Lê-se e pasma-se. Mesmo para um gajo do Porto que vive em Lisboa. Em paridade do poder de compra, Lisboa tem um rendimento per capita 56% superior ao do Porto (sendo este, já de si beneficiado em relação a outras zonas do país).
O que podemos concluir? Numa sociedade livre, com impostos e administração central reduzida, as diferenças de rendimento resultam das livres escolhas e capacidade de trabalho das comunidades, e portanto, nada haveria a dizer sobre o assunto.
Num Estado centralizado, com uma das maiores populações de funcionários públicos e similares, concentrados na Grande Lisboa, e que (já provado em outros estudos) beneficiam da maior discrepância de salário médio com o sector privado, comparativamente com outros países mais desenvolvidos, há que tirar algumas ilações.
E para as tirar é preciso ainda refutar de todo, que os funcionários públicos e similares, pagam ou contribuem com impostos. Nada mais falso. Estes sustentam-se exclusivamente dos impostos pagos por quem tem de arranjar formas não coercivas de arranjar receitas, ainda que para isso, obviamente, se possa afirmar que o funcionalismo público trabalhe honestamente e muitos até com enorme dedicação e competência nas tarefas que têm a cargo.
Mas certo é que um dos comentários usuais feitos aqui no burgo alfacinha, é que é esta zona que mais contribui para a riqueza nacional e que isso também é verdade nas estatísticas dos impostos colectados. Ora:
1. Para uma análise de verdade, teríamos de anular todos os supostos impostos pagos pelos funcionários públicos. Suspeito que se conhecermos os resultados, o resto do país ficará talvez em estado de choque. É um estudo que urge fazer.
2. Depois, uma boa razão para parte da actividade económica estar localizada na Grande Lisboa é a facilidade de estar perto do poder político, executivo, legislativo e regulamentar e ainda o judicial.
3. E como o poder aqui se localiza, também é esta a zona, onde as deficiências de infra-estruturas (a todos o níveis) são mais depressa colmatadas.
4. Decisões como o nefasto salário mínimo, tomam-se tendo mais em conta o padrão de nível de vida da Grande Lisboa do que a das necessidades e realidade do resto do país. o Salário Mínimo não devia existir, mas a aplicar-se, devia ser muito mais baixo em zonas mais carenciadas. Como a uniformização é necessária para poder sustentar as políticas sociais, são as comunidades e indivíduos mais carenciados de emprego que são prejudicados pelas políticas das boas intenções.
A verdade é que a luta de classes existe mesmo, mas não a que Marx preconizava. Esta existe sim entre:
1) a nível monetário:
- Os coercivamente "contribuintes" líquidos com uma boa parte da sua riqueza (+ de 50%) produzida e conseguida por meios não coercivos.
- Os receptores líquidos dessa colecta
2) a nível das normas:
- Os que sofrem pela legislação e regulamentação que se intromete no livre comércio - o que inclui, o desemprego provocado pelo salário mínimo e alto nível de impostos sobre o trabalho (IRS e Segurança Social por conta do trabalhador mais empregador).
- Os que beneficiam dessa intromissão (por exemplo: as grandes empresas são as que mais ficam protegidas da concorrência potencial de novos e dinâmicos empresários, uma vez que os impostos, legislação, regulamentação, autorizações administrativas, etc, servem de barreira à entrada à noa concorrência).
Somando tudo isto, quanto do nível de vida apontado, se deve ao natural estado das coisas e quanto se deve a factores coercivamente impostos a todos? E isso não significará uma redistribuição de riqueza a favor dos mais ricos?
Quanto maior é o Estado mais é verdade que este se torna no sistema pelo qual todos vivem à custa de todos, mas onde todos perdem.
Só a diminuição do peso do Estado em geral, conjugada com a descentralização e efectiva autonomia e capacidade concorrencial em termos fiscais e regulamentares poderá restabelecer algum equilíbrio.
Em vez de uma Europa Federalista, precisamos de uma Federação Portuguesa, da qual poderão fazer parte, se assim o desejarem, outros países de língua portuguesa.
Sem comentários:
Enviar um comentário