quinta-feira, 2 de outubro de 2003

Jaime Gama no DN

Diz: Referendo à Constituição «é uma paródia democrática»

Concordo consigo. A democracia é uma paródia pela qual todos praticam o acto ilegal de se meter na propriedade dos outros e contratos livremente estabelecidos pelos outros.

O problema é que pode ser uma paródia necessária para recusar que a soberania da minha nação seja vendida por uma elite de presunçosos estatistas. Lembremo-nos o que aconteceu à soberania dos Estados Americanos umas décadas depois de aprovar a sua Constituição Federalista: a imposição da União pela força militar e a negação do direito de Secessão.

E eu concordo consigo. A Constituição Europeia deve ser recusada sem referendo ou com referendo. Mas se fizerem o referendo, este só terá qualquer valor se a Constituição for aprovada por pelo menos 2/3 dos votos.

Ainda assim diria que só a unanimidade poderá alguma vez ter algum valor. Em alternativa poderemos primeiro acordar por unanimidade que se, em referendo x% dos votos forem conseguidos, os restantes irão submeter-se a tal decisão.

E assim fica demonstrada a verdadeira paródia que pode ser a democracia, um meio de decisão usado e abusado, que só faz sentido a uma escala de decisão humana e altamente descentralizada, nunca como meio de decisão universal.

Não à Constituição. Sim a uma Europa de Nações convivendo em livre comércio.

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