Adopção e a imposição moral

Blair to unveil new plans in gay adoption row

“How do we protect the principle of ending discrimination against gay people and at the same time protect those vulnerable children who at the present time are being placed through, and after-care provided by, Catholic agencies, who everyone accepts do a great job with some of the most disturbed youngsters?”

The retreat was confirmed yesterday by Alan Johnson, the Education Secretary and one of the leading opponents of plans to give Catholic agencies an opt-out.

Asked if Mr Blair supported special treatment for faith-based agencies, Mr Johnson told the BBC: “I don’t think the Prime Minister is in favour of an exemption.”

He added: “I’ve never seen the case for an exemption. To me this is legislation to prevent discrimination on the grounds of sexual orientation and you cannot do that and at the same time allow discrimination in one area.”

Notas:

1. O processo de adopção no seu sentido mais natural é um meio pelo qual aos pais transferem uma responsabilidade de bem cuidar de uma criança de que são os primeiros e únicos responsáveis (nem que seja pelo acto de abandono, onde a primeira pessoa ou entidade que toma a iniciativa de cuidar da criança passa desde logo a assumir os deveres e ter os direitos inerentes)

2. Quando essa responsabilidade é tranferida, o receptor voluntário dessa responsabilidade tem a mesma soberania que era antes atribuída aos pais.

3. Por isso, tal como os pais têm o direito natural a transferir a responsabilidade inerente ao seu estatuto de tutor com base nos seus critérios individuais intímos (compostas mesmo que inconscientemente por considerações étnicas, religiosas, morais, de classe económicas, etc), o novo receptor da criança (seja uma instituição da ICAR ou um qualquer OPUSGay) tem todo o direito e mais algum de proceder por sua vez a uma trasferência dessa responsabilidade com base nos seus próprios critérios.

4. Assim, já é suficientemte mau que no processo de adopção estejam presentes numerosas entidades do Estado (e toda a complexidade e morosidade introduzida no sistema) que vão aplicar a habitual visão "neutral" (nunca é neutral, ser neutral é ter uma moralidade), mas o que é inconcebível de todo é que:

As entidades privadas que prestam voluntáriamente esse serviço, o de assumir a responsabilidade da criança, mesmo que temporáriamente, com vista a transferir naquelas condições que julga as mais adequadas segundo o seu próprio julgamento livre, sejam obrigadas de forma compulsória por comando polítco, a obedecer aos critérios morais do centralismo democrático.

5. Assim, não deve existir qualquer medida especial em relaçao à ICAR, o que deve saber-se à partida, é que qualquer entidade que assuma a criança tem o direito a aplicar o critério que bem entender, tal como os próprios pais o deviam poder fazer de qualquer forma.