sexta-feira, 30 de abril de 2004

O poder às Juntas!

A propósito de Maria José Morgado: "a corrupção é um vírus da democracia"

Eu diria que a corrupção não é culpa da democracia em si, mas apenas e tão somente da social-democracia - a tentativa do centralismo democrático gerir propriedade pública.

As empresas também têm problemas de corrupção interna, mas a maioria deles são tratados com descrição e sem escutas telefónicas e ainda assim as empresas são democráticas, têm orgãos eleitos em Assembleia Geral.

O que precisamos é sim de mais propriedade privada e de empresas colectivas de gestão de interesses comuns - grandes condomínios, e onde não for possível (pelo menos para já), uma maior descentralização administrativa que vá até às Juntas de Freguesia - transformando-as em entidades de gestão colectivas.

Estas sim, através de administrações eleitas em Assembleias anuais para aprovação de contas, etc, constituidas pelos proprietários (e residentes com poderes para tal, se assim entendido), devem ter a capacidade de fazer a gestão comum do "bem público", das ruas, segurança, decisão de licenciamento de negócios (como os "nocturnos"), vetar projectos, negociar contrapartidas de projectos, etc.

Precisamos de um nova lei de condomínio que se aplique às Juntas de Freguesia. O processo pode ser gradual, aplicado apenas àquelas que demonstrem por um processo bem definido, a vontade e capacidade de reivindicar competências.

E assim acabaria uma boa parte da corrupção local, os interesses privados teriam de disputar os interesses privados dos proprietários e residentes expressos nas Juntas.

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