Estratégia Liberal dentro do sistema

Propor mudanças no "sistema" que ao menos ajudem a clarificar o processo político de decisão e a sua percepção à população que vota.

Por aí passam duas propostas já feitas aqui anteriormente:

1. A Taxa Única de Impostos para o IRS, IVA e IRC

a qual permite simplificar as opções no lado da receita (e sobra mais tempo para discutir o lado da despesa)

Usando como ponto de partida 20%, devem os propostas optar por 21% ou 19%, etc. Claro que em si, a proposta implica já uma tarefa de Hércules que é a redução da taxa máxima de IRS para 20%. Mas esta é já a taxa usada para retenção em diversos rendimentos, como juros, etc.

2. Segurança Social: Sistema de Pensão de Reforma Auto-Sustentado

Beneficiários: Em vez da pensão de reforma ser fixada segundo um cálculo pré-determinado que vai mudando periodicamente à medida que o pânico se vai instalando quanto à sustentabilidade, os descontos realizados definiriam uma percentagem de um "bolo" de receita total (dentro dos beneficiários existentes a cada momento, o montante absoluto descontado por cada, definiria um peso relativo, sendo que a soma de todos os pesos relativos daria 100%).

Receita: Em cada ano, a receita é X. Esse X será repartido pelos beneficiários segundo o seu peso relativo (que vai mudando com as mudanças na população beneficiária).

Contribuintes: A taxa de contribuição é decidida a cada momento pelo sistema político, e deve passar a ser formalmente paga pelo trabalhador em vez da ficção da existência de uma parte descontada pelo trabalhador e outra por parte da empresa (somando cerca de [adenda ] 34,75%!!).

Conclusão:

1. O sistema é auto-sustentável por definição.

2. O valor concreto da Pensão de Reforma vai sofrendo alterações conforme as variações no peso relativo de cada beneficiário.

3. A receita anual vai aumentado ou diminuindo conforme a colecta efectiva em cada ano: da saúde económica e da taxa de segurança social decidida a cada momento.

Vantagens:

A massa votante percebe que pode aumentar ou diminuir a taxa da segurança social, mas onde:

- qualquer aumento da taxa tem repercussão imediata positiva nos beneficiários e negativa nos contribuintes

- qualquer diminuição da taxa tem repercussão imediata positiva nos contribuintes e negativa nos beneficiários

- os contribuintes têm consciência do redistribuição inter-geracional

- os beneficários da sua dependência da boa vontade dos contribuintes: fica bem claro, o conflito de interesses da democracia num Estado Social, quando os votantes têm algo a dizer sobre o montante dos seus próprios benefícios, cujos efeitos recaiem nos outros.