caso a caso por "Juízes", e que o costume e jurisprudência nesse processo de arbitragem transportará para normas mais formais, mas nessas zonas cinzentas o que deve estar em disputa é qual a precedência de determinada propriedade em relação à outra.
Num exemplo simples: se um terreno de um agricultor precede a poluição, o poluidor, na medida em que causa estragos, tem de negociar com o agricultor e não o contrário. Se uma povoação sofre com a poluição de uma fábrica, e precede esta, os residentes precedem a fábrica. E isto é válido seja qual for a avaliação economicista sobre a sua ineficiência ou quaisquer altos custos de transacção.
PS: Vou de férias portanto não se aproveitem...
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