sábado, 25 de outubro de 2003

O referendo

Creio que é chegada a altura de tentarmos unir todas as vontades de todos os quadrantes que rejeitam o tratado Constitucional e o conceito de federalismo Europeu. A preservação da soberania é incompatível com o federalismo, como prova a história americana.

O federalismo é um conceito válido para aplicar internamente, na senda de uma real descentralização política e administrativa mantendo-se ao mesmo tempo a unidade da Nação. Quando aplicada externamente, e embora não seja sua intenção, encerra em si os germens de uma centralização supra-nacional progressiva.

Uma das noções que deve ser rejeitada inclui a da necessidade de eleições gerais europeias para um parlamento europeu. Este não tem qualquer função útil a não ser criar uma elite receptiva a sonhos de um Estado Europeu a debitar legislação "democrática" sobre tudo e sobre nada.

A democracia pode ser o menos mau dos sistemas, mas para assim ser, tem de preservar uma escala humana e aplicada em grupos separados com alguma homogeneidade cultural, étnica, religiosa, etc. Para entender isto temos de imaginar que raio de validade teria uma democracia mundial - será que os “global democrats” pelo fim da história conseguem defender que as escolhas saídas de referendos mundiais são legítimas?

Se o tratado for aprovado, o passo até impostos europeus e uma defesa interna e externa europeia, é pequeno, altura em que quem quiser afastar-se será já considerado um perigoso separatista e fomentador de terrorismo nacionalista e obviamente um acto anti-constitucional contra o qual o exército europeu terá legitimidade para combater. Tipo, uma força de intervenção (ocupação) europeia, constituída por espanhóis e alemães, para preservar a ordem constitucional (a europeia, claro) na nossa pátria Lusitana.

Não sou eu que sou pessimista, é a história que o é. Não foi o federalismo alemão, ao unir as centenas de pequenas regiões e estados autónomos que permitiu que o Kaiser ambicionasse a um Império como o Britânico e o Francês? Não foi a "Guerra Civil" americana a prova de que uma Federação cria uma elite centralista que mais tarde tende a negar o Direito de Secessão?

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