quinta-feira, 6 de outubro de 2005

1984

João Miranda fala de1984 e eu falo de totalitarismo democrático.

As Constituições não devem enumerar a que temos direito - os direito naturais são...direitos naturais (se não estiver expresso numa Constituição que existe direito à propriedade isso pode ser interpretado como não havendo direito à propriedade? claro que não...), mas sim o que qualquer poder politico, incluindo o democrático, não tem o direito de fazer.

Isso era o fundamento da Magna Carta, e foi em parte o que a revolução liberal pôs em marcha - limitar o âmbito legislativo (incluindo impostos, declaração de monopólios, etc) do poder político.

Hoje, enumerar direitos a bens e serviços é um exercício de manipulação do conceito de "direito". Ou seja, 1984.

No fim, as Constituições ao criarem uma áurea de legitimidade do regime democrático para tudo decidirem, são o pior veículo do absolutismo estatista. A verdade é que em cada época pensamos saber de onde espreita o perigo totalitário, mas este arranja novas formas de apanhar a sociedade civil desprevenida e depois como disse o grande liberal clássico Goethe "None are so helplessly enslaved as those who mistakenly believe themselves to be free".

E para além disso, existe muito quem tome o gosto para permanecer prsioneiro, porque isso lhe dá uma estranha sensação de liberdade. Como alguém disse, existe quem esteja " livre "de ter de comprar casa, comida, saúde, educação, e outros bens: os presos na cadeia.

Sem comentários:

Enviar um comentário