quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

A oportunidade das Presidenciais

Chegou a minha vez de comentar as presidenciais.

O que me parece é que o PSD e CDS/PP não têm nada a perder nesta legislatura Sócrates-Cavaco.

O único caminho racional é empurrar o tom reformista, antecipando-se a Sócrates e criticando as meias reformas. O tema principal seria o princípio da subsidariedade do Estado-Social, com a adopção do conceito de pensões de reforma e subsídio de desemprego minimalistas (salário mínimo?), assim como o sector público da educação e saúde pública deve assumir a sua justificação como prestador de serviços dos menores rendimentos. Tudo isso permitiria o tal choque fiscal. E não esquecer a continuação do projecto inicial das comunidades municipais.

Quanto aos liberais, a minha tese é que devem teimar na reforma do sistema:

- A adopção da taxa única de impostos (IRS, IVA, IRC) como forma de racionalizar o debate político no lado da receita.

- A defesa da tal segurança social mínima por um lado (o sistema compulsivo destina-se apenas a um pensão de reforma e subsídio de desemprego num valor próximo do salário mínimo), adoptando-se desde já o princípio da distribuição (proporcional à contribuição acumulada) da receita pelos beneficiários.

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