Diz Tiago Mendes
"O argumento é simples: existem exernalidades positivas, logo, numa lógica de eficiência económica, o óptimo social só será atingido se houver um subsídio à actividade que o gera. Que o CN ache que o estado não se deve preocupar com a eficiência é aceitável. Que o CN negue que existe uma externalidade, isso já me parece pouco aceitável. Eu admiti em cima que a lógica da eficiência não é única. Não percebo bem como é que o CN pretenderá justificar o estado sem passar pelo problema das externalidades (recordo que problemas de bens públicos e free-riding são casos especiais de externalidades). Quanto ao facto do acto ser voluntário e da sociedade reagir, só posso concordar. Haverá sempre reacção a todo e qualquer incentivo. E a escolha é livre. O ponto é que, sendo livre, não engloba nela todos os benefícios que o uso do preservativo acarreta. Nada de especial."
1. Em termos mais gerais, beneficiamos ou não com o bom comportamento dos outros? Devemos subsidiar um bom comportamento em particular? A educação, trabalhar, produzir?
2. Eficiência Económica/ Óptimo Social. O que será isso? Eu sei, o que certos economistas dizem que é para justificar que um processo político implemente medidas coercivas sobre quem não sabe o que é.
(desde que os austriacos com insistência mostraram que as utilidades são ordinais e não cardinais, que sabemos que a única coisa que sabemos é que o julgamento subjectivo consegue ordenar entre diferentes hipóteses, não própriamente medir).
3. Ainda que se soubesse o que isso é - "eficiência económica/ óptimo social2 - de facto, a acção humana não passa por maximizar económicamente as suas escolhas, principalmente quando a "maximização" é imposta, resultando na violação de direitos. Ninguém oferece o seu terreno adjacente a uma fábrica que precisa urgentemente de se expandir - ainda que alguém venha querer provar que a "eficiência social" aumenta, principalmente o seu dono, acompanhado de políticos e especialistas em externalidades.
O máximo de "óptimo social", a querer definir-se, atinge-se quando duas partes realizam uma troca voluntária a um rácio (preço) determinado livremente pelas duas partes. Ora isso inclui os actos voluntários de doacção para...distribuir preservativos. Boa sorte. Se existem externalidades suficientes, a livre associação ou livre exclusão tratam do assunto.
4. E de resto, como podemos saber, se no longo prazo, se a reacção ao problema da Sida numa ordem livre, ou seja, um provável aumento do conservadorismo social voluntário e não imposto, algo só possível porque os custos das decisões são suportados inteiramente pelos intervenientes, não seja em si o máximo "Óptimo Social" possível, ou seja, o melhor resultado , comparando com o subsídio da inalteração comportamental?
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