sexta-feira, 5 de janeiro de 2007

A função empresarial , o lucro "acima do normal" e os reguladores sectoriais

What Jobs told me on the iPhone: But as Apple's then vice-president of hardware, Jon Rubenstein, once told me: "Customers do not know what they want to buy. We have to tell them."

A Inovação não se faz por consenso. Os grandes novos produtos não aparecem com estudos de preferências de consumidores. A função empresarial é sim descobrir o que os próprios consumidores ainda não sabem que vão desejar.

É descobrir produtos cujo custo de produção é inferior ao preço a que as pessoas voluntáriamente estarão dispostas a gastar nele. È uma espécie de adivinho com capacidade de gestão. Mas a função "adivinhar" não é passível de ser aprendida ou ensinada. Por isso, muitos empresários têm relativa pouca instrução formal em relação aos gestores que ele próprio contrata.

E só assim aparecem os "lucros acima do normal". Um estado transitório até que a concorrência, que na ausência de barreiras á entrada (erguidas pelo Estado), aumenta os custos (a procura dos factores de produção sobe) e diminui os preços do produto final similares, baixando assim o "lucro" até que este corresponda à taxa de juro "normal" (ajustada à incerteza). Na verdade, neste ponto, em termos económicos, não existe lucro sequer.

Todos os outros "lucros acima do normal" se devem apenas ao intervencionismo (barreiras à entrada e saída).

Os reguladores sectoriais, irónicamente, passaram a pretender fazer de adivinhos de uma situação teórica de concorrência perfeita, intervindo por regulação e até impondo todo o tipo de "remédios" violentos (ataques directos ao direito de propriedade).

Não é demais sublinhar que os pressupostos de concorrência perfeita, a existirem, são compatíveis com o ... Comunismo. Esse é o paradoxo, "concorrência perfeita" e "planeamento central" estão bem um para o outro. Se a informação fosse perfeita, podia ser o planeamento central a tomar conta da economia. Mas não é.

O Capitalismo é necessário à civilização por causa da incerteza da realidade. A acção humana é caracterizada por escolhas perante recurssos escassos. Isso torna o Direito de Propriedade a única regra ética capaz de desenvolvimento sem conflitos porque só os preços (resultado da negociação livre entre dois proprietários qeu detêm a capacidade de não efectuar a transacção) conseguem gerar indicações e sinais à função empresarial. O adivinho necessita de preços para se pôr a adivinhar.

Mas os reguladores gostam muito de usar o paradigma de "concorrência perfeita" como referência para o seu intervencionismo Na verdade, a principal jutificação para a acção de um regulador devia ser a todo o momento fazer desaparecer toda e qualquer barreira estatista à entrada e saída de concorrentes.

Mas isso não fazem, não podem também porque teriam de acabar com muitos minstérios. Além disso, a sua acção intervencionista tenta impôr um resultado final de concorrência perfeita, atropelando direitos contratuais e de propriedade, intervindo na livre formação de preços e reduzindo assim a capacidade da sociedade civil desenvolver a função empresarial.

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