Um das razões evocadas por Bismarck para a introdução do Estado Social, foi a de que as pessoas se estavam a tornar demasiado livres, demasiado separadas e independentes do interesse do Estado.
Transformar a pessoa num "Cidadão", e a comunidade num "Estado" foi a pretensão do Estado Moderno.
A Segurança Social, com a sua lógica universal, foi o meio de tornar a pessoa refém do Estado, por um lado, "libertando-o" dos deveres como pessoa (ser produtiva, ser saudável, sustentar-se, precaver o futuro) inserida numa comunidade concreta, para se transformar no cidadão, obediente e subserviente, sempre com um sentimento de culpa por não servir ainda mais o Estado. Fascismo, Comunismo ou Social-democracia comungam todos da anulação da pessoa / comunidade.
O centralismo democrático e o voto universal, o mecanismo que legitima uma acção progressiva de escravatura voluntária (porque tudo o que o Estado faz, somos nós que o fazemos a nós próprios)
As duas Guerras Mundiais, os eventos que destruiram as barreiras da tradição e costume contra o crescimento do Estado (apesar de terem sido as próprias elites do Estado a cometerem todos os erros e mais alguns para o seu inicio e fim desastroso).
E assim chegamos ao Cidadão (foi na Revolução Francesa que as pessoa se começaram a tratar por cidadão), o bom Cidadão, o pagador de impostos, ainda melhor a criar mais impostos, e ainda melhor a estender a sua distribuição (pobres, não pobres, empresas, intelectuais, arte, etc).
A pergunta para quem gosta da liberdade é, o que fazer quando as pessoas querem ser escravas, como nos libertamos de quem quer ser escravo?
A única resposta possível é os amantes da liberdade reivindicarem o seu espaço livre usando a própria democracia através da:
1. Descentralização
2. Federalismo interno (autonomia)
3. Secessão (desde que a sua possibilidade esteja prevista constitucionalmente, como na Constituição do Lichestein - logo no 4º artigo, é o bastante para prevenir e conter o Estado Central).
Mas a Segurança Social levanta problemas técnicos graves. Se uma região pretender acabar com a Segurança Social, é obrigado ou a renunciar aos direitos adquiridos ou a conseguir um forma de compensação pelos "descontos" já realizados.
Esta uma das razões porque deve ser urgente acabar com o conceito universal da Segurança Social, reduzindo quer o sistema de pensões quer de subsídio de desemprego a um valor próximo do salário mínimo.
Dentro do actual sistema, uma forma de as pessoas se aperceberem do perigo que enfrentam como actual sistema e ao mesmo torná-lo por definição sustentável (não sei se isso em si seja bom...) seria:
Beneficiários:
Em vez da pensão de reforma ser fixada segundo um cálculo pré-determinado que vai mudando periodicamente à medida que o pânico se vai instalando quanto à sustentabilidade, os descontos realizados definiriam uma percentagem de um bolo total (dentro dos beneficiários a cada momento, o montante descontado por cada, definiria um peso relativo, sendo que a soma de todos os pesos relativos daria 100%).
Receita:
Em cada ano, a receita da Segurança Social para pensão de reformas é X. Esse X seria repartido pelos beneficiários segundo o seu peso relativo (que vai mudando com as mudanças da população beneficiária).
Conclusão:
1. O sistema é auto-sustentável por definição.
2. O valor concreto da Pensão de Reforma vai sofrendo alterações conforme as variações no peso relativo de cada benecifiário e da receita anual.
3. A receita anual vai aumentado ou diminuindo com as contribuições e a taxa de segurança social decidida a cada momento.
Vantagens:
A massa votante percebe que pode aumentar ou diminuir a taxa da segurança social, mas onde:
- qualquer aumento da taxa tem repercussão imediata positiva nos beneficiários e negativa nos contribuintes
- qualquer diminuição da taxa tem repercussão imediata positiva nos contribuintes e negativa nos beneficiários
A democracia é assim "aprofundada":
- os contribuintes têm consciência do redistribuição inter-geracional
- os beneficários da sua dependência da boa vontade dos contribuintes
- fica bem claro, o conflito de interesses da democracia num Estado Social, quando os votantes têm algo a dizer sobre o montante dos seus próprios benefícios, cujos efeitos recaiem nos outros.
PS: Quer a proposta da Taxa Única de Impostos, quer esta proposta de Segurança Social auto-sustentável destina-se a pelo menos melhorar o mecanismo de decisão democrático dentro do paradigma da social-democracia.A sua força é que existem poucos motivos para ser recusada, já que sendo recusada, fica provado que o "Sistema" pretende esconder a transparência das decisões.
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