segunda-feira, 5 de abril de 2004

Re: Democracia Liberal

É o que chamo de um desalento positivo.

O problema é que nao existem democracias liberais e muito menos conservadoras, e ainda menos liberais-conservadoras. O que existem sao sociais-democracias, onde se discute o aumento ou diminuiçao de 0,5% de um qualquer imposto e onde se descobrem sempre novos papeis para a intervençao na vida e propriedade dos individuos e familias (a esquerda umas, a direita outras).

É preciso reconhecer na própria democracia, tal como a entendemos, hoje, uma das origens. O voto universal num grande circulo eleitoral traz a inevitabilidade da social-democracia. Numa imagem simplista mas válida, 51% da populaçao irá impor aos 49% toda a justiça social e intervencionismo que entenda por bem receber. E o sistema político actua perante os incentivos que recebe para manter o poder e este, quanto mais redistribuiçao prometer e quantos mais individuos a "precisarem" e votarem por esta melhor (1). E este sistema funciona cada vez melhor quanto maior for o circulo eleitoral, por isso a tendência para a integraçao política nacional e depois internacional.

Numa comunidade pequena, digamos numa aldeia, seria mais difícil que se chegasse a uma colecta de impostos totalizando 50% de toda a produçao. Localmente, as pessoas reconhecem e aceitam os porquês de maior sucesso de uns e menos de outros. Existe costume e laços entre as diferentes familias e uma aceitaçao natural das diferenças. Os lideres da comunidade surgem pela natureza das coisas. A tentaçao e capacidade de expropriaçao de uns por outros é mais dificultada. Mas á medida que o "circulo eleitoral" aumenta, menor é aquilo que se partilha (valores, etc) em comum e o sistema torna-se num monstro frio que se alimenta a si mesmo. Nos dias de hoje, existe quem sonhe em eleiçoes europeias e até mundiais, como se isso fosse a "boa nova" que traz o fim da história.

Mas nao é a democracia em si que faz os seres mais iguais e livres, mas sim o igual direito a todo o ser humano à aquisiçao honesta de propriedade e ao livre estabelecimento de contratos. Precisamos de uma nova democracia - isso, nao tenho dúvida. Que seja descentralizada, federalizada internamente, localista, mas que também acredite nas vantagens do comércio livre (incluindo o unilateral e nao negociado em instancias internacionais) e para o qual nao é necessária a integraçao política (em poucas palavras. se a Europa. se quer transformar num Estado Federado, nós podemos e devemos ficar de fora, mas mantendo-se os laços comerciais, e até é possivel a continuaçao no Euro e no BCE - basta que se cumpra os critérios).

Que proponha uma mudança de estratégia nos serviços públicos: o fim dos serviços universais para os direccionar apenas para as camadas mais pobres (digamos 20%) e a ser gerido ao nível municipal (educaçao, saúde, etc). O fim da reforma compulsória, mantendo-se as actuais obrigaçoes assumidas (todos os Estados vao ter de enfrentar a sua falência ou enfrentar a sua populaçao com a diminuiçao progressiva da reforma prometida, o aumento da idade para, o aumento dos impostos). E muito mais.

(1) Vejamos por exemplo o caso da imigraçao.

“What are a democracy´s migration policies? (...) assuming no more than self-interest, democratic rulers tendo to maximize current income, which they can appropriate privately, at the expense of capital values, wich they can not appropriate privately. Hence, in accordance with democracy´s inherent egalitarianism of one-man-one-vote, they tend to persue a distinctly egalitarian - nondiscriminatory - emigration and immigration policy.

As far as emigration policy is concerned, this implies that for a democratic ruler it makes litle, if any, difference whether productive or unproductive people, geniuses or bums leave the country. They all have one equal vote. In fact, democratic rulers might well be more concerned about the loss of a bum that that of a productive genius.

While the loss fo the latter would obviously lower the capital value of the country and loss of the former might actually increase it, a democratic ruler does not own the country. In the short run, wich is of the most interest to a democratic ruler, the bum, voting most likely in favor of egalitarian measures, might be more valuable than the productive genius who, as egalitarianism´s prime victim, will more likely vote against the democratic ruler.

For the same reason, quite unlike a king, a democratic ruler undertakes litle to actively expel those people whose presence within the country constitutes a negative externality (human trash which drives individual property values down). In fact, such negative externalities - unproductive parasites, bums, and criminals, are likely to be his most reliable supporters.”

Hans Herman Hoppe in “On Free Immigration and Forced Integration”

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