domingo, 22 de janeiro de 2006

República e Cesarismo

"No seu último livro, The Powers of War and Peace: The Constitution and Foreign Affairs after 9/11, Yoo avança um pouco mais na sua argumentação a favor do fortalecimento dos poderes presidenciais, defendendo que o Presidente tem autoridade suficiente para unilateralmente iniciar guerras sem o acordo do Congresso, bem como para interpretar, ratificar, recusar ou violar tratados internacionais, se essa for a melhor decisão para proteger os interesses americanos (e que é o caso quando o Presidente declara guerra ao terrorismo).

A visão de Yoo do alargamento dos poderes presidenciais implica, inevitavelmente, a revisão das competências e atribuições do Congresso. O académico retira ao ramo legislativo quase todo o protagonismo em termos de política externa, considerando que as suas capacidades se esgotam na produção e aplicação de legislação em assuntos domésticos e na apropriação do orçamento federal.

As suas visões - imediatamente apadrinhadas pelos grupos conservadores - resultam de uma interpretação da Constituição do ponto de vista da sua "intenção original"; num jogo de palavras, John Yoo defende que onde os fundadores da nação escreveram que o Congresso tinha autoridade para "declarar a guerra", se referiam a uma mera formalidade processual destinada a confirmar o direito do poder executivo de "iniciar a guerra"."



PS: A cada eleição presidencial que passa, mais monárquico me torno. Curioso com as repúblicas procuravam justificar-se com a necessidade de retirar os poderes de fazer guerra (isto é, das comparativamente inócuas disputas monárquicas).

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