Pensões

Via Insurgente

Diário de Notícias: "Limitar o valor das pensões pagas pelo sistema público a um salário mínimo e tornar obrigatória para todos, ricos e pobres, e de forma imediata, a contribuição de 6% para o sistema público e de 5,5% para o privado é a solução defendida num estudo de António Duarte, economista do Banco Português de Negócios, e Marco Ferreira, jurista, para resolver o problema da sustentabilidade da Segurança Social."

A solução de vir a limitar o sistema público e compulsório ao salário mínimo é o menos mau dos caminhos possíveis e foi já aqui proposto diversas vezes. Não vejo é razão para existir a obrigatoriedade de descontos adicionais para sistemas privados. Esse deve ser um assunto ... privado.

Quanto ao financiamento do valor do salário mínimo, mais vale assumir que tem de resultar da transferência directa dos contribuintes do sistema a cada momento.

Assente este princípio, o problema seguinte é o do período de transição.