O "nosso" mar não tem de se tornar propriedade colectiva europeia. Antes que isso aconteça o nosso governo devia urgentemente pensar em:
1. Privatizar os direitos de pesca (por zonas, cardumes, quantidade, tec) a favor dos actuais pescadores portugueses (aplicando o princípio liberal do "homesteading"). Isso implicaria o direito exclusivo a circular nessas zonas para fins comerciais.
2. Passaria a existir um mercado de direitos de pesca, embora fosse prudente que só sejam transmissíveis após um determinado periodo de tempo.
3. Os detentores dos direitos serão os primeiros a vigiar quer as invasões da sua propriedade, quer a conservação das espécies contra actos de poluição.
4. Estes direitos seriam alienáveis a estrangeiros apenas na medida em que os outros países adoptem as mesmas medidas nas suas zonas marítimas.
Sem comentários:
Enviar um comentário