quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

Segurança Social - mudança de paradigma

A mudança de paradigma (necessidade referida por CAA ontem na RTPN) da Segurança Social só pode passar pelo sistema assumir um carácter de subsidariedade:

* O Subsídio de Desemprego e a Pensão de Reforma passa a cobrir apenas um valor equivalente ao Salário Mínimo (este, aliás devia ser abolido).

* Com isso é possível baixar significativamente a taxa de segurança social (34,75%), aumentado o rendimento líquido disponivel (entre 10% a 20%?)

* Deve ser abandonado o conceito de "Privatização da Segurança Social". Não faz sentido manter um sistema compulsório de poupança o qual com toda a certeza seria altamente regulamentado, e que ainda por cima, "fornece" argumentos aos anti-reformistas do tipo, "os grandes interesses privados" (dos Bancos, etc).

* o problema da transição devia passar pela diminuição gradual da taxa da segurança social e aumento da idade de reforma, dividindo-se a receita em cada orçamento pelos beneficiários segundo o peso relativo da sua contribuição acumulada e tendo como mínimo o tal valor de salário mínimo. À medida que a receita vai baixando (com a diminuição gradual da taxa de segurança social), cada vez mais beneficiários passam a cair no tal "floor" de uma pensão de reforma equivalente ao Salário Mínimo até que no momento final da transição, todos os beneficiários ficam dentro desse regime.

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